Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2017
Processo: 002/2017
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Nova Mamoré/RO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2017
Processo: 003/2017
Autor: VEINHO DA 28
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “A Abertura de 01 (um) Travessão na Linha 25, aproximadamente no km 45 para a Linha 27, no Projeto Sidney Girão, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 12 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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" Extingue o Cargo de Procurador Jurídico CC-2 da Tabela do Anexo II e Cria em Substituição o Cargo de Assessor Jurídico Legislativo CC-1 na Tabela do Anexo I da Resolução Legislativa nº 045/CMNM/2014 e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 19 de 2017
Processo: 013/2017
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.215-GP/2016 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2017) e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 25 de 2017
Processo: 20/2017
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 26 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |