Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 11/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 011
Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO – LHE, que seja construído A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA LUCIANA MARONARE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PALMEIRAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 011 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 12/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 12/2023
Senhor Presidente,
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja efetuado uma reforma na Capela do Cemitério Municipal Severino Inácio da Rocha.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 012 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 13/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 013/2023
Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de saúde - SEMUSA, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade para O ATENDIMENTO DA FONOAUDIÓLOGA (o) A CADA 15 (quinze) DIAS NO POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE NOVA DIMENÇÃO, pertencente administrativamente a este Município.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 14/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 014/2023
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja enviado ao poder legislativo projeto de lei que autorize o poder executivo a efetuar a disponibilização de cascalho e terra para aterro à população que reside no meio urbano de nova Mamoré e distritos com renda de até 02 (dois) salários mínimos.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 014 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 15/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 015/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja implantado em Nova Mamoré o serviço de polícia municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 16/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 016
Senhor Presidente,
O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade de DISPONIBILIZAR UM TELEFONE POR VIA WATSAPP PARA O POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO , pertencente administrativamente a este Município.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 016 / 2023
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 17/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 017/2023
Senhor Presidente,
O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA ONORINA DE SOUZA LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 017 / 2023
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 18/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 018
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja enviado maquinário (escavadeira hidráulica) para efetuar o rebaixamento de morros na 4ª (quarta) linha do Ribeirão.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 018 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 19/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 019
Senhor Presidente,
O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, INDICANDO - LHE, que seja normatizado a hora-atividade para os professores de 20 horas semanais.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 019 / 2023
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 20/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 020/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que sejam contratados agentes de segurança para as escolas do município de Nova Mamoré.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 020 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 21/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 021
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa - Prefeito Municipal, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que o Poder Executivo construa um projeto de apoio e assistência às pessoas acamadas de nosso município que promova a visita domiciliar de uma equipe especializada composta por no mínimo; Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista, bem como promova a disponibilização do que for necessário para garantir uma alimentação saudável a estas pessoas dentre outras coisas que sejam necessárias, contemplando as pessoas com renda de até (03) três salários mínimo.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 021 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 22/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 022
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que sejam colocados nas escolas municipais e estaduais de Nova Mamoré armários para armazenamento dos itens escolares dos alunos.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 022 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 23/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja implantado nas redes municipais e estaduais de ensino a carteirinha de estudantes.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 023 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 24/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 024/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja priorizado a limpeza, o patrolamento e o cascalhamento do Distrito de Palmeiras.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 024 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 25/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 025/2023
Senhor Presidente,
O Vereador Juvenil Quirino Jaconi ,infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEEMDRU), INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a máxima urgência a compra de UM BARCO (TIPO VOADEIRA, COM MOTOR) para atender as necessidades do Município e seus Distritos.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 025 / 2023
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 26/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 026
Senhor Presidente,
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que haja a doação por parte da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO de um terreno para a construção da sede definitiva da associação de moto taxistas de Nova Mamoré.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 026 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 27/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 027
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa - Prefeito Municipal, juntamente
com cópia para a Secretaria Municipal de Fazenda e ao Secretário Municipal de
Saúde, INDICANDO - LHE, que o Poder Executivo construa um projeto que torne
isentos do pagamento de IPTU residências, cujo fique comprovado, por meio de
exames, que naquele local resida pessoas com qualquer graus de Transtorno do
Espectro Autista, também conhecido como Autismo.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 027 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 28/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 028
Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, e uma cópia
para o secretário Municipal de Obras da Zona Rural Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO - LHE, que seja feito A LIMPEZA DO CANAL DO IGARAPÉ NO
CENTRO DE NOVA DIMENSÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 028 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 29/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 029/2023
Senhor Presidente,
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja feita uma calçada com urgência, na entrada do CAPS, para que haja acessibilidade a todas as pessoas e principalmente aos cadeirantes.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 029 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 30/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 030/2023
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM
PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito a Limpeza e Manutenção das Centrais de ar das salas de atendimento do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 030 / 2023
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 31/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 031/2023
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM
PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito a Aquisição de Pneus para atender as necessidades da Ambulância do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 031 / 2023
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 32/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 032/2023
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM
PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito a Aquisição de Pneus para atender as necessidades da Ambulância do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 032 / 2023
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 33/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 033/2023
Senhor Presidente,
O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretária da Educação, INDICANDO - LHE, que seja FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DE LANCHE NA CHEGADA DA ESCOLA DOS ALUNOS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 033 / 2023
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 34/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal com cópia a secretária municipal de educação Eunice Menezes de Souza, INDICANDO - LHE, que seja construído um muro de 3 metros na escola Manoel José dos Santos localizada na linha 29 travessão ramal buriti km 07 pertencente à este município.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 034 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 35/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, INDICANDO - LHE, que seja feito o PATROLAMENTO LOCALIZADO NA LINHA 28 C, NO TRAVESSÃO DO NENÊ E NO SETOR CHACAREIRO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 035 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 36/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito o Exame de Ultrassonografia no mínimo três vezes na semana, ou que haja um dia apenas para atendimento da zona rural, no município de Nova Mamoré.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 036 / 2023
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 37/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 037/2023
Senhor Presidente,
O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, a presente para que seja feito a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS , PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS RUAS DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 037 / 2023
Autor:
ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 38/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 29 C ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 038 / 2023
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 39/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 039/2023
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja enviado no mínimo 02 (duas) vezes por semana, profissionais FISIOTERAPEUTAS, para atender nos distritos pertencentes a este município
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 039 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 40/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 040
Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade da contratação DE UM PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, PARA O DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, pertencente administrativamente a este Município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 040 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 41/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 041/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja realizado na Av. Rio Branco no Distrito de Nova Dimensão a reforma do Barracão que lá está localizado, bem com a construção de 09 (nove) box com um banheiro coletivo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 041 / 2023
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 42/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 042/2023
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretario Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito reparo na pontes da linha 25 km 2,5.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 042 / 2023
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 43/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 043/2023
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretario Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito a substituição de duas Pontes de madeira na linha 30 B uma no km 2,5 e outra no km 07, por Tubos.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 043 / 2023
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 44/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 044/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO que seja substituída por tubo Armco a ponte da linha 21b no km 33, localizada próxima ao comércio do Juninho.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 044 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 45/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 045/2023
Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito A REGULARIZAÇÃO DO CIMITÉRIO DE NOVA DIMENSÃO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 045 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 46/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 046/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIA^Ã& F. VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja contratado para o posto de saúde Matuzalém Celante localizado no Distrito de Palmeiras um técnico de enfermagem para preencher a escala.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 046 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 47/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 047/2023
Senhor Presidente,
GABINETE VEREADOR
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE,
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 047 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 48/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 048/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que quando for construída a pista de caminhada do Distrito de Nova Dimensão que seja feita embaixo de árvores.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 048 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 49/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 049/2023
Senhor Presidente,
O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja disponibilizado barras para flexões e barras paralelas alternativas para se fazer abdominais ao longo da pista de caminhada do Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 049 / 2023
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 50/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 050/2023
Senhor Presidente,
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja construído pontos de taxis e moto taxis em Nova Mamoré cidade sede e Distritos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 050 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 51/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 051/2023
O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal INDICANDO - LHE, que seja construído uma nova creche para nosso município preferencialmente no bairro Cidade Nova.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 051 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 52/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 052/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja feita a instalação de 17 pontos de iluminação publica no Distrito da Vila Murtinho.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 052 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 53/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 053/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja feito o patrolamento da oitava linha.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 053 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 54/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 054/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde seja aplicada uma capacitação para todos os atendentes de plantões do hospital Antônio Luiz de Macedo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 054 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 55/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 055
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja feita a compra de uma geladeira para o posto de saúde do Araras pertencente á este município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 055 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 56/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 056/2023
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, a Isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e/ou residência fixa de quem possua Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde que devidamente comprove a condição e o vinculo familiar.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 056 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 57/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 057/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja construído na Pista de caminhada de Nova Mamoré dois banheiros, um masculino e um feminino ambos com pias, chuveiros e vasos sanitários.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 057 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 58/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 58/2023
Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SAES, INDICANDO - LHE, a providência de um local exclusivo para o descarte correto de resíduos de pneus, PARA O DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO E CIDADE, pertencente administrativamente a este Município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 058 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 59/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 059/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja feita a exoneração do Secretário de Saúde do Município de Nova Mamoré, Sr. Arildo Moreira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 59 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
|
IND 60/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 060/2023
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Transporte, INDICANDO - LHE, que seja feito a Aquisição de Veículo, tipo CAMINHONETE 4X4, DIESEL, CAMBIO MANUAL, CABINE DUPLA, para atender as necessidades de deslocamento dos operadores de máquinas pesadas que estão realizando serviços de patrolamento e cascalhamento na zona rural do Município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 060 / 2023
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
