Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/ROCLAUDIONOR LEME DA ROCHA, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN“ O rebaixamento dos morros da 3ª Linha e na 5ª Linha Ribeirão no km 01, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO”.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor Vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do tema: “Os Impactos Causados com a Construção das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau em Rondônia”, principalmente para os Municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré/RO, a ser realizada no dia 26 de abril de 2019, às 09:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Saúde informações em relação aos motores fundidos das ambulâncias Renault Master placa OHP 3126, e Renault Master placa OHP 3176.

REVOGA A LEI N° 754/GP/2010 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE N° 08 DA QUADRA 02.11 COM RETORNO DO BEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

REVOGA A LEI N° 755/GP/2010 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE N° 09 DA QUADRA 02.11 COM RETORNO DO BEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.