Matérias da Ordem do Dia (28ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO n° 039

Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE que seja providenciado com a máxima urgência possível a instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas e bairros em todas as ruas da cidade e dos distritos, bem como a instalação de placas de identificação nas entradas de todas as linhas rurais com os devidos nomes.

INDICAÇÃO nº 040
Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE que promova a iniciativa de enviar a esta Câmara Municipal o projeto de lei de criação do Museu Histórico Cultural do Município de Nova Mamoré, conforme anteprojeto que apresento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder executivo do Município de Nova Mamoré quanto ao cumprimento da Lei n°. 1.350 - GP de 13 de junho de 2018, que estabelece em seu artigo 1º que “Seja incluído a partir da entrada em vigor da presente lei, no rol de nomes das placas inaugurativas, de obras do município, os nomes dos vereadores da Legislatura atual, na data da inauguração da obra”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no
Orçamento Vigente.”

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme artigo 141 §1° e 2o e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis à Senhora SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS, pelos relevantes serviços públicos no Estado de Rondônia e no Município de Nova Mamoré-RO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor DR. WELISON NUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços públicos no Estado de Rondônia e no Município de Nova Mamoré-RO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor CLAUDIONOR LEMES DA ROCHA, pelos relevantes serviços públicos prestados no Município de Nova Mamoré-RO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor ACIR MARCOS GURGACZ, pelos relevantes serviços públicos prestados ao Estado de Rondônia e ao Município de Nova Mamoré-RO.