SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 11/10/2021 - 19:00

Encerramento: 11/10/2021 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2.021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 27 de setembro de 2.021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Convite – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu;

II.2.2 – Decreto Municipal nº 6.419-GP/2.021, de autoria do Prefeito Municipal;

II.2.3 – Decreto Municipal nº 6.420-GP/2.021, de autoria do Prefeito Municipal;

II.2.4 – Decreto Municipal nº 6.421-GP/2.021, de autoria do Prefeito Municipal;

II.2.5 – Decreto Municipal nº 6.424-GP/2.021, de autoria do Prefeito Municipal;

II.2.6 – Decreto Municipal nº 6.425-GP/2.021, de autoria do Prefeito Municipal;

II.2.7 – Decreto Municipal nº 6.434-GP/2.021, de autoria do Prefeito Municipal;

II.2.8 – Ofício nº 1.983/2.021-DP-SPJ, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – Assunto: Acórdão APL-TC 00135/21 e Parecer Prévio PPL-TC 00019/21 – Processo-e nº 01792/20.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação nº 43, de autoria do Vereador Jair Alves de Oliveira;

V.2 – Requerimento nº 011/2021 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

V.3 – Mensagem nº 076-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 076-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

V.4 - Mensagem nº 077-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 077-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

V.5 - Mensagem nº 078-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 078-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	V.1 – Indicação nº 43, de autoria do Vereador Jair Alves de Oliveira;	V.2 – Requerimento nº 011/2021 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;	V.3 – Mensagem nº 076-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 076-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	V.4 - Mensagem nº 077-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 077-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;	V.5 - Mensagem nº 078-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 078-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) – ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 11 de outubro de 2.021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 31 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Processo: 031/2021	"Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 27 de setembro de 2021”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - DECRETO EXECUTIVO nº 74 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 6.419/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente. ”	Matéria lida Obs.: Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
3 - DECRETO EXECUTIVO nº 75 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 6.420/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente. ”	Matéria lida Obs.: Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
4 - DECRETO EXECUTIVO nº 76 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 6.421/2021	“DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida Obs.: Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
5 - DECRETO EXECUTIVO nº 77 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 6.424/2021	PRORROGA E ACRESCENTA O DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 6.410/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.	Matéria lida Obs.: Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
6 - DECRETO EXECUTIVO nº 78 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 6.425/2021	REVOGAR E ALTERAR O DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 6.424/2021 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.	Matéria lida Obs.: Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
7 - DECRETO EXECUTIVO nº 79 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 6.434/2021	“DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, NO ANO LETIVO DE 2021”.	Matéria lida Obs.: Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
8 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2021 Turno: Único Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO	Ofício nº 1.983/2021 – DP-SPJ – De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Referente ao Acórdão APL-TC 00135/21 e Parecer Prévio PPL-TC 0019/21- Processo-e nº 01792/20, que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, do Ex-Prefeito Municipal Claudionor Leme da Rocha, referente ao exercício de 2019.	Matéria lida Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, Conforme o Art. 211, nos termos do § 2º do Regimento Interno, encaminha- se para Comissão CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - ABÍLIO BAIANO

2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

5 - FÁBIO CARCARÁ

3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

6 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

7 - CÉLIO BRITO

5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

Lista de Presença na Ordem do Dia