SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 164 de 2019 Processo: 114/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Altera o artigo 33 da Lei 824-GP/2011, modificado pela Lei 962-GP/2013, o inciso I do artigo 203 da Lei 1.010-GP/2014, modificado pela Lei 1.444-GP/2019 e o inciso II do artigo 188 da Lei 1.010-GP/2014 e dá outras providências”. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
2	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 165 de 2019 Processo: 115/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Mamoré a firmar convênios com instituições financeiras públicas, privadas e Cooperativas de Créditos”. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
3	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 166 de 2019 Processo: 116/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
4	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 167 de 2019 Processo: 118/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares por Decretos incluídos os constantes da Reformulação Administrativa (CF, Art. 167, VI) no exercício de 2019 e dá outras providências”. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
5	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 168 de 2019 Processo: 119/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
6	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 169 de 2019 Processo: 120/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente” - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
7	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 170 de 2019 Processo: 121/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Dispõe sobre os servidores públicos municipais, notadamente, os técnicos em radiologia que operam diariamente com raios-X e substâncias radioativas e dá outras providências”. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
8	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 171 de 2019 Processo: 122/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Institui o Fundo Municipal de Agricultura -FMA, do Município de Nova Mamoré - Estado de Rondônia." - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
9	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 172 de 2019 Processo: 123/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
10	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 173 de 2019 Processo: 124/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE
11	PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 174 de 2019 Processo: 125/2019 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências." - -	APROVADO POR UNANIMIDADE

Matérias da Ordem do Dia (42ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)