OFÍCIO nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
13/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
003
Ano
2020
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
13/01/2020
Dados Textuais
Ementa
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência
os bons préstimos no sentido de que solicite ao setor competente do DER que
realize os devidos reparos na estrada da Linha 28B, Projeto Sidney Girão, pertencente
ao município de Nova Mamoré/RO.
os bons préstimos no sentido de que solicite ao setor competente do DER que
realize os devidos reparos na estrada da Linha 28B, Projeto Sidney Girão, pertencente
ao município de Nova Mamoré/RO.
Indexação
De acordo com a Lei nº 2412/11, art. 12, VI, que trata sobre o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia- PROVE, compete ao DER manter a conservação das Estradas Vicinais, no âmbito da Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial – UFPA.
Trata-se de obrigatoriedade do DER manter a conservação da estrada da referida área, por possuir na linha 28B uma Agroindústria Familiar, denominada Nova Prosperidade, sendo esta responsável pela movimentação diária de cerca de 3.000 litros de leite.
Trata-se de obrigatoriedade do DER manter a conservação da estrada da referida área, por possuir na linha 28B uma Agroindústria Familiar, denominada Nova Prosperidade, sendo esta responsável pela movimentação diária de cerca de 3.000 litros de leite.
Observação
A sua Excelência
LAZINHO DA FETAGRO
MD – Deputado Estadual
PORTO VELHO – RO
LAZINHO DA FETAGRO
MD – Deputado Estadual
PORTO VELHO – RO