SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 06/09/2021 - 19:00

Encerramento: 06/09/2021 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=IDpQjZTJd4Y

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMAREGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 30 de agosto de 2021.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 - Decreto nº 6384-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal;

II.2.2 - Decreto nº 6385-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal;

II.2.3 – Decreto nº 6386-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal;

II.2.4 – Ofício nº 509-GP/2021 – referente ao Decreto nº 6369-GP/2021.

II.2.5 – Edital de Convocação nº 006/2021;

II.2.6 – Edital de Convocação nº 007/2021;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação nº 039, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

V.2 - Indicação nº 040, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

V.3 – Requerimento nº 006/2021, de autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa;

V.4 – Mensagem nº 068-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 068-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal;

V.5 – Requerimento nº 007/2021, de autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva;

V.6 – Requerimento nº 008/2021, de autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva;

V.7 – Requerimento nº 009/2021, de autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva;

V.8 – Requerimento nº 010/2021, de autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva;

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadore:	V.1 – Indicação nº 039, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;	V.2 – Indicação nº 040, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;	V.3 – Requerimento nº 006/2021, de autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa;
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadore:	V.4 – Mensagem nº 068-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 068-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal.	V.5 - Requerimento nº 007/2021, de autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva;	V.6 – Requerimento nº 008/2021, de autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva;
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadore:	V.7 – Requerimento nº 009/2021, de autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva;	V.8 – Requerimento nº 010/2021, de autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva;
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) – ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 06 de setembro de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 27 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Processo: 27/2021	"Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 30 de agosto de 2021”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - DECRETO EXECUTIVO nº 65 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 6.384/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente. ”	Matéria lida Obs.: Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
3 - DECRETO EXECUTIVO nº 66 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 6.385/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente. ”	Matéria lida Obs.: Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
4 - DECRETO EXECUTIVO nº 67 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 6.386/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente. ”	Matéria lida Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CÉLIO BRITO

1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

3º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

4 - ABÍLIO BAIANO

1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte, do presidente vereador André Luiz Baier

5 - JAIR DA 29

2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte, o vereador Claudiomir Rodrigues pediu aparte.

6 - PROFESSOR DENIZIO

3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 39 de 2021 Turno: Único Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES Processo: 007/2021	INDICAÇÃO n° 039 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE que seja providenciado com a máxima urgência possível a instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas e bairros em todas as ruas da cidade e dos distritos, bem como a instalação de placas de identificação nas entradas de todas as linhas rurais com os devidos nomes.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 40 de 2021 Turno: Único Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES Processo: 008/2021	INDICAÇÃO nº 040 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE que promova a iniciativa de enviar a esta Câmara Municipal o projeto de lei de criação do Museu Histórico Cultural do Município de Nova Mamoré, conforme anteprojeto que apresento.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - REQUERIMENTO nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: PROFESSOR DENIZIO Processo: 006/2021	Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder executivo do Município de Nova Mamoré quanto ao cumprimento da Lei n°. 1.350 - GP de 13 de junho de 2018, que estabelece em seu artigo 1º que “Seja incluído a partir da entrada em vigor da presente lei, no rol de nomes das placas inaugurativas, de obras do município, os nomes dos vereadores da Legislatura atual, na data da inauguração da obra”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 068/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021 Turno: Único Autores: CÉLIO BRITO, ABÍLIO BAIANO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, PROFESSOR DENIZIO Processo: 007/2021	Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme artigo 141 §1° e 2o e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis à Senhora SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS, pelos relevantes serviços públicos no Estado de Rondônia e no Município de Nova Mamoré-RO.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - REQUERIMENTO nº 8 de 2021 Turno: Único Autores: CÉLIO BRITO, ABÍLIO BAIANO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, PROFESSOR DENIZIO Processo: 008/2021	Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor DR. WELISON NUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços públicos no Estado de Rondônia e no Município de Nova Mamoré-RO.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - REQUERIMENTO nº 9 de 2021 Turno: Único Autores: CÉLIO BRITO, ABÍLIO BAIANO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, PROFESSOR DENIZIO Processo: 009/2021	Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor CLAUDIONOR LEMES DA ROCHA, pelos relevantes serviços públicos prestados no Município de Nova Mamoré-RO.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8 - REQUERIMENTO nº 10 de 2021 Turno: Único Autores: CÉLIO BRITO, ABÍLIO BAIANO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, PROFESSOR DENIZIO Processo: 010/2021	Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor ACIR MARCOS GURGACZ, pelos relevantes serviços públicos prestados ao Estado de Rondônia e ao Município de Nova Mamoré-RO.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 6 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

2º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

Resumo (28ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)