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REQ 7/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder Executivo do Município de Nova Mamoré requerendo Cópia do extrato bancário referente a junho/2023 da conta referente ao Convênio 133/2022 PGE/DR cujo objeto é a recuperação de 41 km de estradas.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Através do Ofício de nº 053-CMNM/2023 encaminha-se o requerimento de informação, para o Chefe do Poder Executivo. Aguardando as demais providências
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 25 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original

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REQ 8/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA LUZINEIDE DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Texto Original

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REQ 9/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, apoio para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 035-GP/2023, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024, a ser realizada em 11/07/2023, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com transmissão na página da Rede Social da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
FÁBIO CARCARÁ
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Audência Pública realizada e requerimento arquivado no departamento legislativo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 30 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035-GP/2023-REFERENTE A "LDO"- 2024

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REQ 10/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 010 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Proposição encaminhada para o Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aguardando data de designação, para a "Solenidade Moção de Aplausos".
Texto Original

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REQ 11/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS a ELIZAMAR RIBEIRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 011 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE, REFERENTE AO AO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Matéria Anexadora:   ATA DA SESSÃO SOLENE nº 3 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original

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REQ 12/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento de alteração da data e local de realização da 25° (vigésima quinta) Sessão Ordinária da presente Sessão Legislativa, que passaria da data de 28/08/2023 (segunda-feira), para 31/08/2023 (quinta-feira), no Distrito de Palmeiras, na Festa do Leite realizada pelo Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 012 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO.
Texto Original

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REQ 13/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS, Manoel Nunes Sobrinho, Moisés Tomaz, Francisca Nazaré dos Santos, Olgarina Maria dos Santos, Antônio Ângelo da Silva, Mozart Paes Correia, Antônio Alves dos Santos, Manoel Nunes da Silva, Antônio Moreira, José dos Santos Facundes, Raimundo Martins de Oliveira, Fernando Alves dos Santos, Maria Cleusa dos Santos e Mota Inácio da Rocha. Ambos moradores de Nova Mamoré.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 013 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
ABÍLIO BAIANO
ABNEIR DA FARMÁCIA
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
FÁBIO CARCARÁ
GIRIPOCA
JAIR DA 29
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 14/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORA: João da Silva Pereira, Maria de Fátima Dias do Nascimento, Cledson de Aguiar Carvalho, Antônio Cristimar Rodriguês Sampaio, Edinaldo França dos Santos, Arthur Rodrigues Rebouças e Igreja Adventista.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 014 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
ABÍLIO BAIANO
ABNEIR DA FARMÁCIA
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
FÁBIO CARCARÁ
GIRIPOCA
JAIR DA 29
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 34ª ( TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Texto Original

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REQ 15/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que por meio da Mesa Diretora solicite informações ao Secretário Municipal de Saúde de Nova Mamoré, Sr. Arildo Moreira, quanto ao Processo Administrativo que ensejou o Contrato entre a Prefeitura Municipal com a Empresa Gama e Brandão, relativo à prestação de serviços de saúde no Hospital Antônio Luiz de Macedo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento arquivado no departamento legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 49 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 3
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REQ 16/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS A Senhora: Creusa Maria da Silva Oliveira.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 016 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Documentos Acessórios: 1
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VPT 1/2023 - VETO PARCIAL OU TOTAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § Iº do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, decidi VETAR PARCIALMENTE o autografo n° 013-CMNM/2023 referente ao Projeto de Lei - n° 006-GP/2023, originário do Executivo que Dispõe “Autoriza a concessão de ‘auxílio transporte’ aos estudantes do instituto federal de Rondônia - IFRO de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.951-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 4 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , FÁBIO CARCARÁ , JOSÉ CARLOS ELETRICISTA , Mesa Diretora
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 13 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 15 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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VPT 2/2023 - VETO PARCIAL OU TOTAL Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 008/2023

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:  CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Através do Ofício de nº 082-CMNM/2023, segue para o Chefe do Poder Executivo, sobre o Veto Total ao Projeto de Lei n° 008/2023, o qual foi MANTIDO.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 8 de 2023  Data Anexação: 26 de Julho de 2023 Autor(es):  PROFESSOR DENIZIO , ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 8 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 39 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   PARECER DAS COMISSÕES nº 18 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , CÉLIO BRITO , JAIR DA 29 , PROFESSOR DENIZIO
Documentos Acessórios: 2
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VPT 3/2023 - VETO PARCIAL OU TOTAL Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010/2023.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:  CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2.113, DE 05 DE ABRIL DE 2.024, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 10 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CÉLIO BRITO
Matéria Anexada:   PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , PROFESSOR DENIZIO
Documentos Acessórios: 2
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VPT 4/2023 - VETO PARCIAL OU TOTAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao autógrafo n° 122- CMNM/2023, referente ao Projeto de Lei - n° 078-GP/2023, alusivo à emenda Parlamentar.°001/2023, que se encontra em documentos acessórios no projeto de lei mencionado.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Processo: 004 / 2023
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:  CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   O Presidente desta Casa de Leis promulga a seguinte parte do veto rejeitado da Lei Municipal nº 2.067, de 22 de dezembro de 2.023: ANEXO (Parágrafo único do Art. 22) EMENDAS PARLAMENTARES "EMENDA PARLAMENTAR Nº 001/2023" O documento da promulgação da parte vetada, segue em documentos acessórios
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2023  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexada:   PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , PROFESSOR DENIZIO
Documentos Acessórios: 3
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