1 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 092/2019
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"ALTERA OS VALORES E CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N° 634/GP/2008
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E
SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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2 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 093/2019
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"Altera valores do Anexo IV da Lei Municipal n°635/GP/2008 que dispõe sobre o Plano de
Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos integrantes do quadro do Magistério
da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências".
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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3 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 152 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 104/2019
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no
Orçamento Vigente".
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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4 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 153 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 105/2019
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"Movimenta Crédito Orçamentários do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos".
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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5 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 154 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 106/2019
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“Movimenta Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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6 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 155 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 107/2019
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“Movimenta Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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