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PLOEX 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64,
na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2023) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme
Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei
1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2023) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 011 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 56/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 056 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 57/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 057 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 58/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
Suplementar por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 058 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 63/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 063 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 65/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 065 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 67/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 067 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 68/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 068 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 69/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 069 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 70/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 070 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 71/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 071 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 72/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 072 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLOEX 73/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 073 / 2023
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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