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IND 47/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 047
Senhor Presidente,
O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE, que seja PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM CADA BAIRRO DE NOVA MAMORÉ E TAMBÉM UM EM CADA DISTRITO DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 48/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 048/2022
Senhor Presidente,
O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que faça a Instalação do equipamento necessário para funcionamento do Poço Artesiano no Distrito do Araras.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 49/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n°049
Senhor Presidente,
O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI. infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que faça a Ampliação e reforma do Posto de Saúde do Distrito do Araras.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 50/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 50
Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa c/c a secretária municipal de educação, INDICANDO - LHE, que realize a construção do muro no entorno da Escola Manoel José dos Santos localizada na Linha 29c, deste município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 010 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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IND 51/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 051
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja viabilizado a realização de Festival de Pesca no rio madeira e insira no calendário de eventos esportivos e culturais de Nova Mamoré nos meses de Agosto e Setembro.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 005 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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IND 52/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 052
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com
cópia a secretária municipal de Educação INDICANDO - LHE, que seja realizada a
limpeza do Pátio da Escola José Nunes da Silva, situada na Linha 23 B, km 30.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 53/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 53
Senhor Presidente,
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS . infra-assinado, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao
secretário municipal de saúde INDICANDO - LHE, que providencie um carro para o
hospital Antônio Luiz de Macedo, para ficar a disposição da Administração do
hospital.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 54/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N° 054
Senhor Presidente,
O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO - LHE, que que verifique a possibilidade para Atendimento Laboratorial ao menos 2 (duas) vezes na semana no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 55/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n°55
Senhor Presidente,
Os Nobres vereadores deste Poder Legislativo, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja viabilizado um local para a instalação de equipe de Saúde para o atendimento à população dos bairros João Francisco Clímaco, Nova Redenção, Santa Luzia, Cidade Nova.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Processo: 55 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ABNEIR DA FARMÁCIA
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
GIRIPOCA
JAIR DA 29
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 56/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO N°056
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja feito uma cobertura para proteção dos paciente que aguardam em frente ao laboratório do hospital Antônio Luiz de Macedo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 57/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 057
Senhor Presidente,
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja criado um projeto de uma escola de música Municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 58/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 058
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos INDICANDO – LHE, que seja Realizado os serviços de manutenção e recuperação dos brinquedos do parque que fica localizado na pista de caminhada.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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IND 59/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO n° 059
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia ao Secretário Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito providenciado à construção de dois Pontos de Estacionamento de Moto-Táxi com cobertura e banheiro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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OF 1/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente, para solicitar de Vossa Excelência que viabilize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos a substituição das lâmpadas que estão queimadas na quadra poliesportiva do Distrito de Nova Dimensão.
Saliento que esta quadra poliesportiva proporciona a integração da comunidade e das crianças, e que os pais comemoram por termos na comunidade um espaço para as crianças desenvolverem práticas esportivas e lazer, evitando com isso que os filhos fiquem na rua.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Processo: 001 / 2021
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 2/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente, para solicitar de Vossa Excelência que viabilize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos que proceda em regime de urgência o patrolamento da linha 28 b.
Salientamos que a viabilização deste patrolamento é de suma importância, pois os condutores necessitam da estrada para escoarem seus produtos, transitar com o transporte de gado e principalmente pelo transporte escolar, e pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas, por isso solicitamos que faça essas devidas manutenções para solucionarmos os problemas ainda existentes, com o intuito de diminuir os transtornos aos nossos munícipes que precisa transitar pelas estradas do Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 3/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência venho através de o presente solicitar com a máxima urgência que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a instalação de um banheiro junto ao ponto de taxi instalado na praça da igreja matriz do município de Nova Mamoré.
Saliento que a instalação de banheiro em locais de acesso ao público beneficiam também a população que trabalha nas ruas, além de transeuntes. E os passageiros que fazem uso dos serviços de taxi, haja vista o município não dispõe de serviços públicos de transporte, o taxi se torne imprescindível para a população se deslocar.
Enfatizo que não sei quem de vocês já teve uma necessidade aguda de banheiro quando está na rua e o desespero que é você encontrar o banheiro. Para os taxistas que trabalham no referido local, bem como para os passageiros a instalação de banheiro na localidade irá corrigir um erro de longa data e trará acesso ao direito e a dignidade humana.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 4/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE em conformidade com a Lei n º 13.708/2018.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
Texto Original
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OF 5/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a abertura da rua localizada no final da 19 de abril sentido Valverde e a Avenida Afonso Eugênio de Melo, que passa em frente à Igreja Assembleia de Deus da Missão no Bairro Nova Redenção.
direito de ir e vir, sem maiores transtornos, esta é uma demanda recorrente da população que necessita se deslocar nesta região.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2022
Última Ação: ofício arquivado no Departamento Legislativo.
Texto Original
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OF 6/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que proceda os serviços de limpeza e encascalhamento nos bairros Planalto e Novo horizonte.
haja vista, com o advento das chuvas as vias públicas destes bairros estão com alguns buracos e as áreas laterais destas vias estão com mato e alguns lixos trazidos pelas fortes chuvas.
segurança a toda comunidade que se deslocam diariamente, e a limpeza minimizara os danos provocados pelas sujeiras que acumulam se transformando em um criadouro de insetos nocivos a saúde.
Saliento que a população vem frequentemente demandando estes serviços
Reforço que o encascalhamento destas vias públicas trará conforto e segurança a toda comunidade que se deslocam diariamente, e a limpeza minimizara os danos provocados pelas sujeiras que acumulam se transformando em um criadouro de insetos nocivos a saúde.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 7/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que disponibilize emenda parlamentar no Valor R$ 50.000,00 “ Fundo a Fundo”, com o objeto de aquisição de material esportivo, para atender a demanda da população de nova Mamoré - RO.
disponibilização de atividades esportivas à população, principalmente junto a comunidades carentes ou de vulnerabilidade e risco social, possui um grande potencial para afastar a juventude das drogas e da influência do tráfico, da criminalidade e da violência, ao oferecer um espaço de lazer que promova uma ocupação favorável do tempo ocioso destes cidadãos de menoridade, funcionando não apenas como um mecanismo de ampliação dos direitos universais e proteção social destes indivíduos, mas como uma estratégia alternativa de prevenção ao seu ingresso no crime.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 8/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente,
solicitar a Vossa Excelência que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que proceda à verificação da situação do bueiro instalado interligando o bairro Planalto e o Novo horizonte.
Saliento que a população vem frequentemente sofrendo com o transbordamento das águas das chuvas no referido bueiro.
Notifico que existe o relato de morador que teve sua casa alagada com as chuvas dessa madrugada.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 9/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente o pagamento do piso salarial aos professores com base no piso salarial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, qual seja R$ 3.845,34. A base de cálculo do reajuste são as portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020 e a de nº 10, de 20/12/2021.
Ocorre que as mencionadas portarias interministeriais tratam acerca do crescimento de valores base do FUNDEB em âmbito nacional, contudo, não está havendo esta equiparação por parte do executivo municipal para a categoria mencionada, motivo pelo qual, venho por meio deste ofício requerer o pagamento conforme o descrito nas portarias acima descritas, com todos os reajustes legais.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 10/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente
solicitar a Vossa Excelência que retorne o pagamento do Auxílio Covid-19 para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia.
Veja-se que a pandemia ainda não acabou e ainda há um crescimento do aumento de casos no nosso Município, conforme se observa na ultimo boletim de casos de 18/01/2022.
Também, observa-se que a Lei Municipal n° 1682/2021, não estabeleceu prazo final para o fim do pagamento do Auxílio Covid-19, apenas citando em seu art. 2º, que o pagamento perdurará a situação de insegurança e fragilidade sanitária por ocasião da pandemia.
Posto isso, conforme se verifica do último boletim houve um aumento de
casos de Covid-19 no Município, e, portanto, ainda não há uma situação de controle de casos estabilizada e os servidores da saúde continuam em uma condição acentuada de risco de contaminação pela Covid-19.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Processo: 005 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 11/2022 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que proceda os serviços de manutenção preventiva e corretiva das redes de alta tensão em especial a que vem de Guajará Mirim e alimenta a rede de Nova Mamoré/RO.
Vale Ressaltar, que na região ocorre frequentemente queda de energia por falta de manutenção da rede, quando chove enfrentamos o rompimento de cabos, e a falta de energia constante, trazendo diversos transtornos a comunidade, com perdas de mercadoria que necessitam de refrigeração dentre outros transtornos.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 12/2022 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que providencie a substituição de postes e cabos na rede da linha 21 e 23.
Solicitamos ainda que, seja feita a implantação da rede de alta tensão com o devido rebaixamento na linha 25, haja vista que os moradores desta localidade estão residindo lá a mais de 09 anos e não possui rede elétrica disponível, o que dificulta o armazenamento do leite que necessita de tanque resfriado, a implantação de sistema de irrigação tão necessários no período de seca, dentre outras dificuldades.
Aproveitamos o ensejo para notificarmos ainda que o 0800 disponibilizado pela Energiza não tem dado resposta a população tem casos de chamados que demora cerca de 48 horas para dar o retorno.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado, no departamento legislativo.
A resposta referente ao ofício, segue em documentos
acessórios.
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OF 13/2022 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que viabilize junto ao setor responsável da ENERGISA a instalação de transformador em substituição ao que tem na localidade por um de maior potência, com a instalação de rede elétrica e medidores nas propriedades localizadas no setor chacareiro linha 28 km 02 Ramal do Obadias, 300 metros de extensão.
Na oportunidade, envio lhes fotos da localidade, demonstrando que só tem instalado na localidade um transformador de 5 kva e um medidor, e lá tem várias residências, a precariedade da instalação elétrica faz com que a energia disponibilizada seja de baixa qualidade.
Vale Ressaltar, que na região ocorre frequentemente queda de energia por falta de manutenção da rede, quando chove a população enfrenta o rompimento de cabos, e a falta de energia constante, trazendo diversos transtornos a comunidade, com perdas de mercadoria.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2022
Última Ação: ofício arquivado.
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OF 14/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Superintendente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do
presente, para solicitar de Vossa Excelência que viabilize a instalação
de uma unidade de atendimento dos correios no Distrito de Nova Dimensão
que faz parte administrativa do município de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 15/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Vice-Governador,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência que proceda os esforços necessários para que o Estado disponibilize para o município de Nova Mamoré cerca de 1.500 testes para Exames diagnósticos para COVID-19 (Coronavírus),
Salientamos que os testes de diagnóstico para a covid-19são ferramentas essenciais. Afinal, nos auxiliam no controle da propagação da doença. O teste que possui maior exatidão, sendo considerado padrão-ouro, é o RT- PCR (reação da transcriptase reversa, seguida de reação em cadeia da polimerase). Esses nomes complicados são processos que garantem a capacidade de identificar a presença do vírus. O RT-PCR é realizado a partir de amostras coletadas no trato respiratório inferior ou superior.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2022
Última Ação: OFÍCIO ARQUIVADO.
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OF 16/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite aos setores competentes desta secretaria que realizem as seguintes adequações:
• Seja disponibilizado diariamente em documento fixado na parte externa do laboratório municipal e no portal da prefeitura documento com os exames que serão realizados no dia.
• Seja disponibilizada cobertura para a população aguardar a realização de exames com o mínimo de conforto.
Ocorre que por muitas vezes a população comparece ao laboratório municipal para realização de exames, e são surpreendidos após longa espera com a notícia que alguns exames não estão sendo realizados por “n” motivos, quais sejam; aparelhos quebrados, falta de material, entre outros, deixando a população a mercê da sorte.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Arquivado no Departamento Legislativo.
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OF 17/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a adequação das diárias pagas aos motoristas municipais.
Sabemos que o município de Nova Mamoré possui um pequeno número de motoristas, o que torna o trabalho destes, ainda mais necessário, além de muitas vezes ser preciso em um único plantão realizar mais de uma viagem a capital para transporte de passageiro e/ou outra necessidade, não havendo para tanto o pagamento de valores seja para qualquer adversidade ou para alimentação deste.
É sabido por essa administração o baixo valor de diárias que os motoristas municipais recebem, não sendo suficiente para custear seus gastos básicos, quando necessário mais de uma viagem opor dia a capital do estado ou qualquer outra localidade, motivo pelo qual solicito que haja, por essa administração por meio de setor responsável estudo para adequação de valores pagos a esta classe trabalhadora.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ARQUIVADO NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO.
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OF 18/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Excelência que verifique a possibilidade da instalação de iluminação pública nas ruas e avenidas do bairro novo horizonte e nos demais bairros do município de nova Mamoré.
Saliento que as vias públicas bem iluminadas oferecem maior sensação de segurança. Ainda que não haja nenhum estudo que correlacione com a total inibição de crimes, é um exercício de lógica. As pessoas tendem a circular com maior tranquilidade em lugares visíveis. Um beco escuro é muito mais propenso à criminalidade do que uma rua bem iluminada
Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e aproveita melhor as áreas de lazer.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 19/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente solicitar a Vossa Excelência, que verifique as recentes degradações que ocorrem no prédio do Posto de Saúde de Nova Dimensão, visto que se trata de uma construção nova e que já se encontra com rachaduras e com a pintura descascando.
O prédio do Posto de Saúde de Nova Dimensão foi recentemente entregue, há pouco mais de 4 ou 5 meses, e já se encontra com inúmeras rachaduras e com a pintura já descascando, o que levou aos munícipes daquela região a me informar do caso.
Assim, solicito de Vossa Excelência que verifique a situação, pois se trata de uma obra nova que não poderia estar no estado em que já se encontra, e, diante disso, requeiro que seja realizado os reparos necessários para a regularidade da situação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 20/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente solicitar a Vossa Excelência que realize a substituição da última ponte da linha 29-C, km 23, em nosso Município, ponte está que se encontra quebrada.
Ocorre que a ponte está quebrada o que impossibilidade a população daquela localidade de escoar sua produção agrícola, bem como torna a estrada intrafegável para caminhão tanque que transporta o leite naquela região.
Assim, diante do enorme transtorno e prejuízo que a situação vem causando, solicito de Vossa Excelência a urgente substituição da ponte quebrada na Linha 29-C, km 23, sendo a última ponte desta estrada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 21/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a adequação do PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE - PCCR- em conformidade com a Lei n 0 634/2008.
Ocorre que a mencionada lei, trata acerca da progressão salarial das categorias supramencionadas, que por motivos adversos não é seguido por este Executivo, o que prejudica os funcionários da categoria que estão trabalhando sem recebimento de seus pisos nacionais, vez que não contam com adequação do PCCR.
Contudo, conforme acima mencionado, não está sendo feito a adequação salarial dos funcionários da secretaria de saúde municipal, não havendo por conseguinte a devida valorização destes, o que faz com que haja um desajuste na saúde pública municipal.
Diante disso, apresento este ofício para que seja viabilizada por Vossa Excelência a solicitação ao setor competente para as devidas adequações/criações do Plano de Cargo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 005 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 22/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que requeira ao setor competente que haja disponibilidade de 02 ( dois ) vigias para o posto de saúde localizado no distrito de Jacinópolis.
É de conhecimento deste edil que não existe a presença de vigias naquela localidade, ficando a mesma á mercê de vândalos, deve ainda ser dito que encontra-se na garagem do mencionado posto uma ambulância para transporte de doentes, e que a mesma fica sem qualquer vigilância, assim como todo o posto de saúde e suas benfeitorias
Diante disso, apresento este ofício para que seja avaliado e disponibilizado a presença de dois vigias para o posto de saúde de Jacinópolis. Aproveito para reiterar meus votos de mais alta estima e consideração.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 23/2022 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar de vossa excelência EMENDA PARLAMENTAR para construção de uma estrutura metálica (tipo barracão) medindo 15x22 metros, no distrito de Palmeiras, mais precisamente na Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Palmeiras
Há de se saber, que tal estrutura se faz necessária tendo em vista que será utilizada para acomodar os implementos agrícolas bem como os tratores pertencentes á associação dos produtores rurais do distrito de Palmeiras - ASPROP que consta com CNPJ: 01.891.388/0001-20.
Vale salientar que a mencionada associação realiza atividades no distrito de palmeiras desde a sua criação 05/06/97 e nunca contou com uma estrutura conforme a solicitada e de grande necessidade, motivo pelo qual solicito conforme dito EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO na ASPROP.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 24/2022 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência solicitação de UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EMPLEMENTOS DE MECANIZAÇÃO PARA TERRA E UM PULVERIZADOR DE BARRA, para atender a agricultura Familiar da associação rural ASPROL -23, que se encontra na linha 23 e entorno, no Município de Nova Mamoré.
Vale ressaltar que a referida solicitação se faz em virtude da
necessidade dos agricultores em cultivar suas terras, esta referida máquina e de extrema necessidade, para que os produtores consigam arar, e adubar e fazer o plantio de forma mais eficaz e rápida, este trator e pulverizador, é um dos veículos mais utilizado na agricultura do dia a dia. São máquinas utilizadas para mecanizar as tarefas agrícolas, como plantio, cultivo e plantação de campos tendo os mais modernos a capacidade também de cuidar da rotina de gramados, da manutenção de pastagem e de espalhar fertilizantes em arbustos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 005 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 25/2022 - OFÍCIO
Ementa: Exmo Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a solicitação da disponibilização de emenda parlamentar no valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) com objeto da aquisição de um trator de 90 CV e uma grade de arado de 14 discos, para atender aos agricultores Familiares da associação rural ASPROL, que está instalada na linha 23 e entorno, no Município de Nova Mamoré.
Vale ressaltar que a referida solicitação se faz em virtude da necessidade dos agricultores familiares em implementar o manejo e cultivo das terras pertencentes aos moradores daquela região. Tais equipamentos são necessários para a preparação da terra viabilizando o plantio de forma mais uniforme e rápida, trazendo, desta forma, um aproveitamento de tempo e espaço maior para os usuários destes maquinários.
Vale ressaltar que, tratam-se de máquinas agrícolas de suma importância para àquela região, tendo em vista que a mencionada associação não consta
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 26/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente
expediente solicitar de Vossa Excelência que verifique a possibilidade da manutenção das CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DO HOSPITAL UNIDADE MISTA ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO, DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Saliento que as mesmas precisam estar em ótimo funcionamento para monitorar a circulação de pacientes, acompanhantes e funcionários, inibindo dessa forma qualquer possibilidade de desordem pública.
Vale ressaltar que apenas algumas estão em perfeitas condições de uso dificultando a gerência daquele espaço, com isso o Hospital ficará sem monitoramento de segurança de forma totalitária, motivo pelo qual se faz necessário a manutenção daquelas câmeras.
Anexo a baixo mostra, algumas sem funcionar e outras com a imagem bem ilegível. Motivo no qual requeiro a manutenção das câmeras de monitoramento do Hospital Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 27/2022 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que proceda os serviços de poda das árvores localizadas BR 421 LINHA 21 B KM 29 E 30- ZONA RURAL, tendo em vista o auto risco de choque elétrico e ainda de queda das árvores daquela região sobre a rede elétrica.
Vale ressaltar que trata-se aquela localidade de via de acesso para os produtores da região, além dos moradores que ali residem e tanto uns como os outros não podem correr o risco de permanecer sem distribuição de energia elétrica pela simples falta de poda das árvores ali localizadas.
Diante disto e certo de ser brevemente atendido por esta renomada instituição que solicito a poda das árvores localizadas BR 421 LINHA 21 B KM 29 E 30- ZONA RURAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 28/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Gestor de Relacionamento,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar a Vossa Senhoria que viabilize junto ao setor responsável dentro na empresa ENERGISA os serviços de leitura dos medidores instalado no Distrito de Nova Dimensão.
Salientamos que foi instalado a rede de baixa tensão e também os relógios de medição e já se passou 90 dias e não foi procedida qualquer leitura do consumo de energia nestas unidades no Distrito de Nova Dimensão.
Por estes fatos, atendendo à solicitação da comunidade solicitamos que a ENERGISA viabilize o mais brevemente possível os serviços de leitura dos medidores.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 29/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a instalação de tubos P.A.D de 45cm de diâmetro na parte frontal de propriedades localizadas na zona rural de Nova Mamoré.
Ocorre que, após os serviços de revitalização das estradas localizadas na zona rural de nosso município, alguns proprietários terão e/ou tiveram a entrada de suas propriedades danificadas e precisam fazer a cobertura de canais feitos para a passagem de água pela prefeitura, vez que não possuem outra forma de translado, com isso, acaba ocorrendo um prejuízo para o erário e para os proprietários das regiões onde foi/será feita a revitalização.
Diante disso, apresento este ofício para que seja viabilizada por Vossa Excelência a solicitação ao setor competente para as devidas instalações de tubos P.A.D de 45 cm de diâmetro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 30/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente a instalação de ventiladores e/ou ares condicionados na lavanderia do hospital municipal.
Ocorre que a mencionada lavanderia que consta com apenas um ventilador e que o mesmo se encontra quebrado, causando um desconforto para os funcionários que ali trabalham. Vale ressaltar que um local com espaço adequado para trabalhar é o mínimo necessário, e sabedor que sou de sua disponibilidade para atender as demandas deste edil, solicito que seja verificado e resolvido o mencionado problema.
Diante disso, e certo da solução o mais breve possível, apresento este ofício para que seja viabilizada por Vossa Senhoria a solicitação ao setor competente para a instalação de ventiladores e/ou ares condicionados na lavanderia do hospital municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 31/2022 - OFÍCIO
Ementa: Exmo. Sr. Governador,
Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência venho através de o presente solicitar com a máxima urgência que viabilize junto ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Governo do Estado de Rondônia, os serviços de limpeza nas vias públicas no Distrito de Nova Dimensão que pertence ao município de Nova Mamoré/RO.
Saliento que no ano de 2021, foi solicitado a efetivação dos serviços de limpeza no entanto até o presente momento os serviços não foram efetuados.
Importa ressaltar que a equipe do DER - Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Governo do Estado de Rondônia, já se encontra no Distrito de Nova Dimensão o que facilita a realização dos trabalhos de limpeza ora solicitado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ofício arquivado.
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OF 32/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente o conserto do maquinário utilizado para a realização dos exames laboratoriais municipais.
Ocorre que o município conta com apenas um laboratório para atender as necessidades de toda a comunidade tanto zona urbana, quanto zona rural, porém, o mesmo está a mais de 20 (vinte) dias sem realizar todos os exames pelo fato de estar com maquinário quebrado e até a presente data não se realizou os devidos reparos, deixando a comunidade desamparada, tendo em vista que parte da comunidade não detém poder aquisitivo para arcar com os gastos de exames laboratoriais, que deveriam estar sendo ofertado pelo laboratório municipal local.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
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OF 33/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente
expediente solicitar de Vossa Senhoria que verifique a possibilidade da
MANUTENÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO
RUSH COM A MANOEL FERNANDES DOS SANTOS, BAIRRO CIDADE NOVA.
Saliento que principalmente a manutenção das fibras e dos grânulos de
borracha as mesmas precisam estar em ótimo estado e sem desgaste para os
esportes a serem utilizados com total segurança, como também as traves, refletores,
rede, nivelamento do solo e demais para que não haja quaisquer transtornos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 34/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência, que verifique a possibilidade da executar o serviço de Manutenção da Rua Av. 21 de Abril, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, onde os Moradores reclamam das más condições da via a condição em que se encontra a rua podendo ocasionar acidentes graves.
Solicitamos que seja realizada uma ação para tapar buracos, valas e minimizar as lamas e a troca da ponte (conforme foto anexo) por a instalação de tubos PAD, para melhor trafego de veículos na rua, evitando quaisquer transtorno e assim deixando os moradores mais seguros.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado no Departamento Legisalativo.
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OF 35/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que verifique a possibilidade de efetuar os serviços de substituição de uma ponte na linha 23 km 10, pertencente ao município de Nova Mamoré.
A ponte existente na localidade está completamente sem condições de trafegabilidade, o que provoca certos prejuízos à população que depende da mesma para se locomover e comercializar seus produtos.
Vale ressaltar que já foi enviado oficio como mesmo conteúdo de n° 030/GV/JCRS/2021 no dia 22/11/2021, mas que até agora não obtive nenhuma resposta.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado no Departamento legislativo.
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OF 36/2022 - OFÍCIO
Ementa: ASSUNTO: Troca de madeira de ponte ou substituição por tubo.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar a Vossa Senhoria que haja a substituição por tubo armco ou o prancheamento da ponte da linha 20 no km 03.
Vale ressaltar à importância e a urgência dessa substituição pois a ponte se encontra em péssimo estado, com muitos buracos e de difícil passagem colocando em risco a vida dos moradores locais que passam ali diariamente.
Solicito de Sua Senhoria, urgência devido à gravidade da situação que se encontra a mencionada ponte, conforme foto anexa.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado no Departamento legislativo.
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OF 37/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Excelência a disponibilização de um termo de parceria entre a Prefeitura de Nova Mamoré e a Prefeitura de Porto Velho, para que as mesmas juntas possam concertar as longarinas da ponte da linha 21, Rio Cotia, km 49.
Este problema se encontra as margens da divisa territorial dos dois Municípios, pois a mesma encontra-se em estado muito crítico e a tipos de automóveis que não podem mais trafegar devido o estado da referida ponte, acontece que, é necessário o Município de Nova Mamoré adentrar com o maquinário de uma retroescavadeira e uma pá mecânica para que possa ser concluído o serviço. É importante salientar que, esse maquinário encontra-se trabalhando nessas proximidades, com isso a uma certa facilidade para que este problema seja sanado o quanto antes.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 010 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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