Matérias do Expediente (32ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 27 de setembro de 2021”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente. ”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente. ”

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA
VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PRORROGA E ACRESCENTA O DISPOSITIVOS
DO DECRETO N. 6.410/2021 DE 09 DE SETEMBRO
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS
DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA
DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

REVOGAR E ALTERAR O DISPOSITIVOS DO
DECRETO N. 6.424/2021 DE 30 DE SETEMBRO
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA
FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO
À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.

“DISPÕE SOBRE O RETORNO
DAS AULAS PRESENCIAIS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ-RO, NO ANO
LETIVO DE 2021”.

Ofício nº 1.983/2021 – DP-SPJ – De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,
Referente ao Acórdão APL-TC 00135/21
e Parecer Prévio PPL-TC 0019/21- Processo-e nº 01792/20, que versa sobre a Prestação de Contas do
Município de Nova Mamoré, do Ex-Prefeito Municipal Claudionor Leme da Rocha, referente ao exercício de 2019.