23ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 22ª (Vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, realizada no dia 04 de agosto de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1 – Mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 009/2025 – De Autoria do
Vereador Jefferson de Castro Clímaco “DISPÕE acerca da implantação de Código Qr
em todas as Placas de Obras públicas executadas no âmbito do Município de Nova
Mamoré/RO, para leitura e fiscalização eletrônica”.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Jefferson de Castro Clímaco.
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra:
Vereador Francisco Célio Brito Silva.
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra:
Vereador Milton Domiciano Gomes.
IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra:
Vereador Joaldo Santos de Souza.
IV.8 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O oitavo a utilizar a palavra:
Vereador Claudiomir Rodrigues.
IV.9 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O nono a utilizar a palavra:
Vereador Adalto Ferreira da Silva.

V.1 – Indicação Nº 34/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana,
que indica que “REALIZE A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO
(MANILHAS) NA AVENIDA ANTÔNIO MATOS PIEDADE ENTRE A AVENIDA
LUIZ FRANÇA TORRES E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO”.
V.2 – Indicação Nº 035/2025 – De Autoria do Vereador Milton Domiciano
Gomes, indicando-lhe “QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM
CAMPO SOCIETY COM ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO E
POSSIVELMENTE UM BARRACÃO PARA EVENTOS, LOCALIZADO NA
LINHA 8 B, NÚCLEO SECUNDÁRIO”.
V.3 – Indicação Nº 036/2025 – De Autoria do Vereador Jocimar Maulaz,
indicando-lhe “a necessidade da INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL NA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS”.
V.4 – Indicação Nº 037/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana,
indicando-lhe “que REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO POR TUBO PEAD,
REABERTURA DAS LATERAIS DOS MORROS E REBAIXAMENTO DA VIA NO
KM 3,5 DA “SEGUNDINHA LOUCA”, sentido Linha 21”.
V.5 – Indicação Nº 038/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana,
indicando-lhe “que REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO VISANDO A
SEGURANÇA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES. T DE ANDRADE,
LOCALIZADA NA LINHA 21”.
V.6 – Requerimento nº 012/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso
Viana que “Requer aprovação para que seja realizada a instauração de
procedimento administrativo para apuração de eventual vazamento de
documento funcional de servidor público”.
V.7 – Requerimento nº 013/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro
Clímaco que “vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar
o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à Amatur Amazônia Turismo LTDA, empresa que, sob o nome fantasia Amatur Turismo, vem
prestando relevantes serviços à população, especialmente no período de
enchente que recentemente afetou nossa região”.

V.8 – Projeto de Lei nº 021/2025 – De autoria do Vereador Presidente Adalto
Ferreira da Silva “Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte
Clube, no Município de Nova Mamoré”.
V.9 – Projeto de Lei nº 022/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier
“Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e
dá outras providências”.
V.10 – Projeto de Resolução nº 006/2025 – De Autoria da Mesa Diretora
“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata dos
princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da
eficiência pública”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
VI.3 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Milton Domiciano Gomes.

VI.4 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O quarto a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao
Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Legislatura, realizada no dia 11 DE AGOSTO DE 2025”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
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MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM