24ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19:00
HORAS.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 23ª (Vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, realizada no dia 11 de agosto de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

NÃO HOUVE.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

NÃO HOUVE.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.
III.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.
IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.
IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco.
IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
IV.7 – O sétimo a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.

V.1 – Projeto de Lei nº 023/2025 – De Autoria da Mesa Diretora - “Dispõe sobre
a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá
outras providências”.
V.2 – Projeto de Lei nº 024/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier -
“Institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher no
calendário oficial de eventos do Município de Nova Mamoré e dá outras
providências”.
V.3 – Projeto de Lei nº 294-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania - SEMASC
V.4 – Projeto de Lei nº 295-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.
R$ 1.637.406,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e seis
reais)
Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL
V.5 – Requerimento nº 014/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier -
que o presente “REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensora
Eryca Rubielly Cabral Tolentino, à Dra. Ada Alves dos Reis Mendes (Defensora
Pública, Coordenadora do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria
Pública) e ao Dr. Victor Hugo de Souza Lima (Defensor Público-Geral do
Estado de Rondônia), pelos relevantes serviços prestados à população através
do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria Pública”.
V.6 – Requerimento nº 015/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de
Castro Clímaco - que o presente “REQUERIMENTO para MOÇÃO DE
APLAUSOS tem como objetivo reconhecer e enaltecer a relevante contribuição
do Professor João Francisco Clímaco Filho à educação, ao esporte, à política e
ao desenvolvimento social do Município de Nova Mamoré”.
V.7 – Indicação Nº 039/2025 – De Autoria do Vereador Francisco Célio Brito
Silva - que indica “a necessidade de reimplantar o Programa de Recuperação
Fiscal – REFIS, no âmbito do Município de Nova Mamoré”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura,
realizada no dia 18 DE AGOSTO DE 2025”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
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MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM