Resumo (21ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 05/08/2024 - 19:00
Encerramento: 05/08/2024 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PL
ABNEIR DA FARMÁCIA / PP
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PL
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL
MARQUINHO DA 28 / UNIÃO
PROFESSOR DENIZIO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 15 de julho de 2024.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação nº 020-2024 – Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, que “indica que seja feita o ALARGAMENTO DA PISTA DAS MARGINAIS (Avenida Desiderio Domingos Lopes), da BR-425 até o Igarapé Mangueira, na saída para Porto Velho”;
V.2 – Indicação nº 021-2024 – Autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos, que “indica que o nome da Senhora Maria de Lourdes Terezão de Andrade seja atribuído à escola da Linha 21, no km 33”;
V.3 – Indicação nº 022-2024 – Autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra, que “ indica a troca de uma ponte em madeira por tubos pad (pré moldados de aço durável) na linha 23 km 27 , zona rural de Nova Mamoré”;
V.4 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01-2024 – Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo local.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 05 de agosto de 2024”.
____________________
ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
_____________________
JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
_____________________
FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 020/2024
ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA, 15 DE JULHO DE 2024.


Obs.: DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PL
ABNEIR DA FARMÁCIA / PP
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PL
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL
MARQUINHO DA 28 / UNIÃO
PROFESSOR DENIZIO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 020/2024
INDICAÇÃO Nº 020/ 2024. Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE, a Vossa Excelência o ALARGAMENTO DA PISTA DAS MARGINAIS (Avenida Desiderio Domingos Lopes), da BR-425 até o Igarapé Mangueira, na saída para Porto Velho.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 021/2024
INDICAÇÃO Nº 021/2024 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que o nome da Senhora Maria de Lourdes Terezão de Andrade seja atribuído à escola da Linha 21, no km 33 que está sendo construída com prazo de entrega previsto para este ano.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 022/2024
INDICAÇÃO nº 022/2024 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO LHE, que seja feito em caráter de urgência A TROCA DE UMA PONTE EM MADEIRA POR TUBOS PAD (PRÉ-MOLDADOS DE AÇO DURÁVEL) NA LINHA 23 KM 27 , ZONA RURAL DE NOVA MAMORÉ.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores: ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, CÉLIO BRITO, FÁBIO CARCARÁ, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 001/2024
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo local.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: * O Projeto de Emenda à Lei Orgânica aprovado, por maioria dos votantes, em votação nominal, juntamente com o parecer favorável da comissão CCJ, em primeira discussão e 1ª votação, na 21ª Sessão ordinária do dia 05, de agosto de 2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2024
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Não
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim