OFÍCIO nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
20/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
Ano
2021
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
20/01/2021
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência a real implantação do Fundo Municipal de Agricultura - FMA, criado pela Lei Municipal n° 1570/2019, para que assim possa se dar suporte aos programas de estímulo às atividades rurais do nosso Município.
Destaco aqui, como exemplo, o Programa Porteira a Dentro da Secretaria Municipal de Agricultura, criado pela Lei Municipal 1563/2019, pelo qual se possibilita auxílio na execução de obras de infraestrutura no âmbito rural de nosso Município. Pelo Programa se verifica a possiblidade de conservação e recuperação de estradas de acesso e dentro das propriedades rurais, incluindo terraplanagem, patrolamento, cascalhamento, britagem e gradeamento.
Destaco aqui, como exemplo, o Programa Porteira a Dentro da Secretaria Municipal de Agricultura, criado pela Lei Municipal 1563/2019, pelo qual se possibilita auxílio na execução de obras de infraestrutura no âmbito rural de nosso Município. Pelo Programa se verifica a possiblidade de conservação e recuperação de estradas de acesso e dentro das propriedades rurais, incluindo terraplanagem, patrolamento, cascalhamento, britagem e gradeamento.
Indexação
Observação