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OF 342/2017 - OFÍCIO
Ementa: informar a Vossa Senhoria que a Escola Municipal Luciana Maronari está desfalcada com a saída de alguns servidores com os problemas a seguir relacionados:
01 (uma) Licença Médica;
01 (uma) Licença Prêmio;
01 (uma) Permutada com o Estado;
01 (uma) está aposentando.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Processo: 020 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 343/2017 - OFÍCIO
Ementa: Solicitar de Vossa Senhoria a substituição do padrão de energia elétrica da Escola Municipal Luciana Maronari, pois o mesmo está exposto podendo ocorrer a qualquer momento um acidente ou ocasionar um curto circuito, levando um maior prejuízo aquela escola.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Processo: 021 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 344/2017 - OFÍCIO
Ementa: Viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de ambulância para Posto Saúde para Distrito Palmeiras
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 022 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 345/2017 - OFÍCIO
Ementa: Emenda Parlamentar, para atender na Aquisição de 02 (dois) Microônibus para o Transporte Escolar via FNDE, da Escola Pólo “Luciana Maronari”, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 023 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 346/2017 - OFÍCIO
Ementa: Solicitar de Vossa Senhoria a Recuperação da Linha Vicinal 20 – B do Projeto Sidnei Girão, deste município de Nova Mamoré/RO
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 024 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
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OF 347/2017 - OFÍCIO
Ementa: Regularização da Rede de Energia na Lina 23 - km 18, onde o local dessa rede de energia encontra-se uma escola, uma igreja e um campo de futebol. Fato que com a proximidade da referida rede pode causar problemas de maior gravidade.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 025 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 348/2017 - OFÍCIO
Ementa: Designar equipe de campo para recuperar primeiros km da Linha 23 B que estão intrafegáveis
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 027 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 349/2017 - OFÍCIO
Ementa: Solicitar doação de alguns materiais esportivos para campeonato rural na linha 23 B
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Processo: 27.1 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA PROTOCOLO
Texto Original
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OF 350/2017 - OFÍCIO
Ementa: Providenciar urgentemente 01 (um) armário para colocar a merenda escolar da Escolas Multisseriada “ Airton Sena”, localizada na Linha 23 – km 10 – Projeto Sidney Girão.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Processo: 028 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 351/2017 - OFÍCIO
Ementa: Providenciar a limpeza da quadra das confluências das Ruas Ipê com a Rua Seringueira, no distrito de Palmeiras. Informo que a limpeza da referida quadra servirá para estacionamento na Festa da Igreja Assembleia de Deus daquele distrito, que será no dia 05 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Processo: 029 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 352/2017 - OFÍCIO
Ementa: Solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de providenciar a Recuperação das Pontes nas Linhas 20 C – km 04 e na Linha 24 Loca – km 12.
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Processo: 030 / 2018
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 353/2017 - OFÍCIO
Ementa: Contratação de uma empresa para a Limpeza das Centrais de Ar do Centro de Saúde “Mauzalem Celanti”, localizado no Distrito de Palmeiras – linha 20/PSG, pertencente a este município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Processo: 031 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: MD – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 354/2017 - OFÍCIO
Ementa: providenciar a Contratação de uma empresa para a Limpeza das Centrais de Ar da Escola Pólo “Luciana Maronari”, localizada no Distrito de Palmeiras – linha 20/PSG, pertencente a este município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Processo: 032 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 355/2017 - OFÍCIO
Ementa: Providenciar a Limpeza do pátio do barracão do senhor José Carlos, local que servirá para o estacionamento onde vai ser realizado a festa dos agricultores rurais no Distrito de Palmeiras, com início dia 30 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Processo: 033 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 356/2017 - OFÍCIO
Ementa: Providenciar a Recuperação do Travessão da Linha 23 para a Linha 21, aproximadamente um percurso de 04 (quatro) km.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Processo: 034 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 357/2017 - OFÍCIO
Ementa: Ação Social no Distrito Palmeiras e no bairro no Planalto no município de Nova Mamoré
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 035 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 358/2017 - OFÍCIO
Ementa: Viabilizar pavimentação asfáltica para ruas do distrito Palmeiras
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 036 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 359/2017 - OFÍCIO
Ementa: Solicitar contribuição para realização da festa das crianças
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Processo: 037 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 360/2017 - OFÍCIO
Ementa: Aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Luciana Maronari
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Processo: 038 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 361/2017 - OFÍCIO
Ementa: Solicitar contribuição para realização da festa das crianças no Distrito do Palmeiras
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Processo: 039 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 362/2017 - OFÍCIO
Ementa: Informações acerca do andamento do “Projeto Luz para Todos” no Setor Chacareiro no Distrito de Palmeiras, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 043 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 363/2017 - OFÍCIO
Ementa: Regularização de Nomes nos Certificados dos Cursos oferecidos pelo SENAR no Distrito de Palmeiras – Linha 20, Projeto Sidney Girão, no município de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 044 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 364/2017 - OFÍCIO
Ementa: autorizar o setor competente de prevenção à saúde de nosso município uma borrifação “FUMACÊ” no Distrito de Palmeiras, localizado na Linha 20 PSG.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 045 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: MD – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 365/2017 - OFÍCIO
Ementa: Emenda Parlamentar objetivando atender através do FITHA a Linha 23 - PSG com 20 km, no município de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Processo: 046 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 366/2017 - OFÍCIO
Ementa: Solicitar de Vossa Excelência os Certificados dos Cursos abaixo relacionados, tendo em vista que foram feitos há algum tempo, sendo um deles com 02 (dois) anos e outro com 01 (um) ano. Informo que os mesmos foram ministrados no Distrito de Palmeiras – Linha 20, Projeto Sidney Girão, no município de Nova Mamoré/RO.
Mecânica de Motos – 02 anos;
Corte e Costura – 01 ano;
Doces e Salgados – março/2017
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 026 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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OF 367/2017 - OFÍCIO
Ementa: Disponibilizar testes rápidos para Posto Saúde para Distrito Palmeiras
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Processo: 09.2 / 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: MD – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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PAR 1/2017 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Prestação de contas do Município de Nova Mamoré do exercício de 2015, sob a administração do Excelentíssimo Senhor Laerte Silva de Queiroz.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 003 / 2017
Autor:
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 1/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Dispõe sobre a não inclusão na grade curricular das escolas da Rede Pública de Ensino do município de Nova Mamoré, atividades que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
VALDOMIRO
Texto Original
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PL 2/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Dispõe sobre a não inclusão na grade curricular das escolas da Rede Pública de Ensino do município de Nova Mamoré, atividades que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
VALDOMIRO
Texto Original
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PL 3/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Regulamenta a Fiscalização das Mercadorias no Almoxarifado do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras Providências."
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Texto Original
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PL 4/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Altera o Caput do art. 18 e seu inciso I, acrescentando ao mesmo o § 3º e altera o parágrafo Único do art. 22 da Lei 661-GP/2008 e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
CÉLIO BRITO
Texto Original
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PL 5/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: " Cria o Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Município de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
IRMÃO IDE
Texto Original
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PL 6/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Altera o artigo 14, Incisos I e II e a redação do art. 22, nos seus Incisos I, II e III, acrescentando os parágrafos 1º ao 3º da Lei Municipal nº 762/CMNM/2010, que Dispõe sobre a Criação do sistema de Prestação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – Mototáxi e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:
JERRY BARBOSA
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 7/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
JERRY BARBOSA
Texto Original
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PL 8/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha denominada “Quebrando o Silêncio” no Calendário Oficial no Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
JERRY BARBOSA
Texto Original
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PL 9/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Dispõe sobre a não inclusão na grade curricular das escolas da Rede Pública de Ensino do município de Nova Mamoré, atividades que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
VALDOMIRO
Texto Original
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PL 10/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: " Institui o Auxílio Alimentação a ser pago aos Servidores Efetivos e em Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e Dá Outras Providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 002 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2017
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 11/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Altera artigos 52,53 e 54 da Lei Municipal nº 1.122/CMNM/2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Administração e Saúde do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras Providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 003 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2017
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 12/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: " Extingue o Cargo de Procurador Jurídico CC-2 da Tabela do Anexo II e Cria em Substituição o Cargo de Assessor Jurídico Legislativo CC-1 na Tabela do Anexo I da Resolução Legislativa nº 045/CMNM/2014 e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Processo: 004 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2017
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 13/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: "Altera Valores na Tabela do Anexo IV da Lei Municipal nº 1.246/GP/2017 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original
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PL 14/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: " Dispõe sobre a Concessão de Diárias da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original
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PL 15/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: " Autoriza a Câmara Municipal de Nova Mamoré firma termo de Doação de Veículos deste Poder Legislativo com Poder Executivo do Município."
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Texto Original
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PL 16/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 008 / 2017
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 17/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Processo: 009 / 2017
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 18/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Altera a Lei nº 972-GP/2013 (PPA 2014/2017) Lei nº 1166-GP/2016 (LDO exercício 2017) e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.215-GP/2016 (Lei Orçamentária Anual exercício 2017) e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 012 / 2017
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 19/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.215-GP/2016 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2017) e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 013 / 2017
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 20/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.215-GP/2016 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2017) e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 21/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.215-GP/2016 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2017) e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição transformada em Lei.
Texto Original
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PL 22/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Altera a redação do Art. 2º; inciso I, II do Art. 3º; Inciso I e VII do Art. 4º; caput do Art. 5º; e, Inciso II do parágrafo 2º do Art. 6º, todos da Lei 664-GP/2008 e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2017
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 23/2017 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2017
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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