Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 17/2024

Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO
- LHE, que seja feita a aquisição ou aluguel de um caminhão pipa, para o município
de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO nº 18/2024

Senhor Presidente,

O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO – LHE, que seja feito em
caráter de urgência A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLINICO GERAL
PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DIOLORIO JOSÉ DE
OLIVEIRA,LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, ZONA RURAL DE
NOVA MAMORÉ.

Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização
de audiência pública no dia 03/07/2024, às 09h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 65-
GP/2024, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual – LDO, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.

Dispõe sobre a nomeação do
complexo esportivo
popularmente conhecido como
“Campo do Jonas” em Nova
Mamoré como Complexo
esportivo Elisandro da Costa
Santos e a instalação de placa de
identificação no local.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
especial por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com a entidade
filantrópica Casa de Saúde Santa
Marcelina e dá outras providencias.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.

"REVOGA-SE A LEI 1.536-GP/2019, E DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 21
DE JULHO, DIA ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".