OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 73 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano
2021
Número
73
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 100/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Número
100
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
11/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Oficio n° 0100/CMNM/2020
A Vossa Excelência
Deputado Federal Arthur Lira
MD. Presidente da Câmara do Deputados
NESTA
Assunto: Encaminho lhes Moção da CMNM em Apoio ao PL n°.5829/2019
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente,
para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Apoio ao Projeto de Lei
5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei n°. 9427, de 26 de dezembro de 1996.
O referido Projeto de Lei (PL) 5829/19, estabelece um marco
regulatório de sistema de compensação de Energia Elétrica para micro e mini
produtores de energia e a rede elétrica, o PL é de autoria do nobre Deputado
Silas Câmara (Republicanos/AM) e já consta o parecer do Relator Deputado
Lafaytte de Andrada (Republicanos/MG).
A Vossa Excelência
Deputado Federal Arthur Lira
MD. Presidente da Câmara do Deputados
NESTA
Assunto: Encaminho lhes Moção da CMNM em Apoio ao PL n°.5829/2019
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente,
para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Apoio ao Projeto de Lei
5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei n°. 9427, de 26 de dezembro de 1996.
O referido Projeto de Lei (PL) 5829/19, estabelece um marco
regulatório de sistema de compensação de Energia Elétrica para micro e mini
produtores de energia e a rede elétrica, o PL é de autoria do nobre Deputado
Silas Câmara (Republicanos/AM) e já consta o parecer do Relator Deputado
Lafaytte de Andrada (Republicanos/MG).
Indexação
Observação
Ofício enviado por email, dia 11-05-2021.