PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
06/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
002
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
06/01/2020
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o
Regime Próprio de Previdência Social do Município
de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Regime Próprio de Previdência Social do Município
de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada