OFÍCIO nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

10/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 001/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

OFÍCIO

Número

004

Ano

2022

Local de Origem

GABINETE DO VEREADOR

Data

10/01/2022

Dados Textuais

Ementa

Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que solicite ao setor competente o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE em conformidade com a Lei n º 13.708/2018.

Indexação

Observação