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Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a fazer a Limpeza do Município.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que solicite ao setor competente do DER que realize os devidos reparos na estrada da Linha 28B, Projeto Sidney Girão, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a fazer a Reparação da Iluminação Pública e Serviço de limpeza neste município, iniciando preferencialmente pelos Bairros mais distantes,como São José, Planalto, Cidade Nova e outros, tendo em vista que esses locais encontram-se às escuras e sendo tomados pela falta de limpeza, propiciando furtos e pontos de usuários de drogas.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a fazer a Reparação das linhas vicinais deste município, temos inúmeras linhas sem condições adequada para escoar as produções dos agricultores em estamos adequando para o transporte escolar necessita de condições boas de estrada e pontes.

Venho através do presente expediente,informar Vossa Excelência a situação de extrema necessidade da limpeza dos terrenos baldios de nosso município. A nossa Constituição Federal em seu art. 182, prevê que o Poder Público local poderá exigir dos proprietários de imóveis urbanos e seu adequado aproveitamento em acordo com o plano diretor.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal à regulamentação da Lei Federal 13.595/2018. LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a fazer o repasse do piso salarial em conformidade com a lei 13708/2018. Ocorre que, a mencionada lei trata do piso salarial dos ACS e ACE no seu Inciso; II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020. Art. 9º- A.

venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal à regulamentação da Lei Federal 13.595/2018. LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a fazer o repasse do piso salarial em conformidade com a lei 13708/2018. Ocorre que, a mencionada lei trata do piso salarial dos ACS e ACE no seu Inciso; II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020. Art. 9º- A.

Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência a disponibilidade trabalho do cartório eleitoral no município de Nova Mamoré e distritos. Ocorre que, temos inúmeras pessoas necessitando de transferência e atualizações de endereços e fazer o titulo, visando participar do momento único da democracia.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a Recuperação da ponte na Linha 23B km 15.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a Recuperação das estradas do ribeirão.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a Recuperação das ruas do bairro Nova Redenção.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a fazer um projeto de troca da cobertura do estacionamento dos taxistas na Rodoviária.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência providências melhorias ao Conselho Tutelar. Ocorre que, Conselho Tutelar precisa de alguns pontos com urgência, visando a necessidade de Prioridade e condições de trabalho.  Um Secretario(a) Administrativo;  Carro condições de trabalho, carro hoje não tem ar condicionado e não funciona os vidros das portas (abaixar);  Capacitação para as novas conselheiras com urgência;  Aumento na remuneração das conselheiras, valores defasados;  O prédio situação caótica.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência solicite ao setor competente dessa Secretaria realizar a colocação de iluminação pública em frente ao Colégio Estadual Salomão.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido articulação junto a EMATER-RO, a disponibilidade de uma camionete para Emater de Nova Dimensão. Em visita in loco constatamos a referida necessidade, Emater de Nova Dimensão faz atendimento numa área muito grande e difícil acesso, a referida unidade possui um carro Mobi, muito baixo para região, necessitando de apoio com veículo utilitário que atenda às necessidades robustas da região.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos, disponibilidade de uma camionete utilitária para Emater de Nova Dimensão. Em visita in loco constatamos a referida necessidade, Emater de Nova Dimensão faz atendimento numa área muito grande e difícil acesso, a referida unidade possui um carro Mobi, muito baixo para região, necessitando de apoio com veículo utilitário que atenda às necessidades robustas da região.

Venho por meio do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize uma reunião com grupo de quinze (15) pessoas para tratar das atividades que estão sendo realizadas e apresentação do Estudo de Inventário feito em nossa região pela WorleyParsons.

Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos uma agenda a cada dois meses na sede do Município de Nova Mamoré, agendamento da carreta no mês de junho atender Distrito de Nova Dimensão distante do município 60 km e Distrito de Marechal Rondon distante 45 km.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência a necessidade de Médico Veterinário para atender a Emater local. Em visita in loco constatamos a necessidade deste profissional, existem três pontos de atendimento da EMATER em Nova Mamoré (cidade, distrito de nova dimensão e Jacinopolis), constatamos os atendimentos necessita do Médico Veterinário de Guajará Mirim, Nova Mamoré tem inumares potencialidades além de mais de oito mil pequenas propriedades.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria a recuperação do travessão da terceirinha para terceira e da terceirinha para 21.

Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria com a CIRETRAN procede com a 13.726/2018 (lei da desburocratização).

Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência informações acerca do prédio que em anos anteriores funcionava os canais de TV, deste Munnicípio. Outrossim, informo que o referido prédio está localizado na Avenida Antônio Matos Piedade com a Avenida José Ribeiro da Costa no bairro centro de Nova Mamoré. Informo que fui questionado por populares com relação a situação do citado prédio.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos cobrança junto ao DER/RO a triste situação da LINHA D (BR 420) Ocorre que esta linha coração de escoamento de produção deste município, com descaso do DER/RO, uma viagem de 60 km de caminhão carregado esta demorando em torno 05 horas.

Venho através do presente expediente, agradecer os inúmeros benefícios destinados ao Município de Nova Mamoré, e trazendo ao conhecimento de vossa excelência a extrema necessidade de fortalecer o município com implementos agrícolas buscando a permanência do homem no campo, assim garantindo a segurança alimentar de Nova Mamoré tornou um celeiro de produção de diversas culturas (café, cacau, porco, peixes, aves, grãos, gado), o maior produtor de leite e segundo produção de corte no Estado, agora vem necessitando de implementos para correções do Solo dando condições de competitividade aos agricultores, sendo conhecedor do empenho de Vossa Excelência em proporcionar condições de implantação de políticas publicas venho solicitar a destinação de implementos agrícolas.este País.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria autorize o setor competente dessa secretaria fazermos a aquisição de desfibrilador para o hospital municipal.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria busque junto a esta instituição (Ceron Energisa) a realização em Nova Mamoré do programa desta instituição que visa melhorias da qualidade energética. Ocorre que, Nova Mamoré tem inúmeros problemas de oscilações de energia, postes para serem trocados, ampliações de rede urbana, troca de transformadores entre outros sistemas de melhorias, visando o projeto desta Instituição estar indo aos municípios realizarem mutirão de uma semana, solicito de vossa senhoria estes benefícios para esta municipalidade.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que solicite ao setor competente deste Departamento que realize os devidos reparos na estrada da Linha 28B, Projeto Sidney Girão, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. De acordo com a Lei nº 2412/11, art. 12, VI, que trata sobre o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia- PROVE, compete ao DER manter a conservação das Estradas Vicinais, no âmbito da Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial – UFPA.

venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de viabilizar a instalação do PROCON em Nova Mamoré. O município por ter uma grande área rural fica impossibilitado devido às enormes distâncias ser atendido a contento com o PROCON que tem em Guajara Mirim, pois muitas vezes se torna mais econômico deixar quieto o abuso de algumas empresas do que recorrer, devido a distância, perde o dia e mais o gasto com transporte.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que busque junto a Secretaria de Educação esclarecimentos referente a construção de três salas de aulas construídas no distrito de Marechal Candido Rondon, na terceira linha do ribeirão (Município de Nova Mamoré) .

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria solicite ao setor competente dessa Secretaria a fazer recuperação da segunda ponte da oitava linha do ribeirão.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência informe cronograma de entrega nas escolas multisseriadas da merenda escolar

Venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência a disponibilização do plenário da Câmara Municipal para a Defensoria Pública do Estado, nas últimas segundas-feiras de todos os meses, das 8 horas às 13 horas e 30 minutos, para que a entidade possa realizar atendimento à população de nosso Município. Saliento a importância da Defensoria Pública, a qual inclusive recebeu status constitucional, conforme art. 134, de nossa Constituição. Nesta Carta se estabelece que a Defensoria é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe primordialmente a prestação de assistência jurídica na forma integral e gratuita aos membros da sociedade mais necessitados.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de autorizar o setor competente dessa respeitosa SEMOTRAN a RECUPERAÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LINHA 23 –– KM 18. Oportunamente, informo que a referida linha se encontra em péssimo estado de conservação e manutenção.

Venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize a Recuperação da linha 24 C, pertencente a este município. É importante informar que a referida linha tem somente 06 quilômetros de distância e a mesma está em estado intrafegável, necessitando urgente de drenagem para sua trafegabilidade para seus moradores e por quem por ali transitam.

Venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados como Deputado Estadual, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Câmara dos Deputados. Por oportuno, solicito de vossa Excelência a viabilização de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de PLAYGROUND DE MADEIRA, que será implantada na praça que fica localizada no centro de Nova Dimensão, pertencente ao município de Nova Mamoré.

Venho através presente instrumento, solicitar de Vossa Excelência, através do setor de Engenharia dessa Prefeitura Municipal, informações acerca da PLACA DA OBRA que corresponde a “QUADRA DE ESPORTE EM GRAMA SINTÉTICA” que está sendo construída neste Município ao lado da Quadra de Esporte “Amarelão”, de acordo com convênio firmado por essa Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal – CEF, no valor de R$ 240.567,27 (duzentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). A referida placa não informa dados técnicos como: da data da ordem de serviço expedida por essa Prefeitura. Constatada inexistência de tal informação de acordo com a data de expedição da “ordem de serviço” fica difícil cronometrar início, prazo de execução, bem como o término da obra.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos cobrança junto a Secretaria de Segurança do Estado SESDEC, a situação caótica da policia civil de Nova Mamoré. O município hoje possui aproximadamente 1700 km de estradas vicinais com uma população estimada pelo IBGE de 30.500, sendo área de fronteira com a Bolívia, ocorre um alto fluxo de transporte de roubos, drogas.

Venho através do presente expediente solicitar que Vossa Senhoria providencie junto a sua equipe de campo a realizar a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E MANUTENÇÃO DAS PONTES DA LINHA E TRAVESSÕES do Distrito de Nova Marechal Rondon – 3ª Linha do Ribeirão, pertencente a este município.

Venho através deste, solicitar a Vossa Excelência a disponibilidade para solicitar um eletricista para fazer a manutenção da iluminação publica do nosso Município. Os serviços de iluminação pública são essenciais para a qualidade de vida da comunidade. E é fundamental e importante para o desenvolvimento social e econômico dos municípios e constituem um dos vetores importantes para a segurança pública da comunidade, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade.

Venho através do presente solicitar de Vossa Senhora que viabilize junto a sua equipe técnica a Aquisição de 01 (uma) Processadora de Raio X ou a Contratação de Serviços de Assistência Técnica para Conservação e Manutenção Corretiva e Preventiva nos Aparelhos de Raio “X” e Processadora de Raio “X”. Vale ressaltar que a presente aquisição se justifica pela necessidade ordinária de suprir a demanda de exames de apoio diagnóstico que auxiliam no tratamento de urgências de quadros clínicos essenciais para a qualidade do serviço ofertado pelas unidades de saúde que compõe a rede municipal de assistência e atenção à saúde e as urgências do Município de Nova Mamoré.

Venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados como Deputado Estadual, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Assembleia Legislativa de RO. Por oportuno, solicito de vossa Excelência a viabilização de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA 3ª IDADE AO AR LIVRE, que será implantada na praça que fica localizada no distrito de Marechal Rondon pertencente ao município de Nova Mamoré.

Venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados ao nosso estado como Senador, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente ao Senado Federal. Sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Senador, que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, conforme contato verbal em reunião neste município no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para atender ao PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência que interceda junto ao Governo do Estado de Rondônia, Senhor Marcos Rocha, através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a “Recuperação da RO 420 – Linha D”, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. Cumpre-nos informar que a referida RO representa um percentual significativo da malha viária de nosso município e devido ao período chuvoso está intrafegável. Essa linha beneficia a área proeminentemente a agropecuária em detrimento a escoação da agricultura, carne e leite. Isto mostra que há necessidade da urgência da recuperação, sendo os benefícios da região dentro da sua área e atuação econômica são notórios.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de disponibilizar dentro do Cronograma de Cursos dessa Escola do Legislativo neste exercício de 2020, os Cursos: LIBRAS – MÓDULO II E ORATÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO, para atender a comunidade do Município de Nova Mamoré-RO. Vale salientar que o Curso de Libras irá desenvolver ações que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiências nos diversos espaços e cenários sociais. Considerando que se entende por acessibilidade "a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, da prestação dos serviços e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação.

Venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados como Deputado Federal, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Câmara de Deputados. Sirvo-me do presente para solicitar do nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL DE REAIS), PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para atender o Distrito de Palmeiras pertencente ao município de Nova Mamoré/RO.

venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência providências no sistema de abastecimento da Prefeitura. Ocorre que, o Município não esta cumprindo com lançamento das informações no sistema referente aos abastecimentos, situação preocupante e mais temos uma desorganização no controle de combustível da Secretaria de Obras, situação essa que Vossa Excelência precisa tomas as devidas prerrogativas.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Excelência o setor desta Secretaria a estudar a viabilidade de implantação do SAMU em Nova Mamoré. Ocorre que, com aumento de acidentes e transportes de pacientes para Porto Velho necessitamos de políticas públicas que visem melhor atendimento da comunidade novamamorense, a implantação do SAMU trará inúmeros benefícios para nossa região. Buscando ouvir o clamor da sociedade e buscarmos alternativas solicito de Vossa Excelência a discussão da pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria uma agenda de esclarecimentos para Nova Mamoré. Ocorre que, Nova Mamoré tem inúmeros unidades consumidoras vem acontecendo a troca dos padrões e as vezes do referido medidor das residências, surgiram inúmeros questionamentos ao nosso gabinete, buscando representar o anseio e buscar solucionar as dúvidas da sociedade venho solicitar uma agenda na próxima semana entre os dias 10 a 12 de março se possível com referido setor competente desta renomada empresa para prestar esclarecimentos aos consumidores. A referida reunião de preferência no horário da noite no plenário da câmara municipal, para melhor atender a comunidade e esclarecer os procedimentos desta ação a todos.