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REQ 7/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder Executivo do Município de Nova Mamoré requerendo Cópia do extrato bancário referente a junho/2023 da conta referente ao Convênio 133/2022 PGE/DR cujo objeto é a recuperação de 41 km de estradas.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA LUZINEIDE DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, apoio para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 035-GP/2023, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024, a ser realizada em 11/07/2023, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com transmissão na página da Rede Social da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
FÁBIO CARCARÁ
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 10/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa
Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE
APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 010 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Proposição encaminhada para o Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 11/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS a ELIZAMAR RIBEIRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 011 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 12/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento de alteração da data e local de realização da 25° (vigésima quinta) Sessão Ordinária da presente Sessão Legislativa, que passaria da data de 28/08/2023 (segunda-feira), para 31/08/2023 (quinta-feira), no Distrito de Palmeiras, na Festa do Leite realizada pelo Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 012 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 13/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS, Manoel Nunes Sobrinho, Moisés Tomaz, Francisca Nazaré dos Santos, Olgarina Maria dos Santos, Antônio Ângelo da Silva, Mozart Paes Correia, Antônio Alves dos Santos, Manoel Nunes da Silva, Antônio Moreira, José dos Santos Facundes, Raimundo Martins de Oliveira, Fernando Alves dos Santos, Maria Cleusa dos Santos e Mota Inácio da Rocha. Ambos moradores de Nova Mamoré.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 013 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
ABÍLIO BAIANO
ABNEIR DA FARMÁCIA
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
FÁBIO CARCARÁ
GIRIPOCA
JAIR DA 29
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 14/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORA: João da Silva Pereira, Maria de Fátima Dias do Nascimento, Cledson de Aguiar Carvalho, Antônio Cristimar Rodriguês Sampaio, Edinaldo França dos Santos, Arthur Rodrigues Rebouças e Igreja Adventista.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 014 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
ABÍLIO BAIANO
ABNEIR DA FARMÁCIA
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
FÁBIO CARCARÁ
GIRIPOCA
JAIR DA 29
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 15/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que por meio da Mesa Diretora solicite informações ao Secretário Municipal de Saúde de Nova Mamoré, Sr. Arildo Moreira, quanto ao Processo Administrativo que ensejou o Contrato entre a Prefeitura Municipal com a Empresa Gama e Brandão, relativo à prestação de serviços de saúde no Hospital Antônio Luiz de Macedo.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 16/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS A Senhora: Creusa Maria da Silva Oliveira.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 016 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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VPT 1/2023 - VETO PARCIAL OU TOTAL
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § Iº do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, decidi VETAR PARCIALMENTE o autografo n° 013-CMNM/2023 referente ao Projeto de Lei - n° 006-GP/2023, originário do Executivo que Dispõe “Autoriza a concessão de ‘auxílio transporte’ aos estudantes do instituto federal de Rondônia - IFRO de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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VPT 2/2023 - VETO PARCIAL OU TOTAL
Ementa: MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 008/2023
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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VPT 3/2023 - VETO PARCIAL OU TOTAL
Ementa: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010/2023.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
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VPT 4/2023 - VETO PARCIAL OU TOTAL
Ementa: Veto Parcial ao autógrafo n° 122- CMNM/2023, referente ao Projeto de Lei - n° 078-GP/2023, alusivo à emenda Parlamentar.°001/2023, que se encontra em documentos acessórios no projeto de lei mencionado.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Processo: 004 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
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