1 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 020/2024
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INDICAÇÃO Nº 020/ 2024.
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito
Municipal, INDICANDO – LHE, a Vossa Excelência o ALARGAMENTO DA PISTA
DAS MARGINAIS (Avenida Desiderio Domingos Lopes), da BR-425 até o Igarapé
Mangueira, na saída para Porto Velho.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 021/2024
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INDICAÇÃO Nº 021/2024
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que o nome da Senhora Maria de Lourdes Terezão de Andrade seja atribuído à escola da Linha 21, no km 33 que está sendo construída com prazo de entrega previsto para este ano.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 022/2024
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INDICAÇÃO nº 022/2024
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO LHE, que seja feito em caráter de urgência A TROCA DE UMA PONTE EM MADEIRA POR TUBOS PAD (PRÉ-MOLDADOS DE AÇO DURÁVEL) NA LINHA 23 KM 27 , ZONA RURAL DE NOVA MAMORÉ.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores: ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, CÉLIO BRITO, FÁBIO CARCARÁ, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 001/2024
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do
Município de Nova Mamoré para tornar
obrigatória a execução da programação
proveniente de emendas individuais
impositivas dos membros do Poder
Legislativo local.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO PELA MAIORIA
Obs.: * O Projeto de Emenda à Lei Orgânica aprovado, por maioria dos votantes, em votação nominal, juntamente com o parecer favorável da comissão CCJ, em primeira discussão
e 1ª votação, na 21ª Sessão ordinária do dia 05, de agosto de 2024.
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