{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no \r\nsentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para \r\nprestigiar a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e as escolas municipais: Napole\u00e3o \r\nLobo de Miranda, Manoel Jos\u00e9 dos Santos, Luciana Maronari e Maria Aleuda Nunes \r\nde Souza pelo grande feito aos programas educacionais coordenados pelo Tribunal \r\nde Contas do Estado de Rond\u00f4nia (TCE/RO), na pessoa do Conselheiro Paulo Cury.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL n\u00ba 19 de 2025", "autor": "TOINHO BARROSO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o \r\nde Avenida no Munic\u00edpio Nova \r\nMamor\u00e9 \u2013 RO, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 266 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro conforme Art.\r\n43, \u00a7 1\u00ba, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248-\r\nGP/2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual Exerc\u00edcio 2025)\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 267 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL\r\n AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS\r\n PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2025", "autor": "JOALDO,Mesa Diretora,TOINHO BARROSO,ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,SARGENTO MILTON", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do                      \r\nSistema de Controle Interno do Poder \r\nLegislativo do Munic\u00edpio de Nova \r\nMamor\u00e9 - RO e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6328, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 17 de 2025", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 17\u00aa (D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA PRIMEIRA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16, DE JUNHO DE 2025.", "situacao": "ATA APROVADA"}, {"id": 6322, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 20 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei\r\nComplementar n\u00ba 014/PMNM/2022, de 14\r\nde dezembro 2022, que trata das regras\r\nde concess\u00e3o de benef\u00edcios\r\nprevidenci\u00e1rios no \u00e2mbito do Regime\r\nPr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do\r\nMunic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9-RO, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}