31ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 06/10/2025 - 19:00 Encerramento: 06/10/2025 - 20:31
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19:00
HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, realizada no dia 29 de setembro de 2025.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1 – Projeto de Lei nº 312-GP/2025 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026”.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.
IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.
IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.
IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.
IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.7 – O sétimo a utilizar a palavra: Vereador Francisco Célio Brito Silva.
IV.8 – O oitavo a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.
ID: 243769

ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação Nº 054/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana,
indicando-lhe “A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS
CIDADE NOVA E SÃO JOSÉ”.
V.2 – Projeto de Resolução nº 009/2025 – De Autoria dos Vereadores André
Luiz Baier, Claudiomir Rodrigues, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco
Célio Brito Silva “Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte
Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, e dá outras
providências”.
V.3 – Projeto de Lei nº 033/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier
“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova
Mamoré e dá outras providências”.
V.4 – Projeto de Lei nº 313-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.
R$ 117.642,70 (cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e
setenta centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
V.5 – Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao
Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Legislatura, realizada no dia 06 DE OUTUBRO DE 2025”.


____________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
_____________________
MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 30 de 2025
Processo: 030/2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Turno:
ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29, DE SETEMBRO DE 2025.
ATA APROVADA
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 312 de 2025
Processo: 312/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: TOINHO BARROSO
Turno: Único
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues INDICANDO – LHE, A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA E SÃO JOSÉ.
Proposição aprovada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025
Processo: 009/2025
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ
Turno: Único
Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.
Proposição aprovada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 33 de 2025
Processo: 033/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Turno: Único
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências
Proposição aprovada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 313 de 2025
Processo: 313/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Turno: Único
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Proposição aprovada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 314 de 2025
Processo: 314/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Turno: Único
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Proposição aprovada