Matérias da Ordem do Dia (39ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 150 de 2019
Processo: 092/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA OS VALORES E CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N° 634/GP/2008
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 151 de 2019
Processo: 093/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Altera valores do Anexo IV da Lei Municipal n°635/GP/2008 que dispõe sobre o Plano de
Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos integrantes do quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências". - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 152 de 2019
Processo: 104/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no
Orçamento Vigente". - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 153 de 2019
Processo: 105/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Movimenta Crédito Orçamentários do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos". - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 154 de 2019
Processo: 106/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 155 de 2019
Processo: 107/2019
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |