Resumo (13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 03 de  maio de 2021”.       

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

              Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

              II.2.1) – Leitura do Decreto nº 6.198-GP/2021, recebido em 04/05/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente  Sobre o Sistema de Dstanciamento Social Restritivo para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 no município de Nova Mamoré;

            II.2.2) – Leitura do Ofício nº 015-SEMUTAS/2021, recebido em 06/05/2021-De autoria do Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social, Jorge Oliveira do Nascimento, Referente as Orientações sobre transporte de pessoas para realização de consultas e enxames em Porto Velho;

            II.2.3) – Leitura do Decreto nº 6.200-GP/2021, recebido em 05/05/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.687-GP-2021, do Projeto de Lei nº 020-GP/2021, aprovada na 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 03-05-2021;
            II.2.4) – Leitura do Memorando nº 001-CI/2021, recebido em 10/05/2021-De autoria da Controle Interna da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Jaqueline Brandão Martins, Referente a Prestação de Contas das Diárias;

            II.2.5) – Leitura do Ofício nº 049-IPRENOM/2021, recebido em 10/05/2021-De autoria da Presidente do IPRENOM, Maria José A. de Andrade, Referente a Solicitação do Plenário da Câmara Municipal no dia 11-05-2021 às 09:00 horas.

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

1)    Requerimento de nº 001-/2021- De autoria da Mesa Diretora - Referente a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº. 2564/2020, que institui o Piso Salarial e a Jornada de 30 horas semanais aos profissionais da área de Enfermagem.- De autoria da Mesa Diretora;

2)    Requerimento de nº 002-/2021- De autoria da Mesa Diretora – Referente a Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº  9427, de 26 de dezembro de 1996;

3)    Mensagem de nº 021-GP/2021- De autoria do Prefeito, Marcélio Rodrigues Uchôa - Referente ao Projeto de Lei nº 021-GP/2021;

4)    Mensagem de nº 023-GP/2021- De autoria do Prefeito, Marcélio Rodrigues Uchôa - Referente ao Projeto de Lei nº 023-GP/2021.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 10 de maio de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM