OFÍCIO nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 031/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
031
Ano
2020
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
12/02/2020
Dados Textuais
Ementa
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria com
a CIRETRAN procede com a 13.726/2018 (lei da desburocratização).
a CIRETRAN procede com a 13.726/2018 (lei da desburocratização).
Indexação
Ocorre que, recebemos reclamação de contribuintes aonde a lei não foi cumprida
por esta instituição, gostaria de informações como é tratada a referida Lei pela
CIRETRAN, existe protocolo da diretoria do DETRAN estadual passado as CIRETRAN.
por esta instituição, gostaria de informações como é tratada a referida Lei pela
CIRETRAN, existe protocolo da diretoria do DETRAN estadual passado as CIRETRAN.
Observação
A sua Senhoria
CÉLIA FAUSTINO DE FREITAS
MD – CIRETRAN
Nova Mamoré – RO
CÉLIA FAUSTINO DE FREITAS
MD – CIRETRAN
Nova Mamoré – RO