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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº. 2564/2020, que institui o Piso Salarial e a Jornada de 30 horas semanais aos profissionais da área de Enfermagem.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996.

Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, apoio para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 024-GP/2021, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2022, a ser realizada em 15/06/2021, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com transmissão na página da Rede Social da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1º e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor JOSÉ BRASILEIRO UCHÔA, pelos relevantes serviços públicos no Município de Nova Mamoré em comemoração aos 33 Anos de Político-Administrativa deste Município. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Esta CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO, tem por finalidade dar reconhecimento aos relevantes serviços públicos ao Senhor José Brasileiro Uchôa. Prefeito por 03 (três) mandatos e 01 (um) de Vice-Prefeito.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2o e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor VICENTE DE PAULA BATISTA RODRIGUES, pelos relevantes serviços públicos no Município de Nova Mamoré em comemoração aos 33 Anos de Político-Administrativa deste Município. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Esta CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO, tem por finalidade dar reconhecimento aos relevantes serviços públicos ao Senhor Vicente de Paula Batista Rodrigues. Médico e ex-Prefeito (1997/2000).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder executivo do Município de Nova Mamoré quanto ao cumprimento da Lei n°. 1.350 - GP de 13 de junho de 2018, que estabelece em seu artigo 1º que “Seja incluído a partir da entrada em vigor da presente lei, no rol de nomes das placas inaugurativas, de obras do município, os nomes dos vereadores da Legislatura atual, na data da inauguração da obra”.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme artigo 141 §1° e 2o e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis à Senhora SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS, pelos relevantes serviços públicos no Estado de Rondônia e no Município de Nova Mamoré-RO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor DR. WELISON NUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços públicos no Estado de Rondônia e no Município de Nova Mamoré-RO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor CLAUDIONOR LEMES DA ROCHA, pelos relevantes serviços públicos prestados no Município de Nova Mamoré-RO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor ACIR MARCOS GURGACZ, pelos relevantes serviços públicos prestados ao Estado de Rondônia e ao Município de Nova Mamoré-RO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Moção de Aplausos”, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis “ Aos 60 Anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu”.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que submeta ao Plenário desta Câmara Municipal o presente Requerimento de Concessão de “Moção de Aplausos”, conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Senhor Dejalma Pereira da Costa.

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (duas) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho – RO, para juntamente com o Vereador Nilson Alves de Souza (Abílio) do Partido: Patriota, participar de reunião no dia 23/02/2021 no Gabinete do Deputado Estadual Ezequiel Neiva para tratar de recursos de emendas parlamentar para a aquisição de Tubos ármcos para substituições das pontes em madeiras nas linhas vicinais do município de Nova Mamoré; Reunião no dia 24/02/2021 com o Engenheiro do DER sobre pontos de alagamentos na rua C; Reunião no dia 24/02/2021 na Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, com o Senhor Evandro Padovani - Secretário de Estado da Agricultura, para tratar da disponibilização de maquinários agrícolas para o Município de Nova Mamoré/RO. A viagem será realizada no dia 23 e 24- feve

Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (duas) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho – RO, para juntamente com o Vereador Jair Alves de Oliveira do Partido: Patriota, participar de reunião no dia 23/02/2021 no Gabinete do Deputado Estadual Ezequiel Neiva para tratar de recursos de emendas parlamentar para a aquisição de Tubos ármicos para substituições das pontes em madeiras nas linhas vicinais do município de Nova Mamoré; Reunião no dia 24/02/2021 com o Engenheiro do DER sobre pontos de alagamentos na rua C; Reunião no dia 24/02/2021 na Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, com o Senhor Evandro Padovani - Secretário de Estado da Agricultura, para tratar da disponibilização de maquinários agrícolas para o Município de Nova Mamoré/RO. A viagem será realizada no dia 23 e 24 de fevereiro de 2021.

Senhora Chefe de Gabinete, Solicito de Vossa Senhoria, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (DUAS) diárias em meu nome, para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, para ir juntamente com o Prefeito Municipal nos seguintes locais: na Associação Rondoniense de Municípios - AROM, para tratar sobre o alinhamento dos projetos de recuperação das estradas vicinais de Nova Mamoré/RO. Na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, reunião com o Sr. João Marcos de Siqueira, Superintendente Estadual, para tratar sobre a disponibilização de recursos para tender a população referente a saneamento básico. Na Prefeitura Municipal de Porto Velho, com o Prefeito Sr. Hildon Chaves, para tratar sobre a responsabilidade em recuperação das estradas vicinais que tem parte que pertence a Nova Mamoré/RO e a outra parte pertence ao município de Porto Velho/RO. Nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2021.

Senhora Chefe de Gabinete, Solicito de Vossa Senhoria, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (DUAS) diárias em meu nome, para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, para ir juntamente com o Prefeito Municipal nos seguintes locais: na Associação Rondoniense de Municípios - AROM, para tratar sobre o alinhamento dos projetos de recuperação das estradas vicinais de Nova Mamoré/RO. Na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, reunião com o Sr. João Marcos de Siqueira, Superintendente Estadual, para tratar sobre a disponibilização de recursos para tender a população referente a saneamento básico. Na Prefeitura Municipal de Porto Velho, com o Prefeito Sr. Hildon Chaves, para tratar sobre a responsabilidade em recuperação das estradas vicinais que tem parte que pertence a Nova Mamoré/RO e a outra parte pertence ao município de Porto Velho/RO. Nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2021.

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (duas) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho - RO, para me reunir com o Sr. Evandro Padovani, Secretário de Estado da Agricultura, para a debater a inclusão de novos agricultores no programa de distribuição de calcário, bem como discutir a viabilidade de disponibilização de implementos agrícolas por de parceria entre Secretaria de Estado e associações; Reunião com o Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho e o Programa Estadual de Controle da Malária/PECM RO, para tratar da pactuação entre os municípios de Nova Mamoré e Porto Velho para a criação de um laboratório para diagnostico de malária no Assentamento Tiago. A viagem será realizada no dia 23 e 24 de março de 2021.

Senhora Chefe de Gabinete, Solicito de Vossa Senhoria, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 01 (uma) diária em meu nome, para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, para me deslocar até o município de Porto Velho/RO, visando me reunir com o Sr. Michel Moreira do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para construção de mecanismo que viabilize o atendimento dos jovens do município de Nova Mamoré, por meio de diversos programas, dentre eles o de aprendizagem e o estágio de estudantes, possibilitando aos adolescentes e jovens uma formação integral, ingressando-os ao mundo do trabalho; e também me reunir com equipe técnica no gabinete do Deputado Estadual LAZARO APARECIDO DOBRI- PT, para dialogar acerca da destinação de Emenda parlamentar ao Município de Nova Mamoré/TO. No dia 25 de março de 2021.

Senhora Chefe de Gabinete, Solicito de Vossa Senhoria, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 01 (uma) diária em meu nome, para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, visando efetuar articulação junto a bancada de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia devido estar em pauta o PLC 080/2020 que tem por objeto “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar n° 633, de 13 setembro de 2011, bem como a Lei n° 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências”, esta matéria afeta diretamente a vida da população do Município de Nova Mamoré em especial a população

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 01 (uma) diária, conforme o Parágrafo único do Art. 7o da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome, para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, visando efetuar articulação junto a bancada de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia devido estar em pauta o PLC 080/2020 que tem por objeto “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará- Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar n° 633, de 13 setembro de 2011, bem como a Lei n° 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências”.

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 01 (uma) diária, conforme o Parágrafo único do Art. 7o da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome, para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, visando me reunir com a Deputada Estadual Cássia da Muleta, no dia 20/042021 no Gabinete da Deputada Estadual Cássia da Muleta, para tratar de recurso de Emenda Parlamentar para aquisição materiais para promover a iluminação pública no Distrito de Jacinópolis, bem como pleitear também, recurso para uma Retroescavadeira para a patrulha mecanizada da secretaria de obras de Nova Mamoré/RO. Dia 20 de abril de 2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (diárias) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7o da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho-RO, nos dias 30 e 31/03/2021, para participar do curso de CAPACITAÇÃO EM DEFESA CIVIL em três módulos: 1°módulo: presencial, 2°módulo: plataforma virtual, 3°módulo: estágio básico de defesa civil. Ter pessoas capacitadas em Defesa Civil é de suma importância para o nosso município, haja vista, caso ocorra algum desastre a ajuda ao município normalmente é externa e demora a chegar, é imprescindível que a comunidade e a Gestão Municipal estejam conscientes da importância desse curso que visa sempre a segurança da coletividade. A viagem será realizada no dia 30 e 31 de março de 2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 01 (uma) diária, conforme o Parágrafo único do Art. 7o da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome, para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, visando efetuar articulação junto a bancada de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia devido estar em pauta o PLC 080/2020 que tem por objeto “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará- Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar n° 633, de 13 setembro de 2011, bem como a Lei n° 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências”.

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 01 (UMA) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho - RO, Participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual NEIDSON DE BARROS SOARES - PMN, para tratar de recursos de emendas parlamentar a ser destinada em benefício do município de Nova Mamoré; Reunião na Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, com o Senhor Evandro Padovani - Secretário de Estado da Agricultura, para tratar da disponibilização de recursos para atender aos produtores rurais do Município de Nova Mamoré/RO; Reunião no Gabinete do Deputado Estadual MARCELO CRUZ DA SILVA - PATRIOTA, para tratar de recursos de emendas parlamentar a ser destinada em benefício do município de Nova Mamoré. A viagem será realizada no dia 23 de fevereiro de 2021.

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (duas) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho - RO, para me reunir com o Sr. Marcílio Leite Lopes, Secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental, para tratar sobre a autorização ambiental para a retira de cascalho na linha D”; Reunião com o Sr. Evandro Padovani, Secretário de Estado da Agricultura, para a entrega de máquina agrícola e debater sobre as ações da Secretaria de estado da Agricultura para Nova Mamoré em 2021; Reunião com o Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho e o Programa Estadual de Controle da Malária/PECM RO, para tratar da pactuação entre os municípios de Nova Mamoré e Porto Velho para a criação de um laboratório para diagnostico de malária no Assentamento Tiago.

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (duas) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, para que no dia 06/04/2021 as 18h00 possa participar da reunião da CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visando acompanhar a apresentação do Relatório do PLC 080/2020 com o relator Deputado JEAN OLIVEIRA e no dia 07/04/2021 realizar articulação junto a bancada de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia devido estar em pauta o PLC 080/2020 que tem por objeto “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (diárias) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho-RO, nos dias 30 e 31/03/2021, para ir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO, tratar sobre a tramitação do processo n°1801/01161/2016 que inversa sobre o novo cemitério público de Nova Mamoré-RO. Irei também, no dia 31/03/2021 participar de uma reunião no escritório parlamentar do Deputado Jean Oliveira discutir a destinação de Emendas Parlamentares para Nova Mamoré no exercício de 2021. A viagem será realizada no dia 30 e 31 de março de 2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (diárias) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, para que no dia 06/04/2021 as 18h00 possa participar da reunião da CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visando acompanhar a apresentação do Relatório do PLC 080/2020 com o relator Deputado JEAN OLIVEIRA e no dia 07/04/2021 realizar articulação junto a bancada de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia devido estar em pauta o PLC 080/2020 que tem por objeto “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro

Excelentíssimo Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (duas) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, para que no dia 20/04/2021, possa participar de Reunião com deputado Estadual IZEQUIEL NEIVA DE CARVALHO - PTB, visando que o mesmo possa acompanhar a apresentação de termo de Cooperação acerca do Patrolamento de estradas na Linha 29 B , 55,5 km de extensão, a ser entregue ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER-RO, visando sua análise e no dia no dia 22/04/2021, possa me reunir com o diretor geral da Escola do Legislativo de Rondônia, mantida pela Assembleia Legislativa, Sr. Fabio Ribeiro Menna, sobre o Projeto Itinerário nas Câmara dos Vereadores, visando buscar apoio para a disponibilização de curso em EAD para o município.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 01 (uma) diária, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho - RO, juntamente com o Vice Prefeito: Sérgio Bermont Partido: Podemos, participar de reunião no dia 31/03/2021 no Gabinete do Deputado Estadual Alex Redano para tratar de recursos de emenda parlamentar para a infraestrutura de estradas vicinais em Nova Mamoré-RO. Buscar também, apoio do mesmo para a aquisição de uma retro escavadeira para o município e Asfalto para os Distritos de Jacinópolis e Nova Dimensão através de Emenda Parlamentar. A viagem será realizada no dia 31 de março de 2021.

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (duas) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho - RO, para me reunir com o Sr. Evandro Padovani, Secretário de Estado da Agricultura, para a debater a inclusão de novos agricultores no programa de distribuição de calcário, bem como discutir a viabilidade de disponibilização de implementos agrícolas por de parceria entre Secretaria de Estado e associações; Reunião com o Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho e o Programa Estadual de Controle da Malária/PECM RO, para tratar da pactuação entre os municípios de Nova Mamoré e Porto Velho para a criação de um laboratório para diagnostico de malária no Assentamento Tiago. A viagem será realizada no dia 23 e 24 de março de 2021.

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (duas) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, para que no dia 06/04/2021 as 18h00 possa participar da reunião da CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visando acompanhar a apresentação do Relatório do PLC 080/2020 com o relator Deputado JEAN OLIVEIRA e no dia 07/04/2021 realizar articulação junto a bancada de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia devido estar em pauta o PLC 080/2020 que tem por objeto “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro.

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (duas) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, para que no dia 06/04/2021 as 18h00 possa participar da reunião da CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visando acompanhar a apresentação do Relatório do PLC 080/2020 com o relator Deputado JEAN OLIVEIRA e no dia 07/04/2021 realizar articulação junto a bancada de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia devido estar em pauta o PLC 080/2020 que tem por objeto “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro.

Memorando n° 004/GV/NAS/2021 Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 01 (uma) diária, conforme o Parágrafo único do Art. 7o da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, para que no dia 20/04/2021 participe de Reunião com deputado Estadual IZEQUIEL NEIVA DE CARVALHO - PTB, visando que o mesmo possa acompanhar a apresentação de termo de Cooperação acerca do Patrolamento de estradas na Linha 29 B , 55,5 km de extensão, a ser entregue ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER-RO, visando sua análise. A viagem será realizada nos dias 20 de abril de 2021.

Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 02 (duas) diárias, conforme o Parágrafo único do Art. 7° da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome, para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, no dia 27/04/2021 me reunir com o Deputado Estadual LAZARO APARECIDO DOBRI e sua equipe técnica para tratar da disponibilização de emenda parlamentar visando atendimento do Município de Nova Mamoré/RO, e tratar ainda da instalação de unidade do corpo de Bombeiro no município de Nova Mamoré/RO; e no dia 28 de abril de 2021, às 09h00 horas participar de reunião com o Sr. Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, para tratar da situação referente a Escola Salomão Silva, localizada no município de Nova Mamoré/RO, que sofreu sérios danos com os temporais no ano de 2020, e faz se necessário averiguação quanto ao processo de recuperação e reconstrução em andamento na referida Secretaria de Estado;

Senhor Presidente, Solicito de Vossa Excelência, seus bons préstimos em autorizar o setor competente a disponibilizar recursos na ordem de 01 (uma) diária, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da Lei 1.261/CMNM/2017, em meu nome para me deslocar até o Município de Porto Velho/RO, visando efetuar articulação junto a bancada de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia devido estar em pauta o PLC 080/2020 que tem por objeto “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará- Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar n° 633, de 13 setembro de 2011, bem como a Lei n° 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências”.