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IND 11/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 011 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO – LHE, que seja construído A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA LUCIANA MARONARE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PALMEIRAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 011 / 2023
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 10 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 12/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 12/2023 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja efetuado uma reforma na Capela do Cemitério Municipal Severino Inácio da Rocha.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 012 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 12 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 13/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 013/2023 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de saúde - SEMUSA, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade para O ATENDIMENTO DA FONOAUDIÓLOGA (o) A CADA 15 (quinze) DIAS NO POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE NOVA DIMENÇÃO, pertencente administrativamente a este Município.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 14 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 14/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 014/2023 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja enviado ao poder legislativo projeto de lei que autorize o poder executivo a efetuar a disponibilização de cascalho e terra para aterro à população que reside no meio urbano de nova Mamoré e distritos com renda de até 02 (dois) salários mínimos.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 014 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 12 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 15/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 015/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja implantado em Nova Mamoré o serviço de polícia municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 12 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 16/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 016 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade de DISPONIBILIZAR UM TELEFONE POR VIA WATSAPP PARA O POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO , pertencente administrativamente a este Município.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 016 / 2023
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 12 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 17/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 017/2023 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA ONORINA DE SOUZA LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 017 / 2023
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 12 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 18/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 018 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja enviado maquinário (escavadeira hidráulica) para efetuar o rebaixamento de morros na 4ª (quarta) linha do Ribeirão.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 018 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 6 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 14 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 19/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 019 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, INDICANDO - LHE, que seja normatizado a hora-atividade para os professores de 20 horas semanais.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 019 / 2023
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 6 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 14 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 20/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 020/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que sejam contratados agentes de segurança para as escolas do município de Nova Mamoré.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 020 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta do chefe do Poder Executivo segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 9 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 17 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 21/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 021 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa - Prefeito Municipal, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que o Poder Executivo construa um projeto de apoio e assistência às pessoas acamadas de nosso município que promova a visita domiciliar de uma equipe especializada composta por no mínimo; Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista, bem como promova a disponibilização do que for necessário para garantir uma alimentação saudável a estas pessoas dentre outras coisas que sejam necessárias, contemplando as pessoas com renda de até (03) três salários mínimo.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 021 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 10 de 2023  Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 18 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 22/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 022 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que sejam colocados nas escolas municipais e estaduais de Nova Mamoré armários para armazenamento dos itens escolares dos alunos.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 022 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 10 de 2023  Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 18 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 23/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja implantado nas redes municipais e estaduais de ensino a carteirinha de estudantes.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 023 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 10 de 2023  Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 18 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 24/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 024/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja priorizado a limpeza, o patrolamento e o cascalhamento do Distrito de Palmeiras.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 024 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 10 de 2023  Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 18 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 25/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 025/2023 Senhor Presidente, O Vereador Juvenil Quirino Jaconi ,infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEEMDRU), INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a máxima urgência a compra de UM BARCO (TIPO VOADEIRA, COM MOTOR) para atender as necessidades do Município e seus Distritos.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 025 / 2023
Autor:  GIRIPOCA
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Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 10 de 2023  Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 18 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 26/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 026 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que haja a doação por parte da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO de um terreno para a construção da sede definitiva da associação de moto taxistas de Nova Mamoré.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 026 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 19 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 27/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 027 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa - Prefeito Municipal, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Fazenda e ao Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que o Poder Executivo construa um projeto que torne isentos do pagamento de IPTU residências, cujo fique comprovado, por meio de exames, que naquele local resida pessoas com qualquer graus de Transtorno do Espectro Autista, também conhecido como Autismo.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 027 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 19 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 28/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 028 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, e uma cópia para o secretário Municipal de Obras da Zona Rural Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO - LHE, que seja feito A LIMPEZA DO CANAL DO IGARAPÉ NO CENTRO DE NOVA DIMENSÃO.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 028 / 2023
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 19 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original

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IND 29/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 029/2023 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja feita uma calçada com urgência, na entrada do CAPS, para que haja acessibilidade a todas as pessoas e principalmente aos cadeirantes.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 029 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 20 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 30/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 030/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito a Limpeza e Manutenção das Centrais de ar das salas de atendimento do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 030 / 2023
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 20 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 31/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 031/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito a Aquisição de Pneus para atender as necessidades da Ambulância do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 031 / 2023
Autor:  JAIR DA 29
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 20 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 32/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 032/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito a Aquisição de Pneus para atender as necessidades da Ambulância do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 032 / 2023
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 20 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 33/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 033/2023 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretária da Educação, INDICANDO - LHE, que seja FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DE LANCHE NA CHEGADA DA ESCOLA DOS ALUNOS.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 033 / 2023
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 22 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 34/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal com cópia a secretária municipal de educação Eunice Menezes de Souza, INDICANDO - LHE, que seja construído um muro de 3 metros na escola Manoel José dos Santos localizada na linha 29 travessão ramal buriti km 07 pertencente à este município.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 034 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 25 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 35/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, INDICANDO - LHE, que seja feito o PATROLAMENTO LOCALIZADO NA LINHA 28 C, NO TRAVESSÃO DO NENÊ E NO SETOR CHACAREIRO.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 035 / 2023
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 25 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 36/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito o Exame de Ultrassonografia no mínimo três vezes na semana, ou que haja um dia apenas para atendimento da zona rural, no município de Nova Mamoré.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 036 / 2023
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 25 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 37/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 037/2023 Senhor Presidente, O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, a presente para que seja feito a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS , PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS RUAS DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 037 / 2023
Autor:  ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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IND 38/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 29 C ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 038 / 2023
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
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IND 39/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 039/2023 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja enviado no mínimo 02 (duas) vezes por semana, profissionais FISIOTERAPEUTAS, para atender nos distritos pertencentes a este município

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 039 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 29 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 40/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 040 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade da contratação DE UM PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, PARA O DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, pertencente administrativamente a este Município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 040 / 2023
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 34 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 41/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 041/2023 Senhor Presidente, O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja realizado na Av. Rio Branco no Distrito de Nova Dimensão a reforma do Barracão que lá está localizado, bem com a construção de 09 (nove) box com um banheiro coletivo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 041 / 2023
Autor:  JAIR DA 29
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 34 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 42/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 042/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretario Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito reparo na pontes da linha 25 km 2,5.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 042 / 2023
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 34 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 43/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 043/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretario Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito a substituição de duas Pontes de madeira na linha 30 B uma no km 2,5 e outra no km 07, por Tubos.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 043 / 2023
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 34 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 44/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 044/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO que seja substituída por tubo Armco a ponte da linha 21b no km 33, localizada próxima ao comércio do Juninho.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 044 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 36 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 45/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 045/2023 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito A REGULARIZAÇÃO DO CIMITÉRIO DE NOVA DIMENSÃO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 045 / 2023
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 36 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 46/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 046/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIA^Ã& F. VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja contratado para o posto de saúde Matuzalém Celante localizado no Distrito de Palmeiras um técnico de enfermagem para preencher a escala.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 046 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 37 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 47/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 047/2023 Senhor Presidente, GABINETE VEREADOR O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE,

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 047 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 37 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 48/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 048/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que quando for construída a pista de caminhada do Distrito de Nova Dimensão que seja feita embaixo de árvores.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 048 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 38 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 49/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 049/2023 Senhor Presidente, O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja disponibilizado barras para flexões e barras paralelas alternativas para se fazer abdominais ao longo da pista de caminhada do Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 049 / 2023
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 38 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 50/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 050/2023 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja construído pontos de taxis e moto taxis em Nova Mamoré cidade sede e Distritos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 050 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 40 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 51/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 051/2023 O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal INDICANDO - LHE, que seja construído uma nova creche para nosso município preferencialmente no bairro Cidade Nova.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 051 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 40 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 52/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 052/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja feita a instalação de 17 pontos de iluminação publica no Distrito da Vila Murtinho.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 052 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 42 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 53/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 053/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja feito o patrolamento da oitava linha.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 053 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 42 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 54/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 054/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde seja aplicada uma capacitação para todos os atendentes de plantões do hospital Antônio Luiz de Macedo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 054 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 44 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original

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IND 55/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 055 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja feita a compra de uma geladeira para o posto de saúde do Araras pertencente á este município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 055 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 44 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 56/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 056/2023 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, a Isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e/ou residência fixa de quem possua Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde que devidamente comprove a condição e o vinculo familiar.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 056 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 46 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 57/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 057/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja construído na Pista de caminhada de Nova Mamoré dois banheiros, um masculino e um feminino ambos com pias, chuveiros e vasos sanitários.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 057 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 46 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 58/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 58/2023 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SAES, INDICANDO - LHE, a providência de um local exclusivo para o descarte correto de resíduos de pneus, PARA O DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO E CIDADE, pertencente administrativamente a este Município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 058 / 2023
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 47 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 59/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 059/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja feita a exoneração do Secretário de Saúde do Município de Nova Mamoré, Sr. Arildo Moreira.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 59 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição reprovada e arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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IND 60/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 060/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Transporte, INDICANDO - LHE, que seja feito a Aquisição de Veículo, tipo CAMINHONETE 4X4, DIESEL, CAMBIO MANUAL, CABINE DUPLA, para atender as necessidades de deslocamento dos operadores de máquinas pesadas que estão realizando serviços de patrolamento e cascalhamento na zona rural do Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 060 / 2023
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 48 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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