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IND 14/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 014/2024. Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja feita a SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LOTE URBANO DE TAMANHO ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AMAA- ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA AOS AUTISTAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 014 / 2024
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Chefe do Poder Executivo, encontra-se, em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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IND 15/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 15/2024 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja feita a perfuração de um poço artesiano na escola que está sendo construída na Linha 21 no km 33, pertencente ao município de Nova Mamoré.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 015 / 2024
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
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IND 16/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 16/ 2024. Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA , infraassinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretario Municipal de Obras, INDICANDO – LHE, que seja feito a Construção do muro da escola Manoel José dos Santos, que fica localizada no travessão da linha 29 buriti com linha 30.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 016 / 2024
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Chefe do Poder Executivo, encontra-se, em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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IND 17/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 17/2024 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja feita a aquisição ou aluguel de um caminhão pipa, para o município de Nova Mamoré.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 017 / 2024
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Chefe do Poder Executivo, encontra-se, em documentos acessórios.
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IND 18/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 18/2024 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO – LHE, que seja feito em caráter de urgência A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLINICO GERAL PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DIOLORIO JOSÉ DE OLIVEIRA,LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, ZONA RURAL DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Processo: 018 / 2024
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Chefe do Poder Executivo, encontra-se, em documentos acessórios.
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IND 19/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 019/2024. Senhor Presidente, O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja solicitada a nomeação da escola Polo localizada na Linha 29B, km 25, em homenagem ao senhor Lídio Gomes de Oliveira, um homem cuja história de vida é um exemplo de superação, dedicação e contribuição para a comunidade local.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Processo: 019 / 2024
Autor:  JAIR DA 29
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Chefe do Poder Executivo, encontra-se, em documentos acessórios.
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IND 20/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 020/ 2024. Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE, a Vossa Excelência o ALARGAMENTO DA PISTA DAS MARGINAIS (Avenida Desiderio Domingos Lopes), da BR-425 até o Igarapé Mangueira, na saída para Porto Velho.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 020 / 2024
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
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IND 21/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 021/2024 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que o nome da Senhora Maria de Lourdes Terezão de Andrade seja atribuído à escola da Linha 21, no km 33 que está sendo construída com prazo de entrega previsto para este ano.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 021 / 2024
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
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IND 22/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 022/2024 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO LHE, que seja feito em caráter de urgência A TROCA DE UMA PONTE EM MADEIRA POR TUBOS PAD (PRÉ-MOLDADOS DE AÇO DURÁVEL) NA LINHA 23 KM 27 , ZONA RURAL DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 022 / 2024
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Chefe do Poder Executivo, encontra-se, em documentos acessórios.
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IND 23/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 023/2024 Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO para apreciação e votação em plenário. Caso aprovada, requer o envio de ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, indicando a necessidade da construção de calçadas nas vias recentemente pavimentadas no perímetro urbano, como, por exemplo, a Av. Sebastião João Clímaco e a Av. Primeiro de Maio, sem se limitar a estas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 023 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
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IND 24/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 024/2024 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO – LHE, que seja feito em caráter de urgência “Instalação de 02 (DOIS) quebra-molas” em frente à Escola Luciana Maronari, localizada na rua Maracatiara , distrito de Palmeiras linha 20, zona rural do município de Nova Mamoré-RO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 024 / 2024
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Chefe do Poder Executivo, encontra-se, em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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IND 25/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 025/2024 Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que seja considerada a construção de um centro de distribuição de água potável ou um poço artesiano na comunidade de Vila Murtinho.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 025 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação protocolada, aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
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IND 26/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 026/2024 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja feita a alteração do nome do posto de saúde localizado na 3ª Linha do Ribeirão. Atualmente, o posto é conhecido como "Procidônio Gomes de Aquino". No entanto, em reconhecimento à história e às contribuições de um dos primeiros moradores da região, proponho que o posto de saúde seja renomeado para "Posto de Saúde Manoel Rodrigues de Almeida".

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 026 / 2024
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação protocolada, aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Texto Original

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IND 27/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 027/2024 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que verifique a possibilidade de CONSTRUIR ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA DO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, OU A DISPONIBILIZAÇÃO E REFORMA DO BARRACÃO EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE – CARÁTER DE URGÊNCIA, pertencente administrativamente a este Município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Processo: 027 / 2024
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação protocolada, aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Texto Original

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IND 28/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 028/2024. Senhor Presidente, O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja realizada a instalação de dois quebra-molas na Avenida Campo Grande, em frente à Escola Paulo Freire, localizada no distrito de Nova Dimensão. A presente solicitação tem como objetivo reforçar a segurança dos alunos, funcionários e moradores que circulam diariamente por essa região.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 028 / 2024
Autor:  JAIR DA 29
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação protocolada na Prefeitura. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
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IND 29/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa e Secretaria de Agricultura, INDICANDO – LHE, que estude a viabilidade de aquisição de um equipamento moderno de pulverização, especificamente um drone agrícola.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 029 / 2024
Autor:  JAIR DA 29
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Indicação protocolada na Prefeitura. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
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IND 30/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 030 Nova Mamoré/RO, 16 de dezembro de 2024. Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja feita construções de bocas de ala em concreto armado ou alvenaria de pedra para estabilizar os tubos armco, e assim protegê-los contra o arraste provocado pela força das águas, Devido às fortes chuvas na região, tem sido observado o deslocamento dos tubos armco utilizados para drenagem.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Processo: 030 / 2024
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  PROPOSITURA AGUARDANDO SER ENCAMINHADA PARA PROTOCOLO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aguardando ser Protocolada.
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OF 1/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a realização de uma operação “tapa buracos” nas ruas de asfalto na zona urbana de Nova Mamoré, buscando melhorar as condições do tráfego na da cidade.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2024
Última Ação:   protocolado e arquivado.
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OF 2/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência Informações relativa ao PAGAMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA para os professores da rede municipal, referente aos 70% do FUNDEB. Ocorre que 0 mencionado pagamento que, conforme a Lei Federal 14.325/2022, deveria incluir aposentados que estiveram em efetivo exercício nas redes públicas escolares, não ocorrerá conforme relatado por esta classe a este edil. Segue o parágrafo e incisos da lei que falam acerca do supramencionado:

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Ofício protocolado e arquivado
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OF 3/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Senhor Defensor Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste solicitar de Vossa Excelência a que seja realizado o atendimento desta Defensoria em Nova Mamoré à data de 02 de março de 2024, nesta Casa de Leis. O Atendimento da Defensoria Pública na região de nova Mamoré se faz necessário, pela alta demanda local, bem como pela impossibilidade daqueles que necessitam, de dirigir-se até a sede desta, no município de Guajará-Mirim.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Ofício enviado e arquivado.
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OF 4/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria que solicite da equipe técnica desta renomada secretaria que se realize estudos para a reforma e pintura da escola EMEI Paraíso da Criança. Vale ressaltar que a mencionada escola, encontra-se com sua estrutura precária, requerendo uma imediata e urgente reforma em sua estrutura física, visto não apresentar as condições necessárias para um bom rendimento escolar, não oferecendo segurança e conforto as crianças e funcionários. A escola é de suma importância para a comunidade, por ser ela um local adequado para a correta instrução e formação de cidadãos de bem.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Ofício protocolado e arquivado.
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OF 5/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar ao Ilustríssimo Senhor os bons préstimos para que seja disponibilizado uma equipe para que possa ser realizada a borrifação para o controle da dengue e da malaria no assentamento Thiago Campin dos Santos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Ofício enviado e arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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OF 6/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria que requeira ao setor competente informações acerca da camionete Triton - Placa QTF 9769, pertencente ao setor epidemiológico do município, mais especificamente a FUNASA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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OF 7/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para solicitar de Vossa Senhoria, que, na medida de suas possibilidades, requeira junto ao regional de Guajará-Mirim, ou, ao setor competente que se realize a retirada de uma árvore, localizada na Linha 27B, km 30. A mesma fora atingida por um raio e desde então está causando danos e prejuízos aos transeuntes que por aquela região trafegam, tendo em vista que devido ao incidente mencionado, está a cair galhos na estrada, tendo ainda, já causado incidentes pois, houve episódios de cair galhos em veículos automotores.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  JAIR DA 29
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu envio.
Documentos Acessórios: 2
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OF 8/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, formalizar uma solicitação em nome do Sr. PAULO RAFAEL DE AREDES, CPF 882.323.442-53, dono da chácara localizada no Ramal chacareiro 2 km de Nova Dimensão em frente ao lacticínio, RODOVIA BR 421 RM CHACARA, referente à instalação de uma rede de energia elétrica na região.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado após seu envio.
Texto Original

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OF 9/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito e Senhora Secretária, Espero que esta mensagem os encontre bem. Gostaria de expressar minha preocupação em relação às condições das vias públicas em nossa comunidade. Observamos um aumento significativo no número de buracos nas estradas pavimentadas, o que tem impactado negativamente na segurança dos veículos e pedestres. Diante disso, solicito, respeitosamente, que seja iniciada uma operação de "tapa- buracos" o mais breve possível. Essa intervenção é essencial para preservar a infraestrutura viária e garantir a segurança de todos os cidadãos que utilizam essas vias diariamente.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu protocolo.
Texto Original

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OF 10/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezados responsáveis pelo Cartório Eleitoral de Guajará-Mirim - Nova Mamoré, Sirvo-me da presente para, respeitosamente, formalizar uma solicitação em nome dos moradores do Distrito de Araras, município de Nova Mamoré, situado em Rondônia, em relação à necessidade premente de uma itinerância para regularização de pendências eleitorais. Considerando a relevância do exercício democrático e o compromisso de nossa comunidade em participar ativamente do processo eleitoral, diversos residentes manifestaram o desejo de regularizar suas situações eleitorais. No entanto, a distância geográfica até o Cartório Eleitoral tem se mostrado um obstáculo significativo para muitos cidadãos. Assim sendo, solicitamos a gentileza de viabilizar uma itinerância do Cartório Eleitoral para o Distrito de Araras, a fim de proporcionar aos moradores a oportunidade de regularizar suas pendências eleitorais de maneira mais acessível e conveniente.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu envio.
Texto Original

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OF 11/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores, Ao cumprimentá-los atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossas Excelências Informações relativas ao PAGAMENTO DO SALÁRIO BASE para os professores da rede municipal, referente ao reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, conforme anunciado pelo Governo Federal, nos termos da Lei Federal n° 11738/2008.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 005 / 2024
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu protocolo.
Texto Original

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OF 12/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado após seu envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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OF 13/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que viabilize a manutenção nos telhados e forros da escola Onorina de Souza no Distrito de Nova Dimensão. Venho aqui expressar uma preocupação urgente relacionada à infraestrutura de nossa instituição. Com o retorno das aulas, nosso compromisso primordial é proporcionar um ambiente seguro e propício ao aprendizado para todos os nossos alunos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AEQUIVADO APÓS SEU PROTOCOLO.
Texto Original

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OF 14/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio deste, representando a comunidade da Igreja Evangélica Renovação Ministério Apascentar, localizada em nossa cidade, para apresentar um pedido de autorização para a utilização de um espaço público sob jurisdição municipal, com o propósito de realizar um evento religioso. O evento em questão consistirá em um culto a ser realizado no dia 1 de março, sexta-feira, às 19 horas. A igreja deseja promover uma celebração para sua comunidade, com o objetivo de fortalecer os laços espirituais e promover a união entre os fiéis. O local requerido seria na parte ampla de nossa pista de caminhada localizada na Av, Dezidério Domingues Lopes, 3471, Centro. Gostaria de ressaltar que a limpeza e arrumação do pós e pré-evento, fica por parte dos organizadores.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício protocolado e arquivado.
Texto Original

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OF 15/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Liberação da Quadra de Esportes Municipal "Amarelão" para Evento Comunitário. Prezado Senhor Prefeito Marcélio, Escrevo-lhe em nome do Clube Atalaias Nova Mamoré da Igreja Adventista do Sétimo Dia, para solicitar a liberação da quadra de esportes municipal conhecida popularmente como "Amarelão", localizada no endereço Av. Dom Pedro II, nº 6763, para a realização de um evento comunitário. No dia 17 de março, estaremos promovendo o evento "Desbravador por um dia", uma ação aberta à comunidade com o intuito de apresentar o nosso clube e abrir inscrições para todos os meninos e meninas de 10 a 15 anos que tiverem interesse em participar. Além disso, em parceria com o departamento da ASA (Ação Social Adventista), estaremos realizando uma série de atividades de cunho social, as quais incluem: Aferição de pressão Testes rápidos Cortes de cabelo (confirmado) Aulas funcionais com o instrutor Vanderson (confirmado) Brincadeiras para crianças Doação de roupas

Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 005 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu protocolo.
Texto Original

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OF 16/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Deputado, Honra-nos cumprimentá-lo Senhor deputado, ao tempo em que vimos até vossa excelência, trazer este justo pedido vindo do nosso povo. A falta de locais apropriados para a prática de exercícios físicos tem levado muitas pessoas e solicitar das autoridades municipais, condições para realizar exercícios recomendados por especialistas para ajudar na recuperação de determinados problemas físicos. Assim sendo, solicito de vossa excelência, a destinação de recursos para aquisição e implantação de 4 academias ao ar livre, a ser instaladas na cidade de Nova Mamoré, Distrito de Nova Marechal Rondon, Distrito de Palmeiras e Distrito de Nova Dimensão respectivamente. Se estas comunidades receberem estes benefícios, muito será feito a essa gente que clama por equipamentos dessa natureza para auxiliar nos seus tratamentos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício protocolado e arquivado.
Texto Original

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OF 17/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR DIRETOR, Honra-me sobremaneira dirigir-me a Vossa Senhoria com um pedido vindo da nossa comunidade de Nova Mamoré. Enquanto Vereador deste Município, tenho recebido muitos pedidos para a instalação de academias ao ar livre para a prática de exercícios da nossa população, muitos deles sendo recomendação médica. Este pedido é para atender a comunidade da cidade de Nova Mamoré, distrito de Nova Marechal Rondon, distrito de Palmeiras e distrito de Nova Dimensão, sendo ao todo, 4 academias.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício enviado e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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OF 18/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio de o presente solicitar a Vossa Excelência; como representante do povo, é com grande preocupação que venho lhe informar sobre a situação crítica das pontes sobre os rios Formoso, Oriente e Vertente, localizadas na Rodovia RO 420. Essas estruturas estão apresentando sinais claros de deterioração e risco iminente de desabamento. A RO 420 é uma via de grande importância para a nossa região, sendo vital para o escoamento da produção agrícola e pecuária local. No entanto, devido ao estado precário das pontes, os produtores estão enfrentando sérias dificuldades para transportar seus produtos para os centros de distribuição e comercialização. Além disso, a segurança dos usuários da rodovia está comprometida, uma vez que o tráfego sobre essas estruturas pode resultar em acidentes graves.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício arquivado, após seu envio.
Texto Original

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OF 19/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Escrevo-lhe na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Nova Mamoré para tratar de uma questão urgente e crucial para a saúde pública de nosso município: o aumento recente de casos de dengue em nossa região. Como Vossa Excelência deve estar ciente, temos observado um significativo aumento nos casos de dengue em todo o país nas últimas semanas. Esta situação demanda uma resposta imediata e eficaz por parte do poder público, visando proteger a saúde e o bem-estar de nossa comunidade. Neste contexto, gostaria de chamar sua atenção para a Lei municipal nº 12.817/2023, recentemente aprovada em Sorocaba, São Paulo, a qual trata da reclassificação salarial e alteração de requisitos de ingresso do cargo de Agente de Vigilância Sanitária I.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 006 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício enviado e arquivado.
Texto Original

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OF 20/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Dr. Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente venho por meio desta formalizar uma solicitação em nome da comunidade do Assentamento Thiago Campim dos Santos, representada por 3 lideranças locais e cidadãos preocupados com a situação educacional das crianças desta região. No Assentamento Thiago Campim dos Santos, que se encontra na divisa de Nova Mamoré e Porto Velho, há uma situação preocupante que necessita da atenção e intervenção deste respeitável órgão. Trata-se da ausência de oferta educacional adequada para aproximadamente duzentas crianças residentes na comunidade. Embora tenha sido construído o prédio para o funcionamento da escola naquele assentamento, esta ainda não foi oficialmente declarada, o que impede a regularização de sua operação e a disponibilização de transporte escolar para os alunos.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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OF 21/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria em nome da comunidade local para expressar nossa preocupação e solicitar a instalação de lâmpadas na pista de caminhada localizada em Nova Mamoré. Este pedido fundamenta-se na importância vital que tal medida representará para o bem-estar e a segurança de todos os usuários deste espaço público.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu envio.
Texto Original

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OF 22/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Dr. Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente venho por meio desta trazer as Informações solicitadas sobre a situação escolar na linha 21, km 58, divisa de Nova Mamoré e Porto Velho. Conforme levantamento realizado, a referida localidade está sob a jurisdição administrativa do município de Nova Mamoré, apesar de estar geograficamente situada entre Nova Mamoré e Porto Velho.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 005 / 2024
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

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OF 23/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição – ENERGISA, formalizar uma solicitação em nome do Sr. EDINALDO CLARINDO DA SILVA, CPF: 561.969.202-78, representante da Comunidade da Quartinha linha do Ribeirão, para que seja agendada uma reunião juntamente com o vereador José Carlos com o intuito de discutir a questão da energia elétrica nesta localidade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 006 / 2024
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   arquivado.
Texto Original

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OF 24/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a solicitação de UMA EMENDA PARLAMENTAR para que seja feita a compra dos equipamentos (triturador, misturador, silo) entre outros, e alguns dispositivos para a nova fábrica de ração que será inaugurada em Nova Dimensão pela associação de moradores e produtores rurais. Nossa sociedade tem enfrentado desafios significativos no que diz respeito à sustentabilidade econômica. A inauguração desta fábrica de ração representa uma oportunidade única para impulsionar a economia local, criar empregos e melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos. No entanto, para tornar esse projeto uma realidade, precisamos de assistência financeira para adquirir os equipamentos necessários. Com o seu apoio e recursos parlamentares, podemos garantir que a nova fábrica de ração seja equipada adequadamente e esteja pronta para começar a operar o mais rápido possível.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 007 / 2024
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   arquivado.
Texto Original

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OF 25/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Deputado Estadual Ezequiel Neiva, Espero que esta correspondência o encontre bem e em boa saúde. Venho por meio de este ofício representar a Associação dos Moradores do Distrito de Nova Dimensão, situado em nossa jurisdição, com o intuito de solicitar o seu apoio para a aquisição de um trator. A Associação dos Moradores do Distrito de Nova Dimensão é composta por um grupo de agricultores dedicados que buscam melhorar suas condições de vida através do desenvolvimento de atividades agrícolas sustentáveis. No entanto, enfrentamos diversos desafios, sendo a falta de acesso a equipamentos adequados um dos principais obstáculos para o progresso de nossa comunidade. O trator solicitado desempenhará um papel crucial no aumento da produtividade agrícola de nossa região, permitindo o preparo eficiente do solo, o plantio e a colheita de nossas culturas.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   arquivado após seu envio.
Texto Original

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OF 26/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste formalizar ao senhor Leonardo Barreto de Moraes, Diretor do Departamento de Trânsito de Rondônia – DETRAN RO uma reclamação em relação ao atendimento prestado por funcionários da Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, em Nova Mamoré, bem como pela empresa Alfa Vistorias, responsável, como o próprio nome diz, realizar as vistorias nos veículos automotores e motocicletas dos munícipes. Nos últimos meses recebemos um número significativo de pessoas optando por regularizar seus veículos em municípios vizinhos devido ao mau atendimento e à ineficiência dos serviços oferecidos pelo CIRETRAN de nosso Município, não bastando essa ineficiência da Circunscrição Regional, a empresa supramencionada, que presta serviços de forma privada a população, também corrobora para esta ineficiência, vez que a lentidão e dificuldade no atendimento.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  GIRIPOCA
ABÍLIO BAIANO
ABNEIR DA FARMÁCIA
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
JAIR DA 29
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivado após seu envio.
Texto Original

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OF 27/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor Senador Confúcio Moura, Escrevo-lhe na qualidade de vereador da Câmara Municipal de Nova Mamoré, representando a comunidade local, para apresentar uma solicitação de extrema importância para o desenvolvimento sustentável de nosso município. Venho por meio deste ofício solicitar seu apoio e intercessão para viabilizar recursos financeiros destinados à construção de um barracão para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis "Viver Sustentável", inscrita no CNPJ sob o número 51.179.963/0001-35. A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis "Viver Sustentável" desempenha um papel fundamental na promoção da reciclagem e na preservação do meio ambiente em Nova Mamoré. No entanto, atualmente, a associação enfrenta dificuldades operacionais devido à falta de uma estrutura adequada para realizar suas atividades.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Processo: 007 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício arquivado, após seu envio.
Documentos Acessórios: 1
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OF 28/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor Senador Confúcio Moura, Escrevo-lhe na qualidade de vereador da Câmara Municipal de Nova Mamoré, em nome da comunidade local, para apresentar uma solicitação de extrema importância para a educação e o desenvolvimento de nosso município. Gostaria de solicitar seu apoio e intercessão para viabilizar recursos financeiros no valor de 1 milhão e 800 mil reais, destinados à construção de uma escola no Bairro Santa Luzia, em Nova Mamoré. O Bairro Santa Luzia é uma área em crescimento constante, e a demanda por instituições de ensino na região tem aumentado significativamente nos últimos anos. Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades de acesso à educação de qualidade devido à falta de uma escola próxima e adequada às necessidades da comunidade.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Processo: 008 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu envio.
Documentos Acessórios: 1
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OF 29/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor Deputado Federal Lucio Antônio Mosquini, Escrevo-lhe na qualidade de vereador da Câmara Municipal de Nova Mamoré, em nome da comunidade rural, para apresentar uma solicitação de grande importância para o desenvolvimento e o bem-estar de nossos munícipes. Gostaria de solicitar seu apoio e intercessão para viabilizar recursos financeiros no valor de 500 mil reais, destinados à compra de tubos PEAD (Polietileno de Alta Densidade) para auxiliar a população rural de Nova Mamoré. Os tubos PEAD são fundamentais para a construção e manutenção de sistemas de abastecimento de água e esgoto em áreas rurais. No entanto, muitas comunidades em nossa região enfrentam dificuldades de acesso a esses materiais, o que compromete a qualidade e a segurança dos serviços de saneamento básico.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 009 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu protocolo.
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OF 30/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezada Senhora Deputada Taíssa da Silva Sousa, Escrevo-lhe na qualidade de vereador da Câmara Municipal de Nova Mamoré, em nome da comunidade escolar, para apresentar uma solicitação de grande importância para a manutenção e higiene da Escola Coronel Jorge Teixeira, localizada em nosso município. Gostaria de solicitar sua valiosa colaboração para destinar uma emenda parlamentar no valor de 20 mil reais, que serão destinados à compra de kits de limpeza profissional para uso na limpeza da referida escola que tem como número de inscrição no INEP 11003987 e número de inscrição do CNPJ 84.633.114/0001/69. Os kits de limpeza profissional são essenciais para garantir um ambiente escolar limpo e seguro, promovendo a saúde e o bem-estar dos estudantes, professores e demais funcionários.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 010 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu envio.
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OF 31/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezados, Venho por meio deste ofício solicitar a atenção e ação imediata do Gabinete de Educação, Gabinete de Obras e do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Nova Mamoré para os seguintes problemas identificados na Escola Municipal Coronel Jorge Teixeira de inscrição no INEP 11003987 e CNPJ 84.633.114/0001-69: Piso sem Tapetes de Borracha próximo ao Bebedouro: Temos observado que o piso próximo ao bebedouro se encontra sem tapetes de borracha, o que tem causado frequentes acidentes de escorregões entre os alunos. Solicitamos a instalação imediata de tapetes de borracha para garantir a segurança dos estudantes. Teto com Forro Deslocado e Calhas Fora de Lugar: O teto da escola apresenta problemas de deslocamento do forro e calhas fora de lugar, o que tem ocasionado infiltrações e danos à estrutura do prédio. Pedimos que seja realizada uma vistoria completa no teto e que sejam feitos os reparos necessários para evitar danos maiores.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 011 / 2024
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu envio.
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OF 32/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência recurso financeiro por meio de emenda parlamentar para aquisição de um Trator Agrícola para Associação dos Produtores Rurais União Novo Horizonte (ASPRUNH) escrita no CNPJ 06.911.699/0001-28, localizada na Linha 29B, lado direito, km 26, em Nova Mamoré. Como representante dos agricultores desta região venho ressaltar a importância desse equipamento para o desenvolvimento e sustentabilidade das nossas atividades rurais. Um trator seria fundamental para aumentar a eficiência e produtividade de nossas lavouras, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os nossos associados.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  JAIR DA 29
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu envio.
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OF 33/2024 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência recurso financeiro por meio de emenda parlamentar para aquisição de um Trator Agrícola para Associação dos Produtores Rurais União Novo Horizonte (ASPRUNH) escrita no CNPJ 06.911.699/0001-28, localizada na Linha 29B, lado direito, km 26, em Nova Mamoré. Como representante dos agricultores desta região venho ressaltar a importância desse equipamento para o desenvolvimento e sustentabilidade das nossas atividades rurais. Um trator seria fundamental para aumentar a eficiência e produtividade de nossas lavouras, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os nossos associados.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  JAIR DA 29
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivado, após seu envio.
Texto Original

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