OFÍCIO nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
07/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
002
Ano
2020
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
07/01/2020
Dados Textuais
Ementa
Venho através deste, solicitar a Vossa Excelência a disponibilidade para solicitar um
eletricista para fazer a manutenção da iluminação publica do nosso Município.
Os serviços de iluminação pública são essenciais para a qualidade de vida da comunidade.
E é fundamental e importante para o desenvolvimento social e econômico dos municípios e
constituem um dos vetores importantes para a segurança pública da comunidade, no que se
refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade.
eletricista para fazer a manutenção da iluminação publica do nosso Município.
Os serviços de iluminação pública são essenciais para a qualidade de vida da comunidade.
E é fundamental e importante para o desenvolvimento social e econômico dos municípios e
constituem um dos vetores importantes para a segurança pública da comunidade, no que se
refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade.
Indexação
Além disso, valorizam e ajudam a preservar o Distrito, embelezam o bem público e
propiciam a utilização noturna com atividades de lazer, comércio e outras.
A constituição brasileira definiu no seu artigo 30, que compete aos municípios a
responsabilidade sobre a realização de serviços públicos de interesse local, dentre eles a iluminação pública.
propiciam a utilização noturna com atividades de lazer, comércio e outras.
A constituição brasileira definiu no seu artigo 30, que compete aos municípios a
responsabilidade sobre a realização de serviços públicos de interesse local, dentre eles a iluminação pública.
Observação
A Sua Senhoria
ISAÍAS FERNENDES LIMA
MD –Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN
NOVA MAMORÉ - RO
ISAÍAS FERNENDES LIMA
MD –Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN
NOVA MAMORÉ - RO