Matérias da Ordem do Dia (21ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Processo: 020/2024
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 020/ 2024.
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE, a Vossa Excelência o ALARGAMENTO DA PISTA DAS MARGINAIS (Avenida Desiderio Domingos Lopes), da BR-425 até o Igarapé Mangueira, na saída para Porto Velho. - INDICAÇÃO nº 20 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Processo: 021/2024
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 021/2024
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que o nome da Senhora Maria de Lourdes Terezão de Andrade seja atribuído à escola da Linha 21, no km 33 que está sendo construída com prazo de entrega previsto para este ano. - INDICAÇÃO nº 21 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: 022/2024
Autor: MARQUINHO DA 28
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 022/2024
Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO LHE, que seja feito em caráter de urgência A TROCA DE UMA PONTE EM MADEIRA POR TUBOS PAD (PRÉ-MOLDADOS DE AÇO DURÁVEL) NA LINHA 23 KM 27 , ZONA RURAL DE NOVA MAMORÉ. - INDICAÇÃO nº 22 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, CÉLIO BRITO, FÁBIO CARCARÁ, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do
Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo local. - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 05/08/2024 - 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO PELA MAIORIA * O Projeto de Emenda à Lei Orgânica aprovado, por maioria dos votantes, em votação nominal, juntamente com o parecer favorável da comissão CCJ, em primeira discussão e 1ª votação, na 21ª Sessão ordinária do dia 05, de agosto de 2024. |