OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 72 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano
2021
Número
72
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 099/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Número
099
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
11/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Oficio nº 099/CMNM/2020 Nova Mamoré/RO, 11 de maio de 2021.
A Vossa Excelência
Senador Rodrigo Pacheco
MD. Presidente do Senador Federal
Assunto: Encaminho lhes Moção da CMNM em Apoio ao PL nº.2564/2020
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº. 2564/2020, que institui o Piso Salarial e a Jornada de 30 horas semanais aos profissionais da área de Enfermagem.
O referido Projeto de Lei, é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede – ES), já obteve declaração favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros – RN), mas continua na agenda de pautas do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando a categoria em diversos estados brasileiros. As incertezas e o impasse quanto à data para votação da proposta mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília.
A Vossa Excelência
Senador Rodrigo Pacheco
MD. Presidente do Senador Federal
Assunto: Encaminho lhes Moção da CMNM em Apoio ao PL nº.2564/2020
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº. 2564/2020, que institui o Piso Salarial e a Jornada de 30 horas semanais aos profissionais da área de Enfermagem.
O referido Projeto de Lei, é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede – ES), já obteve declaração favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros – RN), mas continua na agenda de pautas do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando a categoria em diversos estados brasileiros. As incertezas e o impasse quanto à data para votação da proposta mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília.
Indexação
Observação
Ofício enviado por email, dia 11-05-2021.