Matérias da Ordem do Dia (40ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha – Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria Municipal de Obras – Senhor Isaías Fernandes Lima, que providencie junto sua Equipe de Campo a Limpeza de Roço com Poda nas Árvores nas Avenidas e Pátio das Escolas no Distrito de Jacinópolis, pertencente a este município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Municípiode Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, juntamente com o Secretário Municipal de Educação – SEMED, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA COBERTA, na Escola Polo Osvaldo Ribeiro Nascimento, localizada na Linha 34-PSG.

"Altera-se a Lei Municipal N° 1295/2017, a qual dispõe sobre a aquisição
de alimentos da agricultura familiar do Município de Nova Mamoré-RO".

"Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e estabelece valores
de cobrança de taxas do município de Nova Mamoré e sobre os procedimentos
de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do município de Nova Mamoré "-SEMAT
e dá outras providências.

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente".

"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente".