DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 5, de 08 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
5
Ano
2021
Data
08/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
17/09/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme artigo 141 §1° e 2o e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis à Senhora SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS, pelos relevantes serviços públicos no Estado de Rondônia e no Município de Nova Mamoré-RO.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica