REQUERIMENTO nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
002
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
10/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto
de Lei 5829/2019, que
altera o Art. 26 da Lei nº
9427, de 26 de dezembro
de 1996.
de Lei 5829/2019, que
altera o Art. 26 da Lei nº
9427, de 26 de dezembro
de 1996.
Indexação
Observação