1 - INDICAÇÃO nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: CÉLIO BRITO
Processo: 001/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/ROCLAUDIONOR LEME DA ROCHA, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN“ O rebaixamento dos morros da 3ª Linha e na 5ª Linha Ribeirão no km 01, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 001/2019
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O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor Vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do tema: “Os Impactos Causados com a Construção das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau em Rondônia”, principalmente para os Municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré/RO, a ser realizada no dia 26 de abril de 2019, às 09:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 004/2019
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O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Saúde informações em relação aos motores fundidos das ambulâncias Renault Master placa OHP 3126, e Renault Master placa OHP 3176.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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4 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 028/2019
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REVOGA A LEI N° 754/GP/2010 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE N° 08 DA QUADRA 02.11 COM RETORNO DO BEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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5 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 027/2019
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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6 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
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REVOGA A LEI N° 755/GP/2010 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE N° 09 DA QUADRA 02.11 COM RETORNO DO BEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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