Matérias da Ordem do Dia (32ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO nº 43 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: JAIR DA 29
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n° 043
Senhor Presidente, O Vereador Jair Alves de Oliveira, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja efetuado a Concessão de uso fruto do Prédio da Prefeitura Municipal instalado em Nova Dimensão para a Policia Militar, com prazo de duração indeterminado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2021
Processo: 011/2021
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Moção de Aplausos”, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis “ Aos 60 Anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 76 de 2021
Processo: 076/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 77 de 2021
Processo: 077/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2021
Processo: 078/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |