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Ofício nº 058 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Implantação, estruturação e funcionamento da Controladoria e da Corregedoria do Município

Oficio n° 059 /CMNM/2021 EXMO SR. CONFÚCIO MOURA M.D. SENADOR Assunto: Solicitação de inclusão das Escolas do Município de Nova Mamoré/RO no GESAC.

Oficio nº 060 /CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Solicitação de apresentação de matéria acerca da criação de auxílio para os profissionais da Saúde que estejam na linha de frente do combate à pandemia.

Oficio n° 061/CMNM/2021 Em, 16 de março de 2021. Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicações

Oficio n° 062/CMNM/2021 A Sua Excelência EIDER JOSÉ MENDONÇA DAS NEVES MD. Promotor de Justiça da 1a Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim Assunto: Resposta ao Ofício n° 00140/2021 - 1ª Promotoria de Justiça

Oficio n° 063/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Assunto: Prestação de Contas- Balancete Mensal

Oficio n° 064/CMNM/2021 A Vossa Senhoria GLAUCIA NEGREIROS Secretária Municipal de Educação de Porto Velho Assunto: Contrapartida Despesas Escolares

Oficio nº 065/CMNM/2021 A Vossa Senhoria ANTONIA ADRIANA RAMOS SIMOES MD. Secretária Mun. De M. Ambiente de Turismo - SEMAT Assunto: Retirada de árvore

Oficio n° 066/CMNM/2021 A Sua Senhoria EDSON ANDRIOLI DOS SANTOS Suporte Técnico da Empresa T. R. DE OLIVIERA DOS SANTOS - ME PORTO VELHO - RO Assunto: Solicitação de Adequações ao Uso de Software (locação dos sistemas), referente ao Contrato n° 010/CMNM/2018

Oficio n° 067 /CMNM/2021 EXMO SR. CONFÚCIO MOURA M.D. SENADOR Assunto: Recursos via SIMEC para adquirir Equipamentos e Recursos Tecnológicos.

Oficio nº 068 /CMNM/2021 EXMO SR. LEO MORAES DEPUTADO FEDERAL-PODE Assunto: Recursos via SIMEC para adquirir Caminhão Frigorífico. Exmo. Senhor Deputado, Ao cumprimenta-lo mui respeitosamente, venho através deste solicitar de Vossa Excelência, apoio no sentido de seguindo o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), visando a melhoria dos serviços que necessitam de transporte de gêneros alimentícios perecíveis para as escolas localizadas na zona rural de nosso município, solicitar investimentos para a compra de CAMINHÃO FRIGORÍFICO.

Ofício nº 070-CMNM-2021 EXMO SR. CORONEL CHRISOSTÓMO-PSL Assunto: Recursos via planejamento 149042 SIMEC para adquirir Material - Educação Especial.

Ofício nº 071-CMNM-2021 EXMO SR.A SILVIA CRISTINA - PDT Assunto: Recursos via planejamento 147382 SIMEC para adquirir Material e Insumos - Educação Especial.

Ofício nº 072-CMNM-2021 EXMO SRA. MARIANA CARVALHO - PSDB Assunto: Recursos via planejamento 137327 SIMEC para adquirir Materiais Esportivos com uso Específico na Zona Urbana.

Ofício nº 073-CMNM-2021 EXMO SRA. JAQUELINE CASSOL - PP Assunto: Recursos via planejamento 147287 SIMEC para adquirir Equipamentos e Materiais de Cozinha com uso Específico na Zona Urbana.

Oficio nº 074/CMNM/2021 E A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Assunto: Encaminhamento de Autógrafo nº 013 CMNM/2021, Referente ao projeto de lei nº 015-GP/2021.

Oficio nº 076/CMNM/2021 EXMO SR. MAURO NAZIF Assunto: Recursos via PLANEJAMENTO 147361 SIMEC para adquirir Materiais Escolares para Reestruturação da Rede Física com uso Específico na Zona Urbana.

Oficio nº 077/CMNM/2021 EXMO SR. MAURO NAZIF Assunto: Recursos via PLANEJAMENTO 147331 SIMEC para adquirir Brinquedos, com uso exclusivo na Rede Infantil em nosso município de Nova Mamoré-RO.

Oficio nº. 078/CMNM/2021 A Sua Excelência BRUNO DOS SANTOS Assunto: Problemas no Sistema do Banco do Brasil “ Caixas Eletrônicos”.

Oficio nº 081/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo

Oficio n° 082/CMNM/2021 Nova Mamoré / RO, 07 de abril de 2021. EXMO SR. MAURO NAZIF DEPUTADO FEDERAL - PSB Assunto: Reabertura do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no município de Nova Mamoré-RO. Exmo. Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria apoio referente à situação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Nova Mamoré. Antes da pandemia o INSS desta localidade já estava sem funcionários suficientes para a demanda necessária ao município, o que dificultava o atendimento da população novamamorense. Ocorre que com advindo da Pandemia se fecharam todas as Agências em âmbito nacional para atendimento presencial, ocorrendo o atendimento somente de forma remota. Mas a agência de Nova Mamoré, após a reabertura para atendimento agendado das demais Agências estaduais e/ou nacionais, não retornou os serviços sendo comunicado o encerramento de suas funções .

Oficio n° 083/CMNM/2021 Assunto: Previsão orçamentária do poder Legislativo para a LDO 2022 Senhor Coordenador, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a esta coordenação a previsão orçamentária, conforme solicitado por meio do oficio n°. 001-CMP/SEMFPA/2021, no dia 05/04/2021. Conforme previsão apresentada do Total de R$ 2.876.686,34 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Oficio n° 084/CMNM/2021 limo. Sr. MÁRCIO CHALEGRE COIMBRA Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB A Câmara Municipal de Nova Mamoré /RO, vem por meio deste documento solicitar ao Programa Interlegis a atualização do responsável técnico pelos produtos cedidos a esta casa legislativa, conforme dados abaixo: • Nome: Maria Cavalcante Vicente • e-Mail: chefiadegabinete@novamamore.ro.leg.br • Telefone de contato: (69) 3544-2623 • e-Mail da casa legislativa: (69) 3544-2497 • Telefone da casa legislativa: camara@novamamore.ro.leg.br Solicitamos ainda seja(m) enviado(s) ao responsável técnico ora designado, novas senhas de acesso aos produtos instalados nesta casa.

Oficio n° 085/CMNM/2021 Em, 13 de abril de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÕA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré NESTA Assunto: Encaminhamento de Indicações.

Oficio nº 086/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Resposta ao Oficio n º. 0232 – GP/2021 Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente a Vossa Excelência, para acusar o recebimento do oficio n º. 0232 – GP/2021, e conforme solicitado segue a ficha na qual deverá ser efetivada a suplementação no valor de R$ 58.867,95 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

Oficio nº 087/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicações Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Indicação n° 022-CMNM/2021 - de autoria do Vereador Nilson Alves De Souza - (Abílio), com cópia para a secretaria: Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN; Autógrafo nº 015-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei nº 016-GP/2021, o Autógrafo nº 016-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei nº 017-GP/2021 e o Autógrafo nº 017-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei nº 018-GP/2021, todos de autoria do Poder Executivo, APROVADOS na 10ª (Décima) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, do 1º período legislativo da primeira Sessão Legislativa, da nona Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 19 de abril de 2021.

Assunto: Solicitação de Apoio para Solicitar junto ao IPERON a Cedência do Prédio localizado ao lado posto São Bento para Instalação do SAMU. Exmo. Senhor Deputado, Ao cumprimenta-lo mui respeitosamente, venho através deste solicitar de Vossa Excelência, apoio no sentido de solicitar ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA – IPERON, que disponibilize o prédio pertencente a este Instituto, localizado em nosso município para que se instale o SAMU. O município de Nova Mamoré não possui um prédio próprio que esteja em total conformidade com o necessário para instalação do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, qual seja espaço físico e localidade adequada, com isso, se faz necessário apoio de outros órgãos e/ou entidades.

Assunto: Solicitação do Antigo prédio do IPERON para o funcionamento do SAMU. Senhora Presidente, Com nossos cumprimentos, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Senhoria que veja a possibilidade de estar cedendo o antigo Prédio do IPERON para que funcione o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O município de Nova Mamoré não possui um prédio próprio que esteja em total conformidade com o necessário para instalação do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, qual seja espaço físico e localidade adequada, com isso, se faz necessário apoio de outros órgãos e/ou entidades para que se faça possível a instalação do posto do SAMU em Nova Mamoré. Diante disto, venho solicitar de Vossa Senhoria que verifique a disponibilidade de ceder a este município o prédio que se encontra em desuso, prédio este que fica localizado na Av. Desidério Domingos Lopes, em frente a esta Casa de Leis.

Assunto: Referente a Mudança de Faixa na BR, trecho urbano Nova Mamoré/RO Senhor Superintendente, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria, que se faça a mudança de faixa contínua para faixa seccionada nos seguintes trechos: • Cruzamento Av. Desidério Domingos Lopes e Av. Sebastião João Clímaco; • Cruzamento Av. Desidério Domingo Lopes e Av. Antonio Pereira de Souza; • Cruzamento Av. Desidério Domingos Lopes e Av. Princesa Isabel. Ocorre que tais cruzamentos se tratam de vias muito movimentadas, porém, estas não possuem faixas seccionadas em seus cruzamentos, o que dificulta a movimentação de veículos, bem como, se criando a possibilidade de aplicação de multas por estarem infringindo uma norma da Legislação de trânsito brasileira, além de possíveis acidentes de trânsito.

Oficio nº 091/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicações Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente e, de ordem do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Vereador André Luiz Baier, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Indicação n° 023-CMNM/2021, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, bem como o Autógrafo nº 018-CMNM/2021, referente ao Projeto de Lei nº 019-GP/2021, ambos APROVADOS na 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, do 1º período legislativo da primeira Sessão Legislativa, da nona Legislatura, realizada no dia 26 de abril de 2021.

Oficio n° 092/CMNM/2021 Em, 29 de abril de 2021. Assunto: Resposta ao Ofício n° 00141/2021 - 2a Promotoria de Justiça Senhora Promotora, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, vimos por meio do presente informar a Vossa Excelência o ato normativo que suspendeu o pagamento do reajuste dos membros do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré-RO. Trata-se do Decreto Municipal n° 6.021/2021, que no âmbito do Município, suspende por cento e oitenta dias o pagamento do reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Mamoré previsto na Lei Municipal n° 1.646/2020. Nada obstante, salientamos que esta Câmara de Vereadores está ciente da constitucionalidade dos dispositivos da Lei Complementar 173/2020, os quais foram objeto da ADI n° 6.525, e espera que nos próximos dias o Prefeito Municipal edite novo decreto para suspender o reajuste promovido pela Lei Municipal n° 1.646/20, até 31/12/2021.

Oficio nº. 093/CMNM/2021 Nova Mamoré/RO, 29 de abril de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré N E S T A Assunto: Prestação De Contas Anual

Oficio nº 094/CMNM/2021 Em, 04 de maio de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré N E S T A Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicação

Oficio nº 095/CMNM/2021 Nova Mamoré/RO, 04 de Maio de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Prestação de Contas- Balancete Mensal

Oficio nº 096/CMNM/2021 Nova Mamoré/RO, 04 de maio de 2021. Ao Ilustríssimo Senhor EDSON ANDRIOLI DOS SANTOS MD. Representante da Empresa T. R. de Oliveira dos Santos – ME PORTO VELHO - RO Assunto: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/CMNM/2018

Oficio nº 097/CMNM/2020 Em, 07 de maio de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré N E S T A Assunto: Encaminhamento de Autógrafos

Oficio nº 098/CMNM/2020 Nova Mamoré/RO, 10 de maio de 2021. A Senhora Maria José A. de Andrade MD. Presidente do IPRENOM Assunto: Resposta ao oficio nº. 049/IPRENOM/2021 Senhora Presidente, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, servimo-nos do presente, para informar-lhes que conforme vossa solicitação o Plenário João Francisco Clímaco, da Câmara Municipal de Nova Mamoré, está disponível para que o instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré/RO, possa efetuar a apresentação e diálogo acerca da avaliação atuarial do exercício de 2021, a partir das 09h00 do dia 11/05/2021.

Oficio nº 099/CMNM/2020 Nova Mamoré/RO, 11 de maio de 2021. A Vossa Excelência Senador Rodrigo Pacheco MD. Presidente do Senador Federal Assunto: Encaminho lhes Moção da CMNM em Apoio ao PL nº.2564/2020 Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº. 2564/2020, que institui o Piso Salarial e a Jornada de 30 horas semanais aos profissionais da área de Enfermagem. O referido Projeto de Lei, é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede – ES), já obteve declaração favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros – RN), mas continua na agenda de pautas do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando a categoria em diversos estados brasileiros. As incertezas e o impasse quanto à data para votação da proposta mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília.

Oficio n° 0100/CMNM/2020 A Vossa Excelência Deputado Federal Arthur Lira MD. Presidente da Câmara do Deputados NESTA Assunto: Encaminho lhes Moção da CMNM em Apoio ao PL n°.5829/2019 Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei n°. 9427, de 26 de dezembro de 1996. O referido Projeto de Lei (PL) 5829/19, estabelece um marco regulatório de sistema de compensação de Energia Elétrica para micro e mini produtores de energia e a rede elétrica, o PL é de autoria do nobre Deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) e já consta o parecer do Relator Deputado Lafaytte de Andrada (Republicanos/MG).

Oficio nº 101/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Nºs 021 e 022.

Oficio nº 102/CMNM/2021 Em, 11 de maio de 2021. A Sua Excelência LUIZ HENRIQUE TEODORO NEVES Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica - NM- Assunto: Disposição relativa ao empréstimos consignados dos Servidores Públicos Municipais.

Oficio nº 103/CMNM/2021 Nova Mamoré/RO, 12 de Maio de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré - RO Assunto: Prestação de Contas- Balancete Mensal

Oficio n° 0104/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÕA Prefeito do Município de Nova Mamoré - RO Assunto: Solicitação de solução quanto a central de ar que está vazando água nos quartos e enfermarias.

Ofício nº 105/CMNM/2021 Em, 18 de maio de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo nº 023 e Indicação nº 026.

Ofício n° 106/CMNM/2021 Nova Mamoré/RO, 18 de maio de 2021. Ao Sr. Mauro Edney Silva Maio Empresa MR 2 Engenharia e Consultoria em segurança Assunto: solicitação de agendamento para execução dos serviços constante ao contrato n°. 006/2021.

Ofício nº 107/CMNM/2021 A Vossa Senhoria. EUNICE MENEZES DE SOUZA Assunto: indicação de 02 (dois) nomes para compor o Comitê Gestor de Volta às aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Mamoré/RO.

Ofício n° 108/CMNM/2021 A Vossa Senhoria. Sr. Daniel Pereira Diretor Superintendente do SEBRAE/RO Assunto: Resposta a Carta Circular DIREX n°. 014/2021

Ofício n° 109/CMNM/2021 A Exmo. Sr. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Solicitação de informações acerca do processo de contratação emergencial da saúde cujo a vigência se deu em abril de 2021.

Ofício nº 110/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicação

Ofício n° 111/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicação