ANTEPROJETO nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

ANTEPROJETO

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

29/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 001/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

ANTEPROJETO

Número

001

Ano

2020

Local de Origem

GABINETE DO VEREADOR

Data

29/05/2020

Dados Textuais

Ementa

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor
;CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, O Programa de Incentivo à
Cultura, Cinema na Praça em Bairros e Áreas Rurais do Município.
Para tanto, apresente o seguinte anteprojeto de lei:
Anteprojeto de Lei nº 001/2020.
“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA,
CINEMA NA PRAÇA EM BAIRROS E AREAS RURAIS DO MUNICIPIO”.

Indexação

A presente proposição busca incluir no âmbito do Município a implantação de incentivo
à cultura levando a criação de pessoas com consciências críticas e participativas no
processo de evolução da sociedade conseguintemente do Município.
Veja que a Anteprojeto de Lei inclui mecanismos legais para executivo implementar
a valorização da cultura, sendo um dos pilares da evolução da sociedade.

Observação

Data Votação: 10 de Agosto de 2020