PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 158 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ano
2019
Número
158
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 020/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
020
Ano
2019
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/12/2019
Dados Textuais
Ementa
"Altera-se a Lei Municipal N° 1295/2017, a qual dispõe sobre a aquisição
de alimentos da agricultura familiar do Município de Nova Mamoré-RO".
de alimentos da agricultura familiar do Município de Nova Mamoré-RO".
Indexação
Observação