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INDICAÇÃO nº 022 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: Os serviços de limpeza urbana, com a limpeza das ruas, por meio de patrolamento e a poda das árvores nos Distritos de Nova Dimensão, de Jacinópolis, Nova Marechal Rondon e Palmeiras, pertencente administrativamente a este município.

INDICAÇÃO nº 023 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) em Nova Mamoré.

INDICAÇÃO nº 0024 Senhor Presidente, O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (um) laboratório de análise clinicas no Distrito de Jacinópolis, pertencente administrativamente a este município.

INDICAÇÃO nº 025 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal competente, INDICANDO – LHE, que faça uma IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI GRATUITAMENTE AOS VISITANTES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ.

INDICAÇÃO nº 026 Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, INDICANDO – LHE, que seja INCLUÍDO NO ROL DE PROFISSIONAIS A SER VACINADO CONTRA COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PRIVADAS (VIGILANTES).

INDICAÇÃO nº 027 Senhor Presidente, O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, INDICANDO – LHE, que seja EFETUADA A VACINAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO DE: TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO (CRECHE, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTES E EJA) E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, QUE ESTEJA ATUANDO EM SALA DE AULA, OU SEJA NA ATIVA ,CONFORME O PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19, ELABORADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICAÇÃO nº 028 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, INDICANDO – LHE, que seja INSTALADO 2 (DOIS) POSTO DE TESTAGEM DE COVID-19 NO FORMATO DRIVE-THRU, SENDO: UM NO DISTRITO DE PALMEIRAS E OUTRO EM NOVA MAMORÉ-RO.

INDICAÇÃO nº 029 Nova Mamoré, 07 de junho de 2021. Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: a aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para o pessoal das equipes de campo da Secretaria Municipal de Obras, sendo: garis, roçadores, motoristas e operadores de máquinas. Lembrando que esses servidores desempenham um serviço essencial para a conservação e limpeza da cidade.

INDICAÇÃO n° 030 Senhor Presidente, O Vereador ANDRE LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja ESTABELECIDO O INTERNATO PARA ALUNOS ORIUNDOS DO CURSO DE MEDICINA QUE ESTUDEM EM FACULDADES INTERNACIONAIS E/OU NACIONAIS, por meio de apresentação de projeto de lei a esta casa.

INDICAÇÃO nº 031 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com Cópia a Secretária Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A instalação de 12 Quebra Molas (Lombada) sendo: 01 na Avenida Dom Pedro II em frente à Padaria “Padoca” na parte que tem asfalto; 04 – na Avenida Dom Pedro II em direção a Linha C “Limão” na parte de terra com um quebra mola a cada 100 metros; 03 – na Avenida Princesa Izabel no trecho de rua de terra após o Mercado São Pedro até próximo ao Clube do Amancio; e 04 – na Avenida Sebastião João Clímaco.

INDICAÇÃO nº 032 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO MASSA ASFÁLTICA PARA AS DUAS VIAS PARALERAS A BR 420 LOCALIDAS NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.

INDICAÇÃO nº 033 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO UMA PREMIAÇÃO PARA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAÇÃO n° 034 Os Vereadores JUVENIL QUIRINO JACONI E FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo ^ A Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia ao Secretário de Educação - SEDUC, INDICANDO - LHE, que seja providenciado a Construção de uma Creche no Bairro Nova Redenção, no Município para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.

INDICAÇÃO n° 035 Senhor Presidente O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica 'A Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN,INDICANDO - LHE, que seja FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL DO ANTIGO CAMPO DO JONAS, localizada na avenida Duque de Caxias com Avenida Tersina Valdivino do Nascimento, Bairro Planalto.

INDICAÇÃO n° 036 Senhor Presidente, O Vereador JOSE CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno crcLa Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja Disponibilizado para o Distrito de Araras uma Pá Carregadeira e uma Caçamba, para atender aos produtores rurais desta localidade.

INDICAÇÃO n° 037 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: Os serviços de substituição de uma caixa d’água na Escola Onorina de Souza no Distrito de Nova Dimensão, e o serviço de desentupimento dos vasos sanitários na mesma escola informada, pertencente administrativamente a este município.

INDICAÇÃO n° 038 Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE que seja providenciado com a máxima urgência possível a sinalização de trânsito em todo o Município e a instalação de quebra-molas das Ruas e Avenidas: Dom Pedro II, Dezidério Domingues Lopes, na altura do Auto Posto Confiança, Manoel Fernandes dos Santos com José Ribeiro da Costa, Machado de Assis, Professora Terezinha Monteiro e Manoel Melgar.

INDICAÇÃO n° 039 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE que seja providenciado com a máxima urgência possível a instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas e bairros em todas as ruas da cidade e dos distritos, bem como a instalação de placas de identificação nas entradas de todas as linhas rurais com os devidos nomes.

INDICAÇÃO nº 040 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE que promova a iniciativa de enviar a esta Câmara Municipal o projeto de lei de criação do Museu Histórico Cultural do Município de Nova Mamoré, conforme anteprojeto que apresento.

INDICAÇÃO n° 041 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, INDICANDO - LHE, que inicie e encaminhe a está Câmara Municipal projeto de lei que revise e atualize o defasado Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos integrantes do quadro do Magistério, Lei Municipal n° 635/2008.

INDICAÇÃO n° 042 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja disponibilizado uma equipe técnica para a realização para vistoriar a situação das pontes no município de Nova Mamoré, apresentando um diagnóstico da situação de trafegabilidade.

INDICAÇÃO n° 043 Senhor Presidente, O Vereador Jair Alves de Oliveira, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja efetuado a Concessão de uso fruto do Prédio da Prefeitura Municipal instalado em Nova Dimensão para a Policia Militar, com prazo de duração indeterminado.

INDICAÇÃO n° 044 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja aberto processo para Concessão de permissão para operar na atividade de taxi na localidade da 3a linha do Ribeirão.

INDICAÇÃO nº 045 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras a substituição das lonas das tendas existentes na feira, bem como proceda a instalação de mais (02) duas tendas novas visando ampliar a proteção aos feirantes.

INDICAÇÃO n° 046 Senhor Presidente O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré - SEMUSA, INDICANDO - LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL para o Posto de Saúde Matuzalem Celante, localizado no Distrito de Palmeiras, pertencente administrativamente a este município, ou, que seja lotado um médico no referido Posto de Saúde ao menos uma vez por semana.

INDICAÇÃO n° 047 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição e disponibilização de Tablet para as equipes de ACS - Agentes Comunitários de Saúde, ACE - Agentes de Combate às Endemias e os Agentes de Vacina.

INDICAÇÃO nº 048 Senhor Presidente, Os Vereadores MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA e ABNEIR SOARES DE FRANÇA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja aberto processo para Concessão de permissão para operar na atividade de taxi no Distrito de Jacinópolis.

INDICAÇÃO nº 049 Senhor Presidente, Os Vereadores DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja efetuado a disponibilização de tendas para as proteção dos feirante no Distrito de nova Dimensão.

INDICAÇÃO n° 050 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feita a PINTURA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS no Distrito de Palmeiras.

INDICAÇÃO n° 051 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Instalação de uma lombada (quebra molas) na Avenida Dezidério Domingos Lopes em frente a Igreja Mundial.

INDICAÇÃO n° 052 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja efetivado todos os esforços para a realização de um Festival Cultural de Música na rede de ensino do município de Nova Mamoré/RO.

INDICAÇÃO nº 053 Senhor Presidente, Os Vereadores MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA e ABNEIR SOARES DE FRANÇA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja disponibilizado e regulamentado ponto de taxi devidamente identificado para atender aos taxistas da Associação dos Taxistas de Nova Dimensão – ASTAND, na sede do município de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO nº 054 Senhor Presidente, Os Vereadores MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA e ABNEIR SOARES DE FRANÇA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja disponibilizado uma linha de telefone móvel Para o posto de saúde de Nova Dimensão.

INDICAÇÃO nº 055 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE que providencie junto ao setor competente do executivo a criação e implantação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no município de Nova Mamoré/RO

INDICAÇÃO nº 056 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE que busque firmar termo de cooperação ou convênio com a prefeitura de Porto Velho para viabilizar o recolhimento de cães e gatos das ruas de Nova Mamoré/RO.

INDICAÇÃO n° 057 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que proceda a disponibilização de capacitação aos funcionários da Secretaria Municipal de Obras, que desempenham a função de operador de máquina pesada.

INDICAÇÃO n° 058 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja providenciado em caráter de urgência a sinalização das pontes existentes no município de Nova Mamoré.

Assunto: Informar quanto as Recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Rondônia referente ao aumento de subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.

Venho por meio do presente expediente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos em realizar a recuperação da ponte localizada no travessão do km 10, entre a linha 21 e linha 23. Solicito URGÊNCIA no atendimento à presente situação, posto que as linhas 25 e 23 se tornaram intrafegáveis por não haver como passar pela ponte mencionada, o que causa enormes transtornos para os munícipes daquela localidade.

Venho por meio do presente expediente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos em realizar a recuperação da ponte localizada na linha 23, km 41. Solicito URGÊNCIA no atendimento à presente situação, posto que a linhas 23 é a única passagem para transporte do leite e do gado, o causa enormes transtornos e prejuízo para os munícipes daquela localidade.

Venho por meio do presente expediente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos em realizar reparo na rua paralela à linha D, no Distrito de Nova Dimensão. Isso devido para cratera que se formou na avenida, conforme imagens que encaminho anexo ao presente. Saliento que esta situação vem causando grande transtornos para munícipes, pois se trata de uma via importante para o comércio local, a qual está impossibilitada de transitar. Ocorre que na mesma avenida e no mesmo local, há uma faixa de pedestre, a qual não está sendo respeitada pela população local. Diante disso, solicito a construção de uma lombada no local, para dar segurança e evitar futuros acidentes.

venho por meio do presente expediente, informar a Vossa Excelência que devido para as fortes e continuas chuvas a cabeceira da primeira ponte na linha 29 B, travessão do Beda, sofreu uma cratera, o que impossibilitou o trafego no local, e assim, vem impedindo o escoamento da produção de leite, o transporte do gado, dentre outros produtos da localidade. Diante do exposto, solicito de Vossa Excelência os bons préstimos em realizar reparo na ponte informada, pois a situação vem causando enormes transtornos para os produtores e também para os cidadãos daquela localidade

COMUNICAÇÃO ESCRITA DE AFASTAMENTO

Venho por meio do presente expediente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos em recuperar o Caminhão Caçamba de placa NDK 9596 (segue fotos em anexo), que se encontra na garagem municipal, devido à problemas mecânicos. O presente Caminhão é de fundamental importância para o município, posto que é peça fundamental para manutenção das estradas rurais de nosso Município, ainda mais nesse período chuvoso que passamos. Diante do exposto, solicito de Vossa Excelência os bons préstimos em realizar reparo no Caminhão citado, pois este é de relevante serventia para a municipalidade.

Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência a real implantação do Fundo Municipal de Agricultura - FMA, criado pela Lei Municipal n° 1570/2019, para que assim possa se dar suporte aos programas de estímulo às atividades rurais do nosso Município. Destaco aqui, como exemplo, o Programa Porteira a Dentro da Secretaria Municipal de Agricultura, criado pela Lei Municipal 1563/2019, pelo qual se possibilita auxílio na execução de obras de infraestrutura no âmbito rural de nosso Município. Pelo Programa se verifica a possiblidade de conservação e recuperação de estradas de acesso e dentro das propriedades rurais, incluindo terraplanagem, patrolamento, cascalhamento, britagem e gradeamento.

Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que, enquanto não se conclua o convénio para aquisição de gerador de energia para o Hospital do Município, que se providência o aluguel de algum gerador. Trata-se de urgência em não deixar o Hospital sem o fornecimento de energia elétrica, posto que em nosso Município ocorrem frequentes quedas na disponibilização da energia elétrica. Alerto para o fato de que na data de 19/01/2021, haviam 11 pessoas internadas no hospital e caso faltasse energia os pacientes ficariam sem a utilização dos equipamentos essências para seus tratamentos. Portanto, apresento a presente solicitação urgente, para que se busque providência no sentido de alugar um gerador de energia

Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que se crie uma espécie de auxílio para os servidores da saúde que atuam na linha de frente ao combate do coronavírus-COVID 19, pois estes servidores são os que mais estão em situação de contaminação por esta doença. Observa-se que no presente período de pandemia houve um aumento da disponibilização de recursos financeiros para o enfrentamento da doença, e neste sentido, seria importante disponibilizar um auxílio aos servidores que atuam na linha de frente, pois estão expostos ao mais elevado grau de contaminação em comparação a todos nós. Portanto, apresento esta solicitação, para que se busque a criação de um auxílio aos servidores públicos que atuem na linha de frente do combate ao coronavírus-COVID 19.

Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que se verifique a possibilidade de se realizar um estudo na estrutura da Casa de Apoio em Porto Velho, visto que a mesma necessita de melhoras. De início verifico que a Casa de Apoio necessita de camas, ar condicionado e uma pintura, possibilitando o mínimo de adequação aceitável em sua estrutura e atendimento. Porém, necessita que se realize um estudo em toda sua estrutura, para que assim se verifique, além das situações postas acima, outras que possam ser melhoradas.

Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que se verifique a possibilidade de a Secretaria Municipal de Assistência Social disponibilizar cestas básicas às famílias carentes de nosso Município. Isso devido à situação de calamidade pública em que todos estamos passando, em destaque as famílias mais carentes de nosso Município, ainda mais diante do fim do auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal. Portanto, apresento esta solicitação, para que se verifique esta proposição, para se conceder para as famílias carentes de nossa municipalidade cestas básicas, posto a dificuldade económica em que o país se encontra e em especial o fim do auxílio emergencial.

Venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência realizar a adequação da Lei Municipal n° 276/1999, a qual Cria o Conselho Tutelar, diante das alterações ocorridas no Estatuto da Criança e Adolescente que ditam as normais gerais relativas ao Conselho Tutelar. Inicialmente o art. 1o, da Lei Municipal n° 276/1999, deve ser alterado, pois o mandato de membros do Conselho Tutelara tempos é de 4 (quatro) anos, e também, a recondução passou a não ter mais limites. Para melhor visualização de minha proposta cito o art. 132 do ECA, com a redação dada pela Lei Federal n° 13824/2019: