Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Os vereadores que o presente subscrevem, depois de ouvido o Soberano Plenário desta casa, se envie Moção de Repúdio aos Deputados Federais, Senadores e Deputados Estaduais contra a proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 (Reforma da Previdência) - "Um golpe duro contra a Classe Trabalhadora, pelos motivos declinados

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a “Construção de um Aterro Sanitário” de pequeno porte, no distrito de Palmeiras, neste Município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a “Atualização do Laudo Pericial dos Servidores Públicos Municipais”, deste município

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “A Criação da Sub Prefeitura do Distrito de Nova Dimensão”, neste município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “A Implantação e Distribuição dos Carnês de IPTU no Distrito de Nova Dimensão”, neste município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “Contratação de Empresa de Execução de Serviços e Manutenção da Iluminação Pública”, para esta municipalidade.

“Altera o artigo 14, Incisos I e II e a redação do art. 22, nos seus Incisos I, II e III, acrescentando os parágrafos 1º ao 3º da Lei Municipal nº 762/CMNM/2010, que Dispõe sobre a Criação do sistema de Prestação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – Mototáxi e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.215-GP/2016 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2017) e dá outras providências.”