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PL 142/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos".

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 097 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.539-GP/2019
Texto Original
PL 143/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 098 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.540-GP/2019
Texto Original
PL 144/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Crédito Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transparência de Recursos.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 099 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.541-GP/2019
Texto Original
PL 145/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente".

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 100 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.542-GP/2019
Texto Original
PL 146/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso arrecadação no Orçamento Vigente".

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 101 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.543-GP/2019
Texto Original
PL 147/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos ".

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 102 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.544-GP/2019
Texto Original
PL 148/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos".

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 103 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.545-GP/2019
Texto Original
PL 149/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Alteram-se dispositivos da Lei Municipal nº 762/2010, a qual dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 019 / 2019
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei N° 1.546-GP/2019
Texto Original
PL 150/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA OS VALORES E CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N° 634/GP/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 092 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.552-GP/2019
Texto Original
PL 151/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera valores do Anexo IV da Lei Municipal n°635/GP/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos integrantes do quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências".

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 093 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.547-GP/2019
Texto Original
PL 152/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente".

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 104 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.548-GP/2019
Texto Original
PL 153/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Movimenta Crédito Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos".

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 105 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.549-GP/2019
Texto Original
PL 154/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 106 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.550-GP/2019
Texto Original
PL 155/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 107 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.551-GP/2019
Texto Original
PL 156/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Processo: 108 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.555-GP/2019
Texto Original
PL 157/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e estabelece valores de cobrança de taxas do município de Nova Mamoré e sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do município de Nova Mamoré "-SEMAT e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 096 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.560-GP/2019
Texto Original
PL 158/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera-se a Lei Municipal N° 1295/2017, a qual dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar do Município de Nova Mamoré-RO".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 020 / 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   proposição transformada em lei nº 1.559-GP/2019
Texto Original
PL 159/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 109 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.553-GP/2019
Texto Original
PL 160/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 110 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.554-GP/2019
Texto Original
PL 161/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 111 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.556-GP/2019
Texto Original
PL 162/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 112 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.557-GP/2019
Texto Original
PL 163/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 113 / 2019
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.558-GP/2019
Texto Original
PL 164/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o artigo 33 da Lei 824-GP/2011, modificado pela Lei 962-GP/2013, o inciso I do artigo 203 da Lei 1.010-GP/2014, modificado pela Lei 1.444-GP/2019 e o inciso II do artigo 188 da Lei 1.010-GP/2014 e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 114 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.561-GP/2019
Texto Original
PL 165/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Mamoré a firmar convênios com instituições financeiras públicas, privadas e Cooperativas de Créditos”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 115 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.562-GP/2019
Texto Original
PL 166/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 116 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.564-GP/2019
Texto Original
PL 167/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares por Decretos incluídos os constantes da Reformulação Administrativa (CF, Art. 167, VI) no exercício de 2019 e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 118 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.566-GP/2019
Texto Original
PL 168/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 119 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.567-GP/2019
Texto Original
PL 169/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 120 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.568-GP/2019
Texto Original
PL 170/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre os servidores públicos municipais, notadamente, os técnicos em radiologia que operam diariamente com raios-X e substâncias radioativas e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 121 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.569-GP/2019
Texto Original
PL 171/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Fundo Municipal de Agricultura -FMA, do Município de Nova Mamoré - Estado de Rondônia."

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 122 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.570-GP/2019
Texto Original
PL 172/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 123 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.571-GP/2019
Texto Original

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PL 173/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 124 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.565-GP/2019
Texto Original

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PL 174/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 125 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.563-GP/2019
Texto Original

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PL 175/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta o Inciso X no artigo 20 da Lei Municipal nº 634-GP/2008 – Dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração e Saúde do Poder executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 117 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
27 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição transformada em Lei N°1574-GP/2020.
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 4 de 2020  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.574, de 28 de janeiro de 2020

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PL 176/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera Inciso I do art. 10 da Lei nº 275-GP/99 e dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em Lei nº 1.443-GP/2019
Texto Original

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PL 177/2019 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera Inciso I do art. 203 da Lei nº 1.010-GP/2014 e dá outras providências.”

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Processo: 002 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição transformada em lei nº 1.444-GP/2019
Texto Original

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PR 1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Status:  Proposição cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição cumprindo prazo de pauta
Texto Original

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PR 3/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2019 na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 022 / 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição publicada
Texto Original
REQ 1/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma Audiência Pública para discussão do tema: “Aumento abusivo da tarifa de energia elétrica em Rondônia e apoio à Ação Civil Pública contra o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica”, a ser realizada em 26/02/2019, às 16 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para arquivamento.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): O AUMENTO ABUSIVO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA ENERGISA. ,  AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: “OS IMPACTOS CAUSADOS COM A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICA

REQ 2/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061-GP/2019 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O ANO DE 2020, a ser realizada em 20/11/2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 002 / 2019
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  GABINETE DO VEREADOR - GV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061-GP/2019 QUE TRATA DA LOA 2020

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REQ 3/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve SOLICITAR ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, Senhor DONALDO GOMES DA COSTA, a RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÁQUINAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada à prefeitura para protocolo.
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS MUDANÇAS PROPOSTAS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

REQ 4/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032-GP/2019 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2020, a ser realizada em 19/06/2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada à prefeitura para protocolo.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020

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REQ 5/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma Audiência Pública para tratar sobre as Mudanças Propostas Na Reforma da Previdência e os Impactos Causados na Vida dos trabalhadores e Trabalhadoras beneficiários do Instituto Nacional da Previdência Social –INSS através da PEC 06/2019 PORPOSTA pelo atual Governo, a ser Realizada no dia 24 de Abril de 2019 as 17:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  GABINETE DO VEREADOR - GV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada para arquivamento.
Texto Original

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REQ 6/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Prefeito Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Lemes da Rocha, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PUBLIQUE O CALENDÁRIO ESCOLAR NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada à prefeitura para protocolo.
Texto Original
REQ 7/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Municípiode Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Obras– COMOSP, Donaldo Gomes Costa transformar a Av. Arthur Arantes Meira em MÃO ÚNICA, entre as ruas Antonio Matos Piedade e Av. Dezidério Domingos Lopes.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário.
Texto Original
REQ 8/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor Vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do tema: “Os Impactos Causados com a Construção das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau em Rondônia”, principalmente para os Municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré/RO, a ser realizada no dia 26 de abril de 2019, às 09:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DO VEREADOR - GV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário e encaminhada para arquivamento.
Texto Original
REQ 9/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Saúde informações em relação aos motores fundidos das ambulâncias Renault Master placa OHP 3126, e Renault Master placa OHP 3176.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 004 / 2019
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  GABINETE DO VEREADOR - GV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para arquivamento.
Texto Original
REQ 10/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve SOLICITAR ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, Informações acerca dos Serviços de Iluminação Pública no Canteiro Central do nosso município.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 004 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  GABINETE DO VEREADOR - GV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original
REQ 11/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de apoiar o presente requerimento, o qual tem por objetivo convocar o Senhor PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, para prestar informações acerca de aquisição de CESTAS BÁSICAS E COMBUSTÍVEL para fornecimento a famílias carentes que foram afetadas com as enchentes de 2019.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 005 / 2019
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  GABINETE DO VEREADOR - GV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
REQ 12/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Prefeito Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Senhor RAFAEL TADEU RIPKE RABELO, informações acerca de Encaminhamentos de Pacientes ao Hospital da Extrema.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 002 / 2019
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original