ABERTURA DA SESSÃO:
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.
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APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:
I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 29 de setembro de 2025.
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DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:
II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: II.2.1 – Projeto de Lei nº 312-GP/2025 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026”.
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F-EXPEDIENTE PEQUENO:
III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
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G-EXPEDIENTE GRANDE:
IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.
IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza. IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes. IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues. IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas. IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira. IV.7 – O sétimo a utilizar a palavra: Vereador Francisco Célio Brito Silva. IV.8 – O oitavo a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana. ID: 243769
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ORDEM DO DIA:
V.1 – Indicação Nº 054/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, indicando-lhe “A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA E SÃO JOSÉ”. V.2 – Projeto de Resolução nº 009/2025 – De Autoria dos Vereadores André Luiz Baier, Claudiomir Rodrigues, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco Célio Brito Silva “Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências”. V.3 – Projeto de Lei nº 033/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências”. V.4 – Projeto de Lei nº 313-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 117.642,70 (cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED V.5 – Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP
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Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:
VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
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Z-ENCERRAMENTO:
VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 06 DE OUTUBRO DE 2025”.
____________________ ADALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da CMNM _____________________ JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO 1º SECRETÁRIO CMNM _____________________ MILTON DOMICIANO GOMES 2º SECRETÁRIO da CMNM
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