ABERTURA DA SESSÃO:
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19:00
HORAS.
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APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:
I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 17ª (Décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, realizada no dia 16 de junho de 2025.
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DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:
II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1 – Projeto de Lei Complementar nº 020-GP/2025 – “Dispõe sobre a
alteração da Lei Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de dezembro 2022,
que trata das regras de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré-RO, e dá
outras providências”.
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F-EXPEDIENTE PEQUENO:
III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
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G-EXPEDIENTE GRANDE:
IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.
IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Jair Alves de Oliveira.
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ORDEM DO DIA:
V.1 - Requerimento nº 011/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier,
que requer “para MOÇÃO DE APLAUSOS para prestigiar a Secretaria de
Educação (SEMED) e as escolas municipais: Napoleão Lobo de Miranda,
Manoel José dos Santos, Luciana Maronari e Maria Aleuda Nunes de Souza
pelo grande feito aos programas educacionais coordenados pelo Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), na pessoa do Conselheiro Paulo
Cury.”
V.2 – Projeto de Lei nº 019/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso
Viana, “Altera a denominação da Avenida Getúlio Vargas, para Avenida
Francisco Lima de Andrade, no Município de Nova Mamoré”.
V.3 - Projeto de Lei nº 266-GP/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da
Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e
dá outras providências”.
V.4 – Projeto de Lei nº 267-GP/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
V.5 – Projeto de Resolução nº 005/2025 – que “Dispõe sobre a Instituição do
Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Nova
Mamoré - RO e dá outras providências”.
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Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:
VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
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Z-ENCERRAMENTO:
VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura,
realizada no dia 23 DE JUNHO DE 2025”.
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ANTÔNIO BARROSO VIANA
Presidente da CMNM
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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
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MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM
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