1 - INDICAÇÃO nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: CHAPÉU
Processo: 004/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha – Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria Municipal de Obras – Senhor Isaías Fernandes Lima, que providencie junto sua Equipe de Campo a Limpeza de Roço com Poda nas Árvores nas Avenidas e Pátio das Escolas no Distrito de Jacinópolis, pertencente a este município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: CHAPÉU
Processo: 005/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Municípiode Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, juntamente com o Secretário Municipal de Educação – SEMED, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA COBERTA, na Escola Polo Osvaldo Ribeiro Nascimento, localizada na Linha 34-PSG.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 158 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Processo: 020/2019
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"Altera-se a Lei Municipal N° 1295/2017, a qual dispõe sobre a aquisição
de alimentos da agricultura familiar do Município de Nova Mamoré-RO".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 157 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 096/2019
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"Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e estabelece valores
de cobrança de taxas do município de Nova Mamoré e sobre os procedimentos
de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do município de Nova Mamoré "-SEMAT
e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 156 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 108/2019
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 159 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 109/2019
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"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 160 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 110/2019
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente".
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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