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ACTCE 1/2020 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO
Ementa: ACÓRDÃO APL-TC 00106.19 E O PARECER PRÉVIO PPL-TC 00014/19
Acórdão APL-TC 00106/19 e o Parecer Prévio PPL-TC 00014/19 – Referente ao Processo nº 01613/05/TCE-RO, que versa da Tomadas de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré como Responsável José Antenor Nogueira – Prefeito Municipal no exercício de 2004.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
Relatorias:
ANDRÉ DO SINDICATO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
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ASO 1/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa
da 8ª Legislatura realizada no dia 03 de fevereiro de 2020”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 01 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 2/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 10 de fevereiro de 2020”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 002 / 2020
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 3/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020”.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 4/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 02 de março de 2020”.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 004 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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ASO 5/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 09 de março de 2020”.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 6/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 16 de março de 2020”.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 7/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 06 de abril de 2020”.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 8/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 13 de abril de 2020”.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 9/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 22 de abril de 2020”.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 10/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 27 de abril de 2020”.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 11/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 04 de maio de 2020”.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 12/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 11 de maio de 2020”.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 13/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 18 de maio de 2020”.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 14/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 25 de maio de 2020”.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 14 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 15/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 01 de junho de 2020”.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 15 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 16/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 08 de junho de 2020”.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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ASO 17/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 15 de junho de 2020”.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 18/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 22 de junho de 2020”.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 19/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 29 de junho de 2020”.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 20/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 06 de julho de 2020”.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 20 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 21/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 13 de julho de 2020”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 21 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 22/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 03 de agosto de 2020”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 22 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 23/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 10 de agosto de 2020”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 24/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 17 de agosto de 2020”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 25/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 24 de agosto de 2020”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 25 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 26/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 31 de agosto de 2020”.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 27/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 14 de setembro de 2020”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 27 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 28/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 21 de setembro de 2020”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 29/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 28 de setembro de 2020”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 30/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 05 de outubro de 2020”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 31/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 19 de outubro de 2020”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 31 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 32/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 26 de outubro de 2020”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Processo: 32 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 33/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 17 de novembro de 2020”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 34/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 23 de novembro de 2020”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 34 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 35/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 30 de novembro de 2020”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 36/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 07 de dezembro de 2020”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 036 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 37/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 14 de dezembro de 2020”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Processo: 37 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASO 38/2020 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: "Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 21 de dezembro de 2020”.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Processo: 38 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Ata assinada e arquivada no departamento legislativo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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APL 1/2020 - ANTEPROJETO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor
;CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, O Programa de Incentivo à
Cultura, Cinema na Praça em Bairros e Áreas Rurais do Município.
Para tanto, apresente o seguinte anteprojeto de lei:
Anteprojeto de Lei nº 001/2020.
“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA,
CINEMA NA PRAÇA EM BAIRROS E AREAS RURAIS DO MUNICIPIO”.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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AUT 1/2020 - AUTÓGRAFO
Ementa: “Dispõe sobre a responsabilidade do município de Nova Mamoré/RO em relação ao pagamento dos benefícios temporários de Auxílio Doença, Auxílio Reclusão, Salário Família e Salário Maternidade, com fundamento no art. 2º da Portaria MPS nº 402/2008 c/c § 2º do art. 9º da EC 103/2019, de 13 de novembro de 2019”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei Nº 1.573-GP/2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 1 de 2020
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 2/2020 - AUTÓGRAFO
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o
Regime Próprio de Previdência Social do Município
de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei N°1.575-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 2 de 2020
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 4 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 3/2020 - AUTÓGRAFO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei nº 1.576-GP/2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 3 de 2020
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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AUT 4/2020 - AUTÓGRAFO
Ementa: “Acrescenta o Inciso X no artigo 20 da Lei Municipal nº 634-GP/2008 – Dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração e Saúde do Poder executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2020
Processo: 004 / 2020
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei N°1574-GP/2020.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 175 de 2019
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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AUT 5/2020 - AUTÓGRAFO
Ementa: “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 661/2008”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei. nº 1.577-GP/2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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AUT 6/2020 - AUTÓGRAFO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição Transformada em lei n°1.578-GP/2020
Texto Original
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AUT 7/2020 - AUTÓGRAFO
Ementa: “Altera valores na tabela dos anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.322-GP/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei Nº-1581-GP/2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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AUT 8/2020 - AUTÓGRAFO
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.483-GP/2019, a qual Institui
o Auxílio Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei Nº 1.582-GP/2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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AUT 9/2020 - AUTÓGRAFO
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.482-GP/2019, a
qual Institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei Nº 1.583-GP/2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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AUT 10/2020 - AUTÓGRAFO
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 010 / 2020
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Lei Nº 1.579-GP/2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 7 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
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