Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto
de Lei nº. 2564/2020, que institui o Piso Salarial e a Jornada de 30 horas semanais aos profissionais da área de Enfermagem. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto
de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2021
Processo: 021/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 23 de 2021
Processo: 023/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no Orçamento Vigente’’. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |