Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOEX 34/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Administração da
Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e
dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 034 / 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 8:00:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
SARGENTO MILTON (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Recebido o Ofício nº 177-GP/PMNM/2026, do Poder Executivo Municipal, que comunica a restituição e solicita o arquivamento dos Projetos de Lei nº 034-GP/2026, o qual se encontra anexado como documento acessório.
Diante do exposto, proceda-se ao arquivamento das referidas matérias, com as devidas anotações e baixa no sistema legislativo.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
ANDRÉ DO SINDICATO
, CÉLIO BRITO
, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
, SARGENTO MILTON
Matéria Anexada:
PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PLOEX 35/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Saúde da
Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e
dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 035 / 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 8:08:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
SARGENTO MILTON (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Recebido o Ofício nº 177-GP/PMNM/2026, do Poder Executivo Municipal, que comunica a restituição e solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 035-GP/2026, o qual se encontra anexado como documento acessório.
Diante do exposto, proceda-se ao arquivamento das referidas matérias, com as devidas anotações e baixa no sistema legislativo.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
ANDRÉ DO SINDICATO
, CÉLIO BRITO
, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
, SARGENTO MILTON
Matéria Anexada:
PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLOEX 48/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Administração da
Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e
dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Processo: 048 / 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 18:23:09
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 49/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Saúde da
Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e
dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Processo: 049 / 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 18:23:10
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|