Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p><strong> </strong> Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 17 de junho de 2024.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:<br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação nº 017-2024 –</strong> Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, que “indica que seja feita a aquisição ou aluguel de um caminhão pipa, para o município de Nova Mamoré”;<br><strong>V.2 – Indicação nº 018-2024 –</strong> Autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra, que “indica que seja feito em caráter de urgência A Contratação de mais um Médico Clinico Geral para atender no posto de saúde Diolorio José de Oliveira,localizado no Distrito de Nova Dimensão, Zona Rural de Nova Mamoré”;<br><strong>V.3 – Requerimento nº 004-2024 – </strong>Autoria do Vereador André Luiz Baier “Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de audiência pública no dia 03/07/2024, às 09h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 65-GP/2024”;<br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 003-2024 –</strong> autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas, “Dispõe sobre a nomeação do complexo esportivo popularmente conhecido como “Campo do Jonas” em Nova Mamoré como Complexo esportivo Elisandro da Costa Santos e a instalação de placa de identificação no local”;<br><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 103-GP/2024 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”;<br><strong>V.6 – Projeto de Lei nº 104-GP/2024 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;</p> <p><strong>V.7 – Projeto de Lei nº 105-GP/2024 – </strong>“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade filantrópica Casa de Saúde Santa Marcelina e dá outras providencias”;<br><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 106-GP/2024 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;<br><strong>V.9 – Projeto de Lei nº 107-GP/2024 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.10 – Projeto de Lei nº 108-GP/2024 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.11 – Projeto de Lei nº 109-GP/2024 – </strong>“Revoga-se a Lei 1.536-GP/2019, e Dispõe sobre a Instituição do Feriado Municipal, no dia 21 de julho, dia alusivo às Comemorações do Aniversário do Município de Nova Mamoré e dá outras Providências”;</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p style="text-align: center;"><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 01 de julho de 2024”.<br>____________________<br>ANDRÉ LUIZ BAIER<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS<br>1º Secretário da CMNM<br>_____________________<br>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS<br>2º Secretário da CMNM</strong></p>
